nomenclatura das bases
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... de terceiro grau é também conhecida como preço de grupo na nomenclatura" proposta por Shapiro e Varian 13 ... Em tal categoria, diferenciam-se os pre\xC3" ... direito autoral, notadamente a Lei de Software, Lei 9.609/1998, e bases de dados pelo direito autoral, Lei 9.610/1998. Trata-se de um tema que ...
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Políticas judiciárias e insuficiência de accountability: processo eletrônico x taxa de congestionamento na Justiça do Trabalho
Por intermédio do método de abordagem indutivo e do procedimento estatístico, analisa-se quais foram os impactos da implantação do processo eletrônico na taxa de congestionamento da Justiça do Trabalho. A conclusão obtida é contraintuitiva, na medida em que se constata que o processo eletrônico não se consubstanciou como um mecanismo que melhora a eficiência e o desempenho dos tribunais. Dado o...
... CNJ por intermédio do Justiça em Números considerando os anos bases de 2012 (quando começa a ter relevância o processo eletrônico no ... A ... 8 A própria nomenclatura" adotada pelo art. 103-B da Constituição Federal demonstra que a indicaç\xC3" ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... ), dão corpo ao que se designa nesta obra de teoria do processo de bases constitucionais ou teoria processual ... Embora o art. 16, que inicia ... um órgão e, então, quando se fala em critério funcional (nomenclatura simplificada), está-se inevitavelmente a se tratar de um critério ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... a impor ao Direito um notável desafio de reestruturação das bases regulatórias para a tutela de contingências potencial e suficientemente ... 22. Disso, o autor extrai a nomenclatura que denomina de homo deus , explicitando preocupações prementes: ...
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O dano moral coletivo e a reparação fluida (fluid recovery)
... Nesse sentido, conhecer as bases históricas da compreensão jurídica do dano moral amplia horizontes na ... do autor italiano Mauro Cappelletti, no qual foi adotada a nomenclatura fluid recovery ... (CAPPELLETTI, Mauro. Formações sociais e interesses ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... 2.15. Greve ilegal ou abusiva. Embora a nomenclatura ainda surta discrepâncias, ainda há quem sustente que greve ilegal é ... ção da inequívoca resistência da cúpula sindical em consultar as bases autoriza os próprios interessados, regularmente convocados, a irmarem ...
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Social representations of the administration academics about human resources/Representacoes sociais dos academicos de administracao sobre recursos humanos/Representaciones sociales de los academicos de administracion sobre recursos humanos.
... ganhando espaco como tematica de pesquisa e e apontada como uma das bases para a formacao do administrador. Mesmo assim, a area, conhecida ... ) e Motta e Vasconcelos (2008) salientam, no entanto, que a nomenclatura nao indica o que de fato as organizacoes fazem ou querem fazer com seus ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... que os julga (b), a nossa diver-gência é mais quanto à nomenclatura utilizada, pois entendemos que a devolutibilidade ou não constituem ... ) o(s) pedido(s); fala, apenas, dos motivos ( causa petendi ) e das bases da conciliação (CLT, art. 858, “ b ”) ... Sendo a reformatio in ...
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Black box e o direito face à opacidade algorítmica
... Apesar da inexistência de uniformidade de nomenclatura ou abordagem com relação às características fundamentais dos ... No que diz respeito à primeira, ressalta o Guia que as bases de dados e os processos sejam documentados da melhor forma possível, ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... , não Especificados nem Compreendidos em outra Parte da Nomenclatura ... 5 Produtos de Origem Animal, não Especificados nem Compreendidos em ... sulfoxilatos (posição 28.36), dos carbonatos e percarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.42), dos cianetos simples ou complexos de bases ...
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Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
... em quais condições pode ser divulgada. Acaso não são as bases para a compreensão contemporânea de uma faceta da proteção de dados? ... de tratamento, seja o controlador seja o operador, conforme nomenclatura da LGPD ... A autodeterminação informacional vincula-se ao controle ...
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A Odontologia
... dissertarmos sobre os elementos dentais, sua anatomia, nomenclatura e disposição oral ... Iniciemos falando sobre a dentição ... INTERLANDI, S. e outros – “Ortodontia – Bases ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... coletivas, seja na fase pré-processual, quando então se discute as bases para a conformação da demanda, seja durante todo o trâmite do processo, ... na qualidade de amicus curiae denota, em sua própria nomenclatura, a defesa do resultado do processo (exemplos: Instituto de pesquisas e ...
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Danos pessoais sofridos por empregados do segurado durante a circulação de veículos: aspectos jurídicos e técnicos das coberturas
... qual o mercado de seguros passou nos últimos anos em relação às bases contratuais comercializadas, a separação dos riscos e as coberturas que ... No final dos anos 1990, a nomenclatura" foi alterada para “danos corporais” 5 ... Havia, portanto, a equiparaç\xC3" ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... de unanimidade da doutrina acerca da classificação e da nomenclatura dos requisitos, a validade da constituição de uma pessoa jurídica está ... 88 A segurança jurídica permite aos indivíduos “programar, em bases razoáveis de previsibilidade, suas expectativas em relação às ...
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eSocial
... S-1010 Tabela de Rubricas Proventos, Descontos, Bases e Reflexos. A mais complexa ... S-1020 Tabela de Lotações ... tabela do eSocial, no qual será identificado os cargos, sua nomenclatura e o CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), e período de ...
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Arbitragem regida pelos princípios administrativos da supremacia e da indisponibildade do interesse público: uma mera formalidade ou um caminho a ser trilhado em busca da plena efetividade da arbitragem na administração pública?
O presente artigo tem por propósito verificar a (in)compatibilidade dos princípios da supremacia e da indisponibilidade do interesse público com a Lei n° 9.307/96, alterada pela Lei n° 13.129/2015, que facultou a utilização da arbitragem pela administração pública. Busca-se auferir se o sistema arbitral obtém correspondência com a base principiológica do direito administrativo, responsável por...
... Em consonância com a nomenclatura que os definem, primam pela proteção ao interesse público, este ... Essa visão acerca das bases sobre as quais se erigem os princípios jurídicos, começa a ser ... -
Legislação Complementar
... ência final à existência de documentos ou de informações nas bases de dados disponibilizadas à fiscalização ... § 5º Na modalidade ... Consolidação das Leis do Trabalho, inclusive no tocante à nomenclatura, à alçada, aos prazos e às competências ... PARÁGRAFO ÚNICO. O ...
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Epistemologia e tecnologia: como os novos recursos tecnológicos impactam a produção de conhecimento na ciência do direito
Este estudo tem como objetivo analisar a forma como o advento de inovações tecnológicas atinge a produção do conhecimento na ciência do Direito. Num primeiro momento, analisa-se como ocorre o processo de conhecimento, dando-se destaque a suas características essenciais em relação ao Direito. A seguir, apresentam-se os principais elementos de uma revolução tecnológica em curso e a forma como têm...
... Para os fins deste artigo, utiliza-se pesquisa bibliográfica em bases de dados nacionais e internacionais ... P alavRas - chave : ... A nomenclatura tradicional para esse formato de resposta do indivíduo ao ambiente ... -
Planejamento tributário no direito brasileiro
... na Constituição Federal, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes, e ainda sobre obrigação, lançamento, ... sobre assunto técnico, hipótese em que se empregará a nomenclatura própria da área em que se esteja legislando ... É inequívoco que ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... Não há dúvida de que a análise das bases teóricas daquilo que a partir da segunda metade do século XX passou a ... Thais Silveira Pertille ... Autoexplicativa em sua nomenclatura, essa capacidade tem duas subdivisões que a esclarecem e a tornam ainda ... -
Dos recursos
... que os julga (b), a nossa diver-gência é mais quanto à nomenclatura utilizada, pois ... entendemos que a devolutibilidade ou não ... ) o(s) pedido(s); fala, apenas, dos motivos ( causa petendi ) e das bases da conciliação (CLT, art. 858, “b”) ... Sendo a reformatio in ...
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A defesa do estado de direito e as políticas públicas de combate à corrupção
... Aqui há de se frisar a correlação entre a existência de bases institucionais que se vinculam à consecução das ... 3 MENDIETA, ... 12.846/2013, designada de Lei Anticorrupção, que, apesar da nomenclatura, não constitui um plano global para o respectivo combate, mas agregou ...
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Legislação Complementar
... formação técnico profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor ... Art. 63. A formação ... Consolidação das Leis do Trabalho, inclusive no tocante à nomenclatura, à alçada, aos prazos e às competências ... PARÁGRAFO ÚNICO. O ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... A concessão comum , cuja nomenclatura decorre do artigo 2º, § 3º, da Lei n. 11.079/2004, é a concessão de ... ; e entre o terceiro e quinto anos seria calculado considerando as bases definidas no anexo. 427 Tendo em vista que o ... 425 A despeito da ...