noçoes tributaçao
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A reforma tributária como instrumento de efetivação da justiça distributiva: uma abordagem histórica
O artigo pretende realizar uma reflexão sobre a real necessidade de uma reforma tributária no Brasil e sua utilização como instrumento de realização de justiça distributiva. Para tanto, são analisadas as fontes doutrinárias que buscam compreender as razões e a história da tributação, noções fundamentais para que se possa mensurar os limites toleráveis que cada sociedade admite suportar a título...
- Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
- Editorial
- Vício de causa de negócios jurídicos e a exigência majorada do IRRF decorrente de pagamentos a terceiro
- Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFIRMA A NÃO TRIBUTAÇAO DOS INCENTIVOS ... FISCAIS PELO IRPJ E CSLL ... Antes do restabelecimento ...
- O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
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Aspectos tributários da recuperação judicial
O presente artigo analisa aspectos tributários da recuperação judicial. Parte- -se do exame dos princípios norteadores do instituto da recuperação judicial e de breves noções acerca do procedimento da recuperação judicial. Após, analisa-se o tratamento recebido pelo crédito tributário na recuperação judicial de empresas, com base na Lei 11.101/2005 e na Lei Complementar 118/2005. Na segunda parte
- Prefácio
- A proibição de bis in idem e a tributação
- Tributação sobre o consumo e federalismo fiscal: análise crítica da evolução histórica como contribuição para futuras reformas fiscal e tributária
- 5. Funções da tributação
- Contribuições do constructivismo lógico-semântico à teoria do fato jurídico tributário
- Das limitações constitucionais ao poder de tributar
- Digitalização da economia no contexto internacional: as propostas de diretiva da União Europeia e os digital services tax unilaterais
- Sobre a necessidade de maior tributação de heranças e doações no Brasil
- Do Processo Legislativo
- 1. A influência do direito na economia: uma breve análise da aptidão do direito tributário na indução de condutas
- Funções da tributação
- O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
- Conclusões por capítulos
- Referências