o imperio romano politica
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História Mundial
... 3- Errado ... A política de cercamentos não foi pacífica, nem contou com ... A Inglaterra tinha o maior império colonial do mundo em fins do século XIX e ... estavam vinculados ao Sacro Império Romano-Germânico ... (4) A Suécia passou a ...
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Referências
... ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense, 2000 ... AMARAL, ... BRASIL. Collecção das leis do Imperio do Brasil de 1841. Tomo IV. Parte I. Rio de ... Constituição (1824). Constituição Politica do Imperio do Brazil. Rio de Janeiro: Typ. Imp. e ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... Direito pela UFSC e doutor em Ciência Política pelo IUPERJ (RJ). Organizador dos livros: ... Foi a partir da derrocada do Império Romano que a Idade Média se desenvolveu ...
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Constitucionalismo
... de estabelecer uma organização política pautada na limitação do exercício do poder ... , como o hebreu, o grego, o romano, o egípcio, o mesopotâmico, o indiano etc. 4 ... no Egito Antigo no final do Império Novo (1.550 a 1.070 a.C.), especialmente ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... da limitação de atuação na vida política se restringir aos cidadãos gregos, ante o relevo ... No que tange ao contributo do Direito Romano, sem descurar da peculiaridade do momento ... ão dos povos bárbaros e a queda do Império Romano), os direitos da personalidade foram ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... membros da sociedade, como parte da política ... nacional de educação. Trata-se, pois, de ... mundo do império romano, em que certo número de contrato ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... : Ranke seria o fundador da História Política; Burckhardt, o pai da História Cultural ... o único que pode fazer o homem livre do império que, por meio dos símbolos, etc., exercem os ... suportáveis, uma espécie de Império Romano. Pois sou da opinião de que democratas e ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... common law e seu distanciamento do Direito Romano, assinalou Douglas Gonzales que: ... a origem ... ânica por força da invasão bárbara no Império Romano, por volta de 1066 (GONZALES, 2009, p ... alteração superveniente na economia, política, social ou de lei que revogue ou modifique a ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... grandes codificações, seguindo o sistema romano--germânico de legislação escrita e rígida, o ... política, orientação sexual, credo, etc..” ... b) ... o espírito burocrático e cartorial do Império, que dominou as praxes forenses durante séculos ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... Não tiveram, no entanto, intervenção política. Vide Fernández-Galiano, o.c ... 194 ... 45 Fundada por Epicuro (anos ... Numa primeira fase (até ao ano 395, quando o Império Romano se cindiu definitivamente em dois Impérios: o do Ocidente e o do ... -
Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... in bona artes 4 ¸ o que diferenciava o romano" educado dos bárbaros. O conceito de humanidade n\xC3" ... 2007, p. 51 ... 7 ARISTÓTELES. Política ... Tradução: Mário da Gama Kury. Brasília: ... cidadania romana a todos os súditos do império, estabelecendo a diferenciação entre o homo ...
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As transformações do campo judiciário na república
... para a dualidade com a superação do Império unitário pela República federada), mas à ... ) com a Monarquia morreu a unidade na política e na administração; desapareça também com ela ... Ferrero, quando o grande historiador romano, que se tem tornado um dos mais argutos ...
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Liberdade de crença. Análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça no recurso especial N. 1.540.580-DF
... pela adoção do cristianismo pelo Império Romano, até chegar ao direito divino dos reis, ... no Estado absolutista, religião e política caminharam juntas na história da humanidade. Em ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... , utiliza em sua obra o termo "família romano-germânica". Aqui, não se pretende definir qual ... dos limites territoriais de conquista do Império Romano, como é o caso da América Latina e, ... ática pelos portadores da revolução política, enquanto que no resto da Europa o foram pelo ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ão no rol do artigo 103 da Carta Política da República, alusiv o à açã o ... A Constituição do Império, de 25 de março de 1824, inicia-se com ... História da vida privada – do império romano ao ano mil ... T rad. de Hildegard Feist. 5ª ...
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Histórico sobre corrupção
... também a relação entre corrupção e política na Grécia Antiga, especialmente em Atenas, onde ... os séculos em que as estruturas do império romano se solidificaram até a sua degeneração ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... jurídicos do mundo contemporâneo: o romano ( civil law ) e a common law ... Esta situação ... a sociedade europeia após a queda do Império Romano do Ocidente no século V. 17 As ... -las nos casos práticos, a inspiração política de que nasceram; se, ao contrário, ele é em seu ...
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... Nesse país, uma mudança política possibilitou um regime baseado na supremacia do Parlamento, na ... fontes interpretativas para suprir eventuais lacunas, o Direito Romano e até mesmo o Direito Canônico ... A tentativa mais relevante de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução ... Trata-se de um típico ato de império, portanto, de violência admitida pelo sistema, ... ípios se intercruzam (por exemplo, a política de proteção aos compradores de automóveis se ...
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Direito romano e constitucionalismo global
O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito romano, que foi uma das várias fontes de inspiração para os fundadores americanos, pode servir hoje como uma inspiração para o constitucionalismo global. Olhar para o direito romano ajuda a reduzir certos preconceitos derivados do atual privilégio do Estado soberano e...
... segunda advertência é que, embora a lei romana apoiasse um império e, portanto, uma perspectiva imperialista, esse fato não reduz as ... , a linguagem do direito romano, que governava uma comunidade política não universal e instrumental, deveria ser transposta com muito cuidado, ... -
Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... Florentino, jurista romano, assim conceitua: "La libertad es la facultad ... independente do contexto econômico no império macedônico ... @3. Direitos humanos e direitos ... toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística ... A Constituição ...
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... 2.3 A influência do direito romano. 2.4 O sistema da equity law. 2.5 Stare ... (cidades livres), com autonomia política e jurídica, porém sob a fiscalização e ... , os chefes tribais foram submetidos ao Império Romano, que transformou a Bretanha outra vez em ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... , tanto no momento da negociação política em torno do capítulo da Política Urbana quanto ... ária tal como reconhecida no Direito Romano. O recuo histórico realizado para resgatar as ... passa, invariavelmente, pelo período do Império Romano, quando o Direito então vigente ...
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A dimensão política da magistratura
... No império romano e no medievo, ao revés, o juiz era visto como uma longa manus ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de certidão negati- va como sanção política (altera o CTN); 10) unificação cadas- tral ... barafunda, no reino da perplexidade, no império do caos: viver e mover-se na confusão e no ... 71 e 72; Santi Romano, Fragmentos de un diccionario juridico ... Trad ...