modelo termo doação imóvel
15859 resultados para modelo termo doação imóvel
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... as pequenas variações de preço ou do imóvel relacionado com o ajuste. De La Cueva admitia, ... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... termo" forma à acepção que o reduziria à declaraç\xC3" ... até um dia, em cada doze meses, para doação de sangue (art. 473, IV, da CLT) ... - A ...
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A não-cumulatividade tributária
... Termo utilizado no Direito pátrio desde o advento dos ... desde 1956 e até os dias atuais, o único modelo utilizado pelos tributos não-cumulativos ... : ser (verbo) proprietário de bem imóvel (complemento predicativo); ... 2) critério ... adquirir uma mercadoria; para fazer uma doação; para quitar um financiamento de imóvel) e a ...
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B.i 205, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 205/2022. Requisição N° 2775/2022 - SEG. CNPJ: 57.494.031/0001-63. Ratif
... Aquisição de 50 unidades de Pistola, MODELO ts9, calibre 9mm, para os agentes da guarda ... Contrato N° 168/2022 ... Locação de imóvel situado na Av. Buenos Aires, nº 201 e nº 217, ... CONSUMO LTDA. Assinatura: 01/11/2022 ... Termo Aditivo 01 ao Contrato N° 176/2021 ... Termo de Cessão N° 001 ao Termo de Doação. CNPJ: 45.591.918/0001-90 ... Termo de doação ...
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A opção por regime mais restritivo em pacto antenupcial celebrado por pessoas maiores de 70 anos de idade
... quotidianamente, o que novamente revela um modelo jurídico de família mais preocupado com os ... O pacto antenupcial não pode alterar o termo inicial do regime de bens (a data da celebração ... Dias ressalta que, para ser válida a doação, é necessária cláusula de incomunicabilidade, ... ória o direito real de habitação do imóvel destinado à residência da família, quando for ...
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Regime não cumulativo
... à reparação de danos ocorridos em imóvel rural de que a autuada não era proprietária, ... empréstimo em moeda norte-americana, cujo termo não tenha sido implementado, um mero ingresso ou ... no direito brasileiro com o novo modelo contábil da Lei 11.638/2007, que, entre outras ... da empresa, apresentando natureza de doação. Tampouco nesse último caso haverá incidência ...
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Contratos
... uma empreitada, comprar ou vender um imóvel, emprestar dinheiro, alugar um imóvel, etc ... expressamente de instrumento público ou termo judicial (C. Civil, art. 1.806) ... 3 ... objeto a alienação (compra e venda, doação, permuta) de imóveis, a escritura pode ser feita ... Valdemar P. da Luz ... 8.1 Modelo de distrato 1 ... Pelo presente instrumento ...
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Execução Trabalhista
... título não mais sujeito à condição ou termo, e a obrigação nele retratada não mais está ... comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como ... diminuição do capital social, ou por doação; ou II — colocar em risco a estabilidade ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Legislação
... 2. Para os fins deste Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro ... XIV — doação — fornecimento gratuito de produto em ... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ; negócio jurídico unilateral, como a doação; ou bilateral, como o arrendamento, a troca ou a ... Diante da doutrina acima, concluímos que o termo relação de trabalho pressupõe trabalho ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... o – Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. § 2 o – Serviço é ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... “a multa é uma sanção pecuniária”, o termo sanção significa o gênero, e pecuniária , ... fins de registro da compra e venda de bem imóvel. Revista de Estudos Tributários – RET, n ... Ou seja, esse modelo inviabiliza a possibilidade de se exercer a ... essa discricionariedade que marca a doação de sentidos ... Conforme veremos, a ...
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Direito administrativo
... ofertantes e adquirentes é comum, são o modelo ideal para troca econômica. Por serem ... imóvel em que tem sede ... Data: 13/12/1963 ... O Decreto ... lide sempre que a partir do último ato ou termo da mesma, inclusive da sentença nela proferida, ... à transmissão causa mortis e por doação (art. 155, I), atribuindo o restante aos ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... este necessitava.” A revogação da doação por ingratidão é uma penalidade que o doador ... ônjuges devem ser fixados, como regra, com termo certo, somente se justificando a manutenção por ... , (e) que possui a integralidade de um bem imóvel e parte de outro, e (f) que ficou com valores ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... , vinculado ao Certificado de Registro, no modelo e especificações estabelecidos pelo ... leva-nos a concluir pela adequação do termo ser , visto que a significação construída a ... , têm-se a prestação de serviços, doação, sucessão, propriedade, compra e venda de ... - o direito do promitente comprador do imóvel; VIII - o penhor; IX - a hipoteca; X - a ...
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O cavalo de troia do processo penal
... adequada do que se falar em transplante, termo popularizado por Alan Watson. O transplante ... ção de um instituto, como em uma doação de órgãos, de um corpo jurídico para outro, o ... , esse sistema se torne uma reprodução do modelo adversarial dos Estados Unidos da América, os ... 41 9 9201 0134 ... Encontre seu imóvel ... CLIQUE AQUI ... DOUTRINA ... tos ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... mais complexa do que aquela referente a um termo isolado (palavra). Os termos, ou palavras, são ... ém”, “se for proprietário de bem imóvel”, “se nascer com vida”, etc.) e, no ... ), o sujeito tem que comprar, receber em doação, ou herança o imóvel, isto é, alguém tem que ... geral e abstrata, é construída como modelo para a produção de normas individuais e ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... consumar primeiro: trinta anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, a partir de 13.11.2014 ... autorização do juiz para aquisição de imóvel destinado à residência do menor e de sua ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... deixadas por Dulce para destinar à doação, a inventariante encontrou, no fundo de uma ...
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Aspecto societário
... bem que exija registro público (ex.: imóvel, veículo, aeronave etc.) ... PLANEJAMENTO ... órios nos quais os pais desejem fazer a doação de participações societárias para seus filhos, ... as relações continuadas, tanto sob o modelo da mediação valorativa quanto sob o modelo da ... 3.10. e mpresas oFFsHore ... O termo ...
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Legados
... legado é uma liberalidade, é uma doação" post mortem, ou seja, testamentária ... 2 Pr\xC3" ... meu filho Primus um automóvel Chevrolet, modelo Vectra 2.2, espécie.” O legado é válido ... renúncia ou morte do usufrutuário, pelo termo de sua duração, pela cessação do motivo de ... 13 Legado de imóvel ... Imóvel é, por sua própria natureza, coisa ...
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Curatela
... a lucidez da autora na negociação do imóvel, inclusive assessorada por corretora, tornando ... A CDPD segue a orientação do modelo social de abordagem 14 , definindo a deficiência ... nº 13.146, de 6 de julho de 2015), cujo termo inicial de vigência foi 06 de janeiro do mesmo ... ética, na forma demencial”, efetuar a doação" de um rim a irmão dele, que apresentava insufici\xC3" ...
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Leis
... b) identificação do produtor rural e do imóvel rural onde o trabalho será realizado e ... serviço ou cliente, deverão ser objeto de termo aditivo ao contrato, observado o disposto nos ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... , a pessoa física poderá optar pela doação de que trata o inciso II do caput do art. 260 ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... (A) Uma espécie de meio-termo, porém não no mesmo sentido que as outras ... ) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e ... de José Pereira, adquirente de um imóvel, para, em conluio com este, emitir uma certidão ... e venda do imóvel, decidiu realizar uma doação a favor de Bruno ... Em face do exposto, ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... , uma discussão sobre a inadequação do termo “vulnerabilidade” e a melhor adequação do ... , em sua casa, como consequência da doação, exames laboratoriais que lhe atestam portador de ... ção de consumo entre o proprietário de imóvel que o submete à administração da imobiliária, ... mais alto, ele teria optado por aquele modelo/marca? Se soubesse que o computador portátil era ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... Art. 1º. A locação de imóvel urbano regula-se pelo disposto nesta Lei ... Observa-se que o legislador usa o termo “localidades” e não comarca, cidade, estado ... vida dela, podendo a coisa ser objeto de doação com reserva de usufruto ao donatário ou de ... , a legislação locatícia o afastou como modelo para ajuste do aluguel ... Igualmente a ...
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Acórdão Nº 3594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. NORMA DA CONSTITUIÇÃO DE SANTA CATARINA SOBRE UTILIZAÇAO GRATUITA DE IMÓVEIS DO ESTADO: PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. AUTONOMIA ESTADUAL PARA DISCIPLINAR UTILIZAÇÃO GRATUITA DE BENS ESTADUAIS. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, DA RAZOABILIDADE, DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, E DA SIMETRIA CONSTITUCIONAL NA NORMA DA...
... 12. São bens do Estado: ... § 1º. A doação ou utilização gratuita de bens imóveis depende ... ao acolher o modelo de República Federativa, a Constituição ... da utilização de bem público imóvel a prévia ... autorização do poder legislativo ... No texto constitucional, o termo sempre teve uma conotação ... bem definida, que ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... Promovendo-se ainda em julho campanha de doação de sangue, na qual foram ... coletadas cerca de ... termo de cooperação ... a ser celebrado entre a ... na Estação República; busca de imóvel para implantação de uma nova unidade na região ...