nomenclatura das bases
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... imagem e dos dados das crianças, a que muitos aludem sob a nomenclatura de sharenting , pode acarretar riscos severos para o desenvolvimento ... não foram transmitidos pelo seu titular e a sua manutenção em bases de dados, a contragosto, seria um desrespeito ao princípio da ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... bases da luta por justiça ambiental que vai além da contaminação tóxica de ... faria necessária a abordagem do termo Racismo Ambiental como nomenclatura oficial do movimento contra injustiças ambientais, pois restringiria ... -
O microssistema de autocomposição
... p. 258) ... 586 No mesmo sentido, mas adotando nomenclatura diversa, Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr. fazem referência à ... Negócios jurídicos processuais e as bases para a sua consolidação no CPC/2015. Revista de Processo. vol. 267 ...
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Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... 3.199/41, que estabeleceu as bases" de organização dos desportos em todo o território nacional ... No in\xC3" ... Desportivo, surgem a partir da gênese de sua própria nomenclatura. Afinal, a matéria em destaque seria Direito Esportivo, Direito do ...
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O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... Elementos ... , cit., p. 88. A nomenclatura será retomada em momento oportuno, não mais nas digressões acerca da ... que foram desenvolvidas enquanto antecedentes da solidificação das bases atuais da responsabilidade fundada no risco propriamente dito 57 ...
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Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... inclusive sendo possível que se utilize nomenclaturas como a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Não se admite, todavia, que elas sejam ... O § 6º do citado artigo 27 afirma que, em substituição às bases de cálculo, elencadas no inciso II do caput , na substituição ...
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Contribuição social para o PIS/PASEP
... ǤͶͶͷȀͳͻͺͺ e n͑ ʹǤͶͶͻȀͳͻͺͺǡ que ampliaram as suas bases de cálculosǡ incluindo as receitas ϐinanceirasǡ bem como majoraram ... NOMENCLATURA DO GASTO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ... Encargos de uso da rede elétrica ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... 3.1 Bases constitucionais do IPI: breves considerações ... A Constituição da ... Gerais Complementares (RGC) e Notas Complementares (NC) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que por sua vez constitui a Nomenclatura ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... O envelhecimento ativo e saudável pode extrair suas bases normativas da própria previsão constitucional, que determina que a ... Esta última nomenclatura deriva “do impacto que exerceu sobre o mundo o grande número de ...
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Das penas
... judiciais (quantidade e qualidade da droga) para fixar as penas-bases dos pacientes e, em ato posterior, diminuí-las no patamar mínimo (1/6), ... ou bando; (A lei nº 12.850, de 02.08.2013, alterou a nomenclatura ...
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Avanços tecnológicos na previdência social: desmonte ou reconstrução da previdência social?
... haver capacitação com o treinamento de gestores que replicarão as bases e a forma de funcionamento dos novos serviços digitais bem como ... para Cadastro Nacional de Informações Sociais — CNIS —, nomenclatura até hoje vigente ... O Conselho Gestor do CNIS, com a Lei n. 8.490/92, ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Em bases técnicas, a “incapacidade laborativa” poderia ser classificada em: ... VII, § 3º do artigo 6º - disposta segundo a taxonomia, nomenclatura e codificação da CID-10) ... Capítulo 21 ... Portaria/MS n ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... no capítulo inicial, como anunciado, teve por fundamento lançar as bases para o desenvolvimento das ideias que se pretendem expor, tanto de ordem ... nomenclatura adotada é sugestiva. Em todos esses casos, o lucro será arbitrado pela ...
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Geografía
... orgânico e da necessidade de se prover os recursos deriva a nomenclatura" de “solo” que Ratzel atribui ao território. Dessa necessidade de espa\xC3" ... (3) A motivação colonial foi uma das bases do desenvolvimento dos estudos de geografia, visto que cada metró-pole ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... primárias para exportação e, mais recentemente, exacerbados pelas bases da Revolução Verde e pela mercantilização dos recursos naturais ... Ainda que possa parecer uma simples mudança de nomenclatura, alguns setores da sociedade civil entendem esta alteração como uma ... -
O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... , verdade, correção normativa e sinceridade) constituem as bases do consenso que se deseja ver aplicado no contexto da justiça criminal 12 ... údo do procedimento sumário, mantendo-se, porém, a sua nomenclatura usual, para dar lugar ao rito de imediata aplicação de pena mínima ou ... -
Acórdãos nº 1008373-44.2015.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... Lei Complementar Municipal nº 702/10, deu nova nomenclatura ao cargo de monitor de creche, atualmente ... Lei nº 9.394/1996, que trata das diretrizes e bases da educação nacional, em seu artigo 61, inciso I, que: ...
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Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... Tal pesquisa utilizou as bases SCIELO (Scientific Eletronic Library Online), Google Scholar, considerado ... Entretanto, apesar das divergências a respeito da nomenclatura dada a cada procedimento, a assistência ideal é aquela que permite à ... -
Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... tipos de teletrabalho mais difundidos na sociedade, possui nomenclatura similar ao trabalho a domicílio e, além disso, há exígua definição ... meio ambiente e pelos instrumentos e infraestrutura de trabalho, as bases protetivas estruturantes do ramo justrabalhista não comportam ...
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Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional) ... O texto está organizado com esta ... trabalho, à educação e à saúde, também conhecidos com a nomenclatura de direitos sociais, Bobbio (2004) diz que na implementação desses ...
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Jurisdição
... na escola, sinto a presença do Estado ao impor as diretrizes e bases da educação ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/1996 ... , a jurisdição voluntária, é a circunstância de que essa nomenclatura" identifica o exercício da função jurisdicional para a tutela de situaç\xC3" ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... trabalhistas e sonegar impostos, os valores pagos sob a nomenclatura de “direito de uso de imagem“ passam a integrar a remuneração do ... um modelo de contrato de formação desportiva e padronizar as bases de cálculo dos custos diretos ou indiretos das entidades formadoras ...
- Acordão nº (RO)0001391-94.2010.5.06.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 5 de Octubre de 2011
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Decisão monocrática Nº 2964 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
... Ocorre que, em 1952, houve alteração da nomenclatura de dois acidentes naturais do curso do rio São Manoel (atual rio Teles ... ” - ao passo que o acidente ao sul é denominado nas mesmas bases como “Cachoeira das Sete Quedas” ... 4. O perito na ação ...
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O testamento vital na experiência estrangeira
... Com esse estudo, Luis Kutner alicerçou as bases do testamento vital que, a partir disso, tem sido estudado, discutido, ... 43 também regularam o tema, com algumas diferenças: a) nomenclatura: a maioria denomina esse documento de “vontade antecipada”, apenas ...