liberdade de imprensa na china
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... exercício da dignidade humana e para a liberdade já haviam desaparecido de grande parte Terra; ... Estado democratizante e redistributivo; na China com o confucionismo, pós-maoísmo e o ... mundo dos negócios, governo, academia, imprensa etc. da América do Norte, Europa e Japão, ...
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A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
... como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na ... 309 Na véspera de sua prisão na China, o Vencedor do Prêmio Nobel, Liu Xiaobo escreveu que a liberdade de ...
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Novas Tecnologias e as Repercussões do art. 6º da CLT
... , já têm fábricas operacionais na China, que se desenvolveu economicamente, entre outras ... ém afeta outros domínios, como a maior liberdade quanto ao tempo de jornada de trabalho e quanto ... Em que pese a imprensa tenha noticiado amplamente que o julgamento ...
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Defesa da paz
... se combinam os dois valores básicos de liberdade e igual-dade em termos de princípios que ... Tibet firmado pelos Primeiros Ministros de China e Índia, ... 1254 Nos termos do art. 23, ... e Root – Discursos, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1906, pp. 5-8 ... 1281 Rui Barbosa ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... e privada, como aparentemente ocorreu na China. 4 ... Portanto, há que se estar sempre atento ... resultados, oriunda da sociedade civil, imprensa e entidades de direitos humanos, nacionais e ... Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. Belo ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... liberdade (ex.: liberdade de expressão) ... 6203.6 ... que será aplicável, também, a Lei de Imprensa (Lei n. 5.250, de 9.2.1967, art. 49). O ... Na China, uma professora de inglês numa escola ...
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História do Brasil
... com o advento do barroco mineiro, a imprensa" permaneceu proibida na colônia até a transmigra\xC3" ... , não incluiu o de mare liberum , ou liberdade de navegação em alto-mar, nem quanto à foz do ... China ... 1: Certo ... Entraram em cena, em meados de ...
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Informação, pós-verdade e responsabilidade civil em tempos de quarentenas e lockdowns: a internet e o controle de danos
... justamente em razão da maior liberdade de imprensa que o referido país garantia na ... fármaco e até mesmo a testes oficiais na China 31 ... Ocorre que diversos estudos, inclusive ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... , o que inclui movimentos sociais, imprensa, universidades, sindicatos, associações, ... nas regras eleitorais, cerceamento da liberdade de expressão, enfraquecimento das cortes ... China, fora outras idiossincrasias. O Presidente ... -
Liberdade ao Trabalho
... @@2.4.4. Ásia ... A Constituição da República Popular da China 69 disciplina que o setor estatal é um setor socialista da economia, ... A imprensa regular-se-á por lei especial, de acordo com os seguintes princípios: ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... Nos EUA e na China, a saída ocorrerá mais tarde, na América do ... Disponível em: http://www.cprm.gov.br/imprensa/Site/pdf/Clipping/apresentacaolitio.pdf. Acesso ... econômico que defende a total liberdade do indivíduo para escolher e orientar sua ação ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... Por último, a proposta da liberdade como elemento de ponderação entre a soberania ... Paquistão, no Vietnã, na China e na Indonésia 152 ... A questão signiica ... em setores industriais para a imprensa e para a comunidade inter-nacional. A ...
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Direito Civil
... a alteração que será publicada pela imprensa. Art. 58. O prenome será definitivo, ... /Exame Unificado – 2016.1) A peça Liberdade, do famoso escultor Lúcio, foi vendida para a ... de dez máquinas de costura importadas da China. Restou acordado que o pagamento se daria em ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... (8) O direito a liberdade de expressao ou a ferias anuais pode ser ... Um terremoto destruindo a China, ele admitiu, nao encontraria o mesmo incomodo ... em Estados com um partido, censura a imprensa ou falta de garantias judiciais na China e no ...
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Capítulo VI
... A Emenda n. 1 ... A liberdade de ideias: resistência permanente contra a ... Liberdade de expressão. Liberdade de imprensa. Portugal. Brasil. O caso New York Times Co. v ... com a União Soviética, Países Bálticos, China e Cuba. 18 ... No início, a intolerância ...
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Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
... , essa empresa flexível precisa ter a liberdade de contratar e demitir trabalhadores e ... China, Índia, Rússia, Brasil, África do Sul. Se ... que pude ter, publico na grande imprensa, nos grandes jornais, na ' Folha', no 'Estadão', ... -
Acórdão Nº 8674 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
Penal e processual penal. Queixa-crime. Declarações em publicação vinculada à atividade parlamentar. Deputado Federal. Imunidade material. Atipicidade da conduta. Rejeição. 1. As manifestações do parlamentar possuem nexo de casualidade com a atividade legislativa. 2. A imunidade cível e penal do parlamentar federal tem por objetivo viabilizar o pleno exercício do mandato. 3....
... é essa viagem, que a um tempo atrás foi a china, gastou ... um dinheirão, e não resultou em ... ção aos parlamentares, do gênero "liberdade de ... expressão". Em outras palavras, há ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... presta serviços a uma companhia aérea na China, é autor de um processo em face da Viação ... liquidação, daí porque cada juiz tem liberdade para criar a forma que melhor atenda aos anseios ... fatos, no entanto, se noticiados pela imprensa ...
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Direito Constitucional
... (A) Para o pensamento republicano, a liberdade como “não dominação” é o ideal regulador ... , razão por que a regulação da imprensa deve preencher as falhas naturais do mercado ... -se em previsões constitucionais da China, Portugal e Espanha. O objetivo dessa ação é ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... a “Reforma Trabalhista” e “Lei da Liberdade Econômica”, face à flexibilização de normas ... $ 10 bilhões, seguido dos Estados Unidos, China, Japão e França (59) ; o segundo ranking divide ... Segundo noticiado na imprensa, entre o dia 1º de janeiro e 27 de novembro de ...
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A Nova Ordem Constitucional
... liberdade e à segurança de sua pessoa”. Inúmeras ... , publicações do Departamento de Imprensa e Cultura do Ministério das Relações ... objetivos do PAIGC” ... 7.3.19 Na China (República Popular da China) ...
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A consolidação substancial
... , Inglaterra 11 , França 12 , Holanda 13 e China 14 , entre outros), ainda não é possível ... imprensa que Pierce enganara o pai para excluí-la do ... ção substancial envolva grande liberdade de investigação crítica do julgador ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... ço da pandemia da COVID-19, países como China, Coreia do Sul e Israel acessavam dados como ... (ADI 6389), pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL (ADI 6390) e pelo Partido Comunista do ... de informação, de expressão e de imprensa, a caracterização da informação como um bem ...
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Direito Constitucional
... preocupa-se em garantir a liberdade, limitando o poder. Desse modo, ao contrário do ... extinta e as diversas Constituições da China marxista. Eclética seria aquela formada por ... que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... liberdade, e o indivíduo, Hegel aponta que aceitar e ... das relações corriqueiras e/ou pela imprensa, por exemplo ... 403 FERNANDES, Florestan. A ... frente a outros países emergentes, como a China e Índia. Com a desnacionalização do parque ...