modelo prorrogação contrato aluguel
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Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... com plano de trabalho, conforme modelo expedido pela CAGE, constante no ANEXO III ... /08/2021 10 - Gerar Minuta de Contrato Jurdico 01, 02 e 03/09/21 ... material para a confeco de mscara e) aluguel social; f) materiais pedaggicos; g) ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... Após todas essas modificações, o modelo brasileiro de exploração de serviços de ... espera de anos, a solução se tornava o aluguel ou a compra da linha de outro particular ... contrato e de sua prorrogação, bem como as condições ...
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Regularização fundiária urbana e o aluguel social
... , a comutatividade inaugural do contrato.” ... A Lei do Inquilinato foi uma das ... ser inserido, mesmo que a longo prazo, no modelo social domi- ... 3. TJMG – Apelação Cível ... (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, a fim de assegurar o direito constitucional de ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... convivente ou percentual estabelecido em contrato escrito – além da parcela que lhe couber sobre ... dados apresentados, devendo ser usado como modelo" os termos da declaração do Anexo II da Instruç\xC3" ... realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado ... ao que for publicado o ato de prorrogação da licença por mais três anos, quando for o ...
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Direito Empresarial
... exista disposição sobre esse ponto no contrato ... (D) reconhecer efeito da cessão dos ... a duplicata não admite reforma ou prorrogação do prazo de vencimento ... (E) as ... se acha instalada a franquia, o valor do aluguel pago pelo franqueado não pode ser, em nenhuma ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utilidade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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DECRETO Nº 5637, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Vigencia das Decisões do Conselho do Mercado Comum, das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul que Menciona.
... Veículos de Turistas Particulares e de Aluguel nos Estados Partes do Mercosul; ... a indicação dos dados principais do contrato de locação do veículo, assim como os ... Locadora de Veículos (ELV), conforme modelo anexo ... 2. A Empresa Locadora ... ção aduaneira que conceder a prorrogação comunicará à aduana de registro a prorrogação ...
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Licitação
... da licitação, pelo qual qualquer contrato deve ser por ela precedido, ressalvados os casos ... ; por, no máximo, 180 dias, vedada prorrogação do contrato; c) em caso de licitação deserta ... ex.: aluguel" de imóvel para instalar uma creche municipal; im\xC3" ... da habilitação dos licitantes, sendo o modelo ...
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Direito Processual Civil
... empresas “X” e “Y” celebraram um contrato. “X” ingressa em juízo contra “Y” ... ãos propuseram uma ação revisional de aluguel, tendo em vista a valorização constatada na ... matéria – que recebe o nome de prorrogação, na lei (CPC, art. 65); C: incorreta. Ainda que ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Locação por temporada
... envolver imóvel mobiliado, constará do contrato, obrigatoriamente, a descrição dos móveis e ... sendo exigível o pagamento antecipado do aluguel" e dos encargos ... Parágrafo único. Ocorrendo \xC3"à prorrogação" o locador somente poderá denunciar o contrato ap\xC3" ... 47.” ... FÁBIO GOMES DE AGUIAR ... MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS DE TEMPORADA ...
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Outras formas de contratação
... , dificuldade em elaborar um contrato de trabalho específico (apesar das regras ... , degradam-se as relações de trabalho, no modelo de produção flexível, rápido e de baixo ... aluguel, isto é, armadores para usufruir de benefícios ... Sua prorrogação não torna o contrato por prazo indeterminado, ...
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Remuneração e salário
... pode dar ensejo à rescisão indireta do contrato de trabalho, mas pode ser elidida com o pagamento ... "Art. 88. A invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... o trabalho e retorno, bem como pagou o aluguel de seu apartamento. A empresa não estava ... oito horas, pois, nesse caso, há prorrogação da hora noturna, bem como de seu adicional ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... Modelo de Carta de Anuência de Profissional ... Anexo V ... projeto e no ato de sua inscrição, o contrato de prestação de serviços entre as partes, com ... écnica da SEL, poderá solicitar a prorrogação, por até 90 (noventa) dias corridos, da data de ... 1.7 SERVIÇOS ... COMPLEMENTARES ... Aluguel" de equipamentos ... (estrutura em geral), seguran\xC3" ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... se opõe aos princípios de liberdade de contrato), aquele que vai resolver o conflito tem de levar ... Este novo modelo “não-positivista” é concebido como ... Além disso, é hipótese de prorrogação, não se podendo, desde o início, aplicar pena ... (C) Seguros. (D) Aluguel ... Artigo 40, inciso III do Código de Normas ...
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Coronavírus e força maior: configuração e limites
... revisão, resolução, suspensão, prorrogação, renegociação etc. 4 O foco principal do ... Um agricultor pode ter concluído um contrato de seguro contra danos decorrentes de granizo ... de locação, v.g., ora se indica o modelo da onerosidade excessiva, ora se aponta o caminho ... de calamidade, a redução do valor do aluguel de imóvel comercial para 30% do montante ...
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Ministério do Trabalho
... direito público ou privado que celebrar contrato com empresas de prestação de serviços a ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... , desde que a empregada requeira a prorrogação do salário-maternidade até o final do 1º ... ão da locação, acompanhado do recibo de aluguel do mês imediatamente anterior à data do pedido; ...
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Direito Administrativo
... que recebam recursos públicos mediante contrato de gestão; ... (C) A informação em poder ... , já que o enunciado pede a exceção ao modelo vinculatório; C: Incorreta. A atividade ... ção de bens pela Administração, o aluguel de imóvel de propriedade de uma autarquia. B: ... prorrogação sem concurso público, amparadas em legislação ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... Modelo de Carta de Anuência de Profissional ... Anexo V ... projeto e no ato de sua inscrição, o contrato de prestação de serviços entre as partes, com ... ção do projeto estabelecendo prorrogação da data de início de execução em 30 dias, a ... 1.7 SERVIÇOS ... COMPLEMENTARES ... Aluguel" de equipamentos (estrutura ... em geral), seguran\xC3" ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... ou recibo de quitação de rescisão de contrato de trabalho firmado por empregado com mais de um ... ções por sua demissão para pagar o aluguel, o armazém, a escola de seus filhos ... Mesmo ... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ... Em princípio é proibida a prorrogação da jornada do menor, senão para compensação do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... RETIFICAÇÃO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Retifica a publicação efetuada ... EXTRATO DE CONTRATO ... Modalidade: Pregão Eletrônico – Processo ... visando a prorrogação do contrato de aluguel do imóvel da Rua Ser- ... gipe, nº 57, ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... RETIFICAÇÃO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Retifica a publicação efetuada ... EXTRATO DE CONTRATO ... Modalidade: Pregão Eletrônico – Processo ... visando a prorrogação do contrato de aluguel do imóvel da Rua Ser- ... gipe, nº 57, ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ...
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Da organização sindical
... Conforme contrato de fl. 80, exerceu a função de pedreiro. Não ... obrigados a adotarem estatutos em modelo elaborado pelo Ministério do Trabalho. Porém, o ... prorrogação até a data designada para novas eleições em 14 ... proprietário de veículo da categoria de aluguel". Necessária prova da efetiva execução de servi\xC3" ...
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Águas
... hoje em vigor no Brasil inspiraram-se no modelo francês, cujo Estado é unitário e não ... A Agência de Águas deveria celebrar contrato de gestão ou instrumento equivalente com a ANA, ... máximo de seis meses, admitida uma prorrogação ... 98. Lei nº 9.433/97, art. 51. 99. Lei ... 3. aluguel ou aquisição de imóvel destinado a uso ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... (gorjetas, por exemplo), em virtude do contrato de trabalho ... 2) Gorjetas como parcela da ... Integração no salário e prorrogação em horário diurno. I - O adicional noturno, ... Aluguel de veículo particular do empregado. Previsão de ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... dois anos, permitindo-se uma única prorrogação quando estipulado por período inferior. Havendo ... determinado, o contrato de experiência (modelo 7, p. 272) deverá ter a duração máxima de ... ão da locação, acompanhado do recibo de aluguel do mês imediatamente anterior à data do pedido; ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... O contrato celebrado por ambos foi assinado em 10/03/15, ... ) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e ... A contratação foi objeto de prorrogação, de modo que Maria permaneceu em exercício por ... temia não ser capaz de pagar o próximo aluguel do imóvel. Compadecida da situação da irmã, ...