Pacto constitutivo Sociedade das Nações
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Geografía
... europeia influenciou a formação da sociedade e dos Estados nacionais colonizados e ... de que o surgimento da Organização das Nações Unidas teria proporcionado uma plataforma para a ... inserindo a intuição como elemento constitutivo do processo de conhecimento. Sua preocupação ... Na verdade, o Pacto de Estabilidade e Crescimento, consubstanciado ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... moderno, com reflexos imediatos na sociedade. Em razão disso, houve a designação da ... vida da classe trabalhadora, resultante do pacto fordista. Contudo, mesmo nesse contexto de ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos ... 19,do tratado constitutivo da OIT, deverá sempre estar presente quando ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... ção dos atos jurídicos centrais da sociedade atual como seres teoricamente livres. Nesse ... denominação e o efetivo conteúdo do pacto laborativo a que ela se reporta ... A mais ... do contrato (e não um seu elemento constitutivo essencial) ... Sendo parcial a nulidade ... , aprovada pela Organização das Nações ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... se confunde com um benefício direto à sociedade ... 431 Carlos Nelson KONDER, in Causa ... orientação jurisprudencial, por força do Pacto de São José da Costa Rica. 630 ... sentido orienta a Convenção das Nações Unidas sobre Compra e Venda Internacional de ... ória que consiste em pactuar, no ato constitutivo da garantia real, a faculdade de apropriar-se o ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... foi nomeada pelo Conselho da Liga das Nações para preparar o projeto para o estabelecimento de ... o consentimento geral dos membros da «sociedade internacional»; ser aplicado uniformemente; ser ... na realidade com apenas um elemento constitutivo, precisamente a opinio juris , pois era a ... , e.g., «acordo, ato, carta, convenção, pacto», etc.), significando um acordo internacional ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , atualmente considerados pelas nações demo-cráticas como imprescindíveis ao Estado de ... Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem ... reforma do julgado, pois o pacto estabelecido entre as pessoas jurídicas de ... o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu direito. ( ... ) (TJDF; APC ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... privada como um dos pilares da sociedade saída das entranhas da Revolução ... que, em futuro próximo, todas as nações do globo ordenarão sua economia de conformidade ... , patrões e empregados convencionam num pacto coletivo? Atentando para os fins sociais da lei, ... da renúncia ao cargo eletivo, fato constitutivo de seu direito (art. 818, da CLT), do qual não ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício ... da felicidade e da prosperidade das nações, o Estado passou a disciplinar a formação dos ... ípio da função social do contrato aquele pacto em que o empregador contrata trabalhador para ... ário à prova da existência do fato constitutivo do direito, influindo, destarte, tão somente, no ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... gestão trabalhistas na economia e na sociedade brasileiras ... Os artigos modificados sobre a ... pelas Convenções da Organização das Nações Unidas (ONU) — como, por exemplo, o Pacto ... , de acordo com o seguinte critério constitutivo: nas empresas com mais de 200 e até 3.000 ...
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Legislação Complementar
... Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, para fins de registro, de acordo com o ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... ão Universal dos Direitos Humanos (1948), o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos ... prévias à elaboração de ato constitutivo" ou de sua alteração deverão bastar a que o usu\xC3" ...
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Estrutura do Estado
... SUMÁRIO ... 1. Sociedade e Estado – 2. Sociedades pré-estatais, ... do Estado, mas é o elemento constitutivo do Estado enquanto com ele seidentiica ... ção do poder e de renovação do pacto social dos contratualistas ... A lei é o ... linhas e amizade entre os povos e as nações, sem mais esferas sacriiciais e nem pretensões ...
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Direito Internacional
... (4) O Pacto de San José da Costa Rica, aderido pelo Brasil e ... ções do Conselho de Segurança das Nações Unidas no Brasil incorporam-se ao direito interno ... (D) Em face do caráter difuso da sociedade internacional, bem como da proliferação de ... exata em que previstas no tratado constitutivo da organização. Dessa forma, os atos ...
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Estados
... ídicas, e é, por isso, mantenedor da sociedade internacional, na ocorrência dos fenômenos ... no “Preâmbulo” da Carta das Nações Unidas: “Igualdade soberana de todos os seus ... Doutrina Monroe, que encontrou acolhida no Pacto da Liga das Nações e mesmo na Carta das ... ório da terra para ser elemento constitutivo do Estado. Daí surgiram algumas teorias para a ...
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Estados
... ídicas, e é, por isso, mantenedor da sociedade internacional, na ocorrência dos fenômenos ... Nações Unidas: "Igualdade soberana de todos os seus ... Doutrina Monroe, que encontrou acolhida no Pacto da Liga das Nações e mesmo na Carta das ... ório da terra para ser elemento constitutivo do Estado. Daí surgiram algumas teorias para a ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... Estudos sobre Hegel : direito, sociedade civil, Estado. 2ª ed. São Paulo: Unesp; ... constitutivo para a determinação objetiva do papel do ... ção do Estado representativo nas ‘nações emergentes’ de origem colonial. Não é ... e das massas, clamando por um novo pacto social ... A resistência e o contragolpe da ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... descansar, conviver em família e na sociedade, o direito do trabalho incidia para assegurar, ... ção de 1988 833 , fazendo coro ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e ... 15 da Declaração das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento ... ãos de sua formal lotação, tudo é constitutivo de informação de interesse coletivo ou geral ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... nº 9.612/98 – Surgiu dos reclamos da sociedade civil e radioamadores, apesar da ferrenha ... 13, inc. III do Pacto de São José da Costa Rica, também conhecido ... ção estatal não apresenta um cunho constitutivo do direito ao exercício da atividade, mas se ... Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: ...
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Right to development in the state of crisis: The effectiveness of gender equality in check/Direito ao desenvolvimento no estado de crise: A efetividade da igualdade de genero em xeque.
... desenvolvimento e a construcao de uma sociedade nao sexista ... A afirmacao nao retorica do ... a um processo construtivo e constitutivo. Em especial, como estabelece o item 18, da parte ... o Emprego e o Crescimento--Europa 2020 e o Pacto Europeu para a Igualdade entre Homens e Mulheres ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... uma empresa pública ou, então, de uma sociedade de economia mista não têm direito à ... -se, lado a lado, o sistema daquelas nações e o do Brasil para proteger o trabalhador contra ... preceito consolidado se a ruptura do pacto laboral ocorre em razão do falecimento do ... ou seu projeto de vida, fato constitutivo do direito do reclamante. É importante ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Na sociedade feudal, os direitos dos senhores feudais eram ... do Código Civil alemão é elemento constitutivo da participação da copropriedade, participando ... em vários direitos peculiares das nações, que vieram a fundir-se na confederação ... pacto de submissão à de pacto social entre ...
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Controle de constitucionalidade
... e órgãos representativos da sociedade, de modo que só podem propor a ADI: i) ... declare no seu estatuto ou ato constitutivo que possui caráter nacional, sendo necessário ... , a criação da Organização das Nações Unidas, em 1945, e, sobretudo, a proclamação da ... legislação de um Estado-parte” ; iv) Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, ...
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Direito Interno
... deveres decorrentes da convivência em sociedade ... 1. Errada ... Quanto à alterabilidade, as ... (3) Com fundamento na indissolubilidade do pacto federativo, que veda o direito de secessão, o ... privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando ... o princípio da igualdade das nações, é membro da ONU, órgão em cujas decisões ...
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Outras formas de contratação
... obrigações a sócios ou empregados da sociedade prestadora de serviços, quando por esta ... liberdade para atuar na atividade objeto do pacto, seja apenas para o contratante ou não, de ... de proximidade na convivência entre as nações ... Por fim, o jus belli é o direito da ... como deve observar o seu instrumento constitutivo, sofre necessária limitação de sua soberania ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... condutas dos homens conviventes em uma sociedade", com vistas à constituição de ordem social est\xC3" ... mas consagrados e necessários em muitas nações pela fraqueza da constituição. Tal costume ... Destarte, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Po- ... 32 ... a liberdade também em seu aspecto constitutivo do desenvolvimento, evitando a frequente ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... , a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou o Programa de Atividades ... 153-190 ... seio da sociedade desde o início do século XX. Para tal, ... ao racismo, dada a grande incompreensão e pacto de silenciamento jurídico racial do direito ... de si mesma, torna-se um elemento constitutivo da minha personalidade. 72 ... O racismo, ...