portaria 321 1988
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Súmulas do TST
... 7º, XXXII, da CF/1988 ... Histórico: ... Redação original — ... 321 do CPC de 2015).(***) ... 264 — HORA ... CLT — PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — (RES. N. 174, ...
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Regime não cumulativo
... Federal, após a Constituição Federal de 1988, quando afastou, no julgamento da Ação Direta ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 321) ... 262. Conforme destaca Gilberto de Castro ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
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Exercício de algumas profissões
... º, XVII, q ), tendo o Texto Fundamental de 1988 promovido a constitucionalização do desporto ... 321 da CLT) ... Nos períodos de provas e exames ... de oficina, de ilustração e chefe de portaria (art. 306, da CLT), bem como os que desenvolvem ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... art. 7º, XXXII, da CF/1988 ... 85 - Compensação de jornada (RA 69/1978, ... Revista pela Súmula nº 321 - Res. 13/1993, DJ 29.11.1993. Cancelada - Res ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. (Res. 174/2011 -DeJT ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 321 - Sempre que o estabelecimento de ensino tiver ... JULGAMENTO (Vide Constituição Federal de 1988) ... Da Composição e Funcionamento ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... 321), o trânsito em julgado da decisão, a ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... VIOLAÇÃO DO ART. 7º, XXIX, DA CF/1988. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL (conversão da ...
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Da Penhora
... 114 da Constituição de 1988 — que incluía os entes de Direito Público ... , uma vez que os bens que guarnecem a "portaria" do prédio, alguns bancos e escrivaninhas, não ... 1.321/85, rei. Juiz Roberto Araújo de Oliveira, ...
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Atmosfera e clima
... , nos termos do Protocolo de Montreal, a Portaria nº 534 do Ministério da Saúde, de 19-9-1988, ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... 1988. Recurso de revista conhecido e provido ... 321 do CPC de 2015).” ... No mais, caso haja muitos ... ao empregado, e quanto a existência de portaria em sentido contrário esta não possui o condão ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Social para Reforma Agrária nº 0233611-91.1988.4.3.6100, e à (ii) Ação de Desapropriação ... IPL 2020.0018901-SR/PF/SP, nos termos da Portaria anexa” (Id. 128047075); ... - Ofício n.º ... 312, parágrafo 1°; 317, parágrafo 1°; 321, parágrafo 1° e no artigo 325, todos do Código ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... A Constituição brasileira de 1988, nas palavras de Castro, é uma típica ... Tomo II. Coimbra: Coimbra Ed., 1988. p. 321 ... 371 Horbach observa que “Quanto maior o ... ério da Saúde, em 1998, através da Portaria n. 3.916, criou a Política Nacional de ...
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Salário e remuneração
... 15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3" ... , embora anterior à Constituição de 1988, veio interpretar o direito à percepção dos ... 9. VALE-ALIMENTAÇÃO ... A Lei n. 6.321, de 14.04.1976, instituiu o Programa de ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Suprema Corte. Yakus v. United States , 321 U.S. 414 (1944); Fahey v. Mallonee , 332 U.S ... Comentários à Constituição Brasileira de 1988 , II, p. 154; TEMER. Elementos de Direito ... Com base nesse poder, foi baixado portaria proibindo importação de bens usados ...
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Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... transição nos 25 anos da Constituição de 1988 ... 2ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2014. ISBN ... após a assinatura e publicação da Portaria Ministerial ... 47 Em seu art. 2º, a Lei ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-02-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ANISTIADO POLÍTICO. CABO DA AERONÁUTICA. REVISÃO DE PORTARIA DE ANISTIA, CONCEDIDA COM FUNDAMENTO NA PORTARIA 1.104/GM3/64. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA ACOLHIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ART. 54 DA LEI 9.784/99. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF, SOB
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Exercício de algumas profissões
... º, XVII, q ), tendo o Texto Fundamental de 1988 promovido a constitucionalização do desporto ... (173) Cf. o art. 4º da Portaria Ministério da Economia n. 09, de 15.01.2019 ... 321 da CLT) ... Nos períodos de provas e exames ...
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Jurisprudência e Ementário
... //dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v15i3p173-321 ... Jurisprudência & Ementário ... BRASIL ... Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999, do ... 2. A Constituição de 1988 consagrou um Estado de Justiça Social ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ;}.y183a{bottom:320.924002px;}.y1262{bottom:321 ... 37, da CF/1988, porquanto o ingresso da autora nos quadros ... e condições de trabalho versadas na Portaria Ministerial 3.214/78, NR 15, não se há de ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 7º, XXXII, da CF/1988 ... Histórico: ... Redação original — ... 321 — Res. n. 13/1993, DJ 29.11.1993 [Cancelada ... CLT — PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — (RES. N. 174, ...
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Súmulas dos Tribunais Superiores
... 671. URP de abril/maio de 1988. Servidores públicos e trabalhadores em geral ... 321 do CPC de 2015). (Atualizado Res. n. 208, de ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. (Res. n. 174, 24.5.2011 ...
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As fases evolutivas do processo civil
... Daniel Sarmento deixa claro que “até 1988" a lei valia muito mais que a Constituição no tr\xC3" ... , e, no direito público, o decreto e a portaria ainda valiam mais do que a lei” 33 ... No campo ... Elza Maria Gasparatto. São Paulo: 2010, p. 321 ... 37 HOBSBAWN, Eric J. Era dos extremos: o ...
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Organização Sindical
... A Constituição democrática de 1988, como se viu, manteve a categoria que a CLT de ... 321. A unidade do movimento sindical não deve ser ... řǯśǯȱEnquadramentoȱsindicalǯ A Portaria n. 71, de 2 de fevereiro de 1965, ensaiou o ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... ;}.y597{bottom:319.916193px;}.y12c{bottom:320.620498px;}.y469{bottom:321 ... houver vício de tramitação do processo legislativo ou contra portaria ministerial que contém, em si mesma, medida coercitiva que possa ...
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OJ-SDI-1
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... — PAT. Lei n. 6.321/76. Não integração ao salário ... 387 ... — URPs de abril e maio de 1988. Decreto-Lei n. 2.425/88. (Alterada em ...
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Reflexão sobre meio ambiente, saúde, educação e pesquisa
... de Promoção da Saúde, realizadas em 1986, 1988 e 1991, em Ottawa, Adelaide e Sundsvall, ... A Portaria FUNASA nº 410, de 10 de agosto de 2000, aprova o ...