política nuclear na cf 88
-
Ordenamento jurídico trabalhista
...É tema nuclear da Filosofia Jurídica, na medida em que examina ... de sua inserção no corpo da Carta Política, teriam passado a adquirir, circunstancialmente, ...5º, LXXI, CF/88 — “mandado de injunção”) 13 ; b) normas ...
-
Introdução
...Saúde como investimento do Estado. Política social relevante. Fortalecimento da relação ...Medicina nuclear. Medicina psicossomática. Humanização na ...129, III da CF-88 e Lei n. 7.347-85); a Ação Popular (art. 5º, ...
-
Direito Constitucional
... de construção a partir dos quais a política constitucional viabiliza a realização de ...A CF/88 é formal (ver, por exemplo, o art. 242, §2º, .... IV. Toda a atividade nuclear em território nacional é de competência ...
-
Novos modelos de entidades familiares
... ainda presentes na realidade social e política brasileira devido à historicidade da concepção ...A CF/88, além de expressamente reconhecer o casamento ...-se o vínculo mais estreito da família nuclear que consiste no vínculo jurídico ...
-
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... presentes e as futuras gerações (art.225 CF/88); e, segundo, o princípio de que o ...ções para fortalecer sua atividade política, por exemplo); 4) Garantias de transparência: - ...ção da população em contexto de risco nuclear... -
Título III - da organização do estado
... è . v. Decreto 1.265/1994 – Política Marítima Nacional. . XXIII – explorar os .... a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida ... Inciso II com redação alterada pela EC 88/2015. . è . v. LC 152/2015 – ...
-
Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... fundamentais constitui-se na base nuclear do direito contratual contemporâneo. As teorias ...No contexto da ideologia política oitocentista, o Estado se . . posicionava como ...cit., p. 301). . 88 . . É interessante ressaltar que, no direito ...
-
Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
...ácil aceitar a ideia de que cada pessoa política dispõe de uma faixa privativa de tributos a ... São Paulo, n. 35, 1986, p. 88" e 77. . Em outra obra Geraldo Ataliba afirma: \xE2"...É o signo “operação” o elemento nuclear do tributo, servindo os termos circulação e ...
-
Modalidades de contrato de trabalho
...Não ofende o art. 7º, IV, da CF/88, remunerar jornada de trabalho não excedente a ... Obs.: Considera-se família a unidade nuclear, eventualmente ampliada por outros indivíduos ....943/2013 (DOU de 6.3.2013) instituiu a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados ...
-
Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
... anos, houve uma ascensão científica e política da Constituição, materializada na elaboração ... a ser o elemento supremo e determinante nuclear de todo o ordenamento jurídico 19 . Com efeito, ...Art. 150, vI, c da CF/88. Precedente. 3. Acórdão recorrido em ... -
Capítulo V
...88 Os crimes de perigo individual expõem a perigo ...§2º Se o produto ou a substância for nuclear ou radioativa, a pena é aumentada de um sexto a ... Lei nº 7.804/89, que alterou a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81). ...
-
Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... motivo de raça, religião, opinião política, pertencimento a um determinado grupo social ou ..., um princípio pode ser um “mandamento nuclear do sistema”, mas pode também não o ser, uma ...3º da CF/88), a proibição de insuficiência fixa um mínimo ... -
Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
EMENTA Agravo regimental na reclamação. ADPF nº 130/DF. Direito Constitucional e Direito Penal. Inquérito Policial. Imputação do art. 10 da Lei nº 9.296/96. Afastamento do sigilo de dados telefônicos de jornalista e de empresa que edita periódico. Sigilo da fonte (art. 5º, XIV, CF). Inexistência da exigida aderência inequívoca entre o objeto do ato reclamado e o conteúdo da decisão...
...5º, XII, da CF/88) para os profissionais e as. sociedades ...7. Como a ação nuclear (“quebrar”) de ambos os crimes é idêntica, ...natureza política, ideológica e artística.”. A liberdade de ... -
Princípio da Proporcionalidade
... ao sistema, funcionando como mandamento nuclear - alicerce do sistema que irradia sobre as ...política, ela exige preferência na solução dos ...5º, § 1º - ambos da CF/88. Para os autores, o art. 5º, § 1º, tem a ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... remotas, como dissemos, são de ordem política”. A doutrina também sustenta que a existência ...894, da CLT e Lei n. 7.701/88). Embora não seja um recurso trabalhista ... a prescrição quinquenal, ou a nuclear em face de um dos litisconsortes, ou que conceder ...
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... problema e um objeto digno de atenção política e intelectual”, na medida em que corresponde a ... os processos de trabalho nessas empresas (88) . Esse fenômeno, muito menos visível do que a ... Trata-se, portanto, de um ramo jurídico nuclear ao vínculo social, pois cuida não só de ...
-
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
...Karl Marx considerava que a moral, a política" e o direito nada mais são do que produtos necess\xC3"...nuclear, não há como não concordar com Hannah Arendt, ...5º, § 2º, CF/88), nada obsta e tudo favorece que novos tipos de ...
-
Direito Constitucional
... em que as capacidades legislativa, política e administrativa se concentram nas mãos de um ... exemplo de limitação temporal prevista na CF/88. Vale lembrar que o art. 3º do ADCT trouxe a ...Todavia, a questão nuclear, que afasta paradigmas e preconceitos, envolve a ...
-
A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Recebeu dois ...O elemento nuclear da definição de controlador, nestes termos ... 87 . . 88 . BRUNO MIRAGEM . CDC (LGL\1990\40) ao ...
-
A fundamentalidade dos princípios do direito à segurança e saúde no trabalho
... O princípio jurídico é o mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, ...ós a falência da Liga das Nações na política internacional e o desrespeito genocida cometido ...5º da CF/88). Precedentes: HCs 87.585 e 92.566, da relatoria ...
-
Princípio constitucional da proteção do patrimônio cultural no Brasil
... como importante marco formal da política" patrimonial, ao inaugurar o princípio da proteç\xC3"...170, caput, VI, CF/88). Acrescentam-se outros dispositivos que compõem ... para garantir a apropriação da ideia nuclear...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
..., esboçaram-se mudanças na base política da propriedade, que levaram a um reestudo dela ... de Act Uses ) utilizando o termo strata 88 , ato que constitui esse modelo de propriedade e ...Affirma que a parte essencial ou nuclear do acto jurídico é a vontade. É a ella, quando ...
-
Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
...116-138; CALÓGERAS, João Pandiá. A Política Monetária do Brasil . São Paulo: Companhia .... . GILBERTO BERCOVICI . “O traço nuclear das empresas estatais, isto é, das empresas ...pp. 18-20, 68-69, 85-88 e 93-96 e CANOTILHO José Joaquim Gomes & ...
-
Os Tributos
...O tributo, noção nuclear do Direito Constitucional Tributário, é a ..., a definição codificada, até porque a CF 88 já a encontrou em vigor e não seria razoável ... extrafiscal de atuar sobre a política econômica internacional; o ICMS e o IPI são ...
-
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
...Na doutrina do século XX, mesmo após a CF 88, o casamento se confundia com a noção de ..., com dominação econômica e política branca, sendo a posição social da mulher branca ..., mosaico, multiparental, natural, nuclear, paralela, parental, patriarcal, poliafetiva, ...