problema social letra
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 34): “O problema subjacente que ainda precisa ser resolvido, ... discurso que evidenciasse a ascendência social e política da monarquia” ... 28 Bruno ... letra da norma, encurralou o sistema político. Não ...
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade da ... A Segunda Guerra elevou o problema da migração forçada a patamares nunca antes ... de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... Diante desse problema, opinamos no sentido de que se deve deixar passar ... letra câmbio, nota promissória, duplicata, cheque e ...
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Introdução
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... Diante desse problema, opinamos no sentido de que se deve deixar passar ... letra câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... Novamente aqui o problema da imprecisão terminológica da expressão que ... estadual. A letra b do inciso IX, do § 2 o do art. 155, da ... tributárias e não em razão da função social e do escopo empresarial que a avença tem. 4 ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... coisa é a religião, como instituição social voltada para a agregação de seres humanos em ... desta canção e a riqueza poética da letra ... E, em seguida, entoou: ... - Bem, esse é o problema da Filosofia, respondeu Marina. São os "becos ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... portanto, de legítima análise pelo corpo social", notadamente em uma sociedade eminentemente crist\xC3" ... : 14 “Mas, se da ótica factual do problema deparamo-nos com a variação de opiniões sobre ... ; as composições musicais, tenham ou não letra; as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, ...
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O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... , que sequer representavam um problema de difícil solução à luz do sistema ... ática do ato culposo, mas como realidade social objetiva apta a promover modificação na esfera ... , autorizaria a supor, ao menos a partir da letra da lei posta, que o regime continua sendo o da ...
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A prática do novo júri
... grave a ordem jurídica, destarte, a paz social ... 356 | ... Francisco Dirceu Barros ... I e III, c/c art. 29, inc. II, letra “L” do Código Penal Brasileiro, por seu ... , dirigiu-se à polícia para resolver o problema, quando então foi assassinado barbaramente” ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... as expectativas de boa-fé e de função social próprias a uma visão humanitária das ... um pedreiro apenas para resolver um problema breve e imprevisto em seu escritório, não sendo ... imperava em 1943, quando passou a viger a letra fria e hoje caduca do art. 482, f , da CLT, no ...
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Da instituição sindical
... similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica ... único não se concilia com o espírito e a letra daquele documento. Esta a razão por que o ... legalmente habilitada a resolver o problema que eventualmente suscitar deve ser precedido de ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... a promessa de efetividade da legislação social ... Atualmente, o Código de Processo Civil ... que se ocupou mais amplamente do problema Crisafulli. Para sustentar que os princípios ... ção contra legem , que contrarie a letra e o sentido dessas regras ... Já há ...
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Inteligência artificial e o Poder Judiciário
Maria Teresa Oliveira: Inteligência artificial e Poder Judiciário
... Inúmeras são as causas desse problema: crescimento do número de demandas ajuizadas — ... em tempos de pandemia e isolamento social ... E, embora seja classificada como novidade, a ... , não sendo mero tecnicista replicador da letra fria da lei ... O juiz não é escravo da lei, ... -
A constitucionalização do direito das coisas
... ção e incorporou os conceitos de função social em seus dois grandes alicerces, o contrato e a ... , há quem discorde e verifique um problema nesta linha de raciocínio 10 , conforme se ... das vezes, a interpretação rígida da letra da lei pode levar à sua absoluta ...
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Lacunas no Ordenamento Jurídico. Breves Aspectos sobre a Súmula Vinculante, os Princípios Constitucionais como Fonte de Direito e os Meios de Integração do Sistema
@1. O problema da constatação das lacunas ... Um momento ... , os valores atingidos pelo comportamento social não mais aceitável ... Atualmente, onde a ... o andar dos tempos, acaba por sobrepor à letra escrita o direito dos textos judiciais." 12 ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... -se a correlação histórico-cultural e social entre sociedade, ordenamento jurídico e demandas ... õe-se a responder à seguinte pergunta-problema: o processo histórico de subalternização dos ... e a política, fortaleçam a letra constitucional como forma de garantir a análise ... -
Recursos
... - SOLUÇÃO DO PROBLEMA ... Deve ser interposto o recurso ... impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, ... Nos termos do art. 105, inciso II, letra “a”, da Constituição Federal , ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... , a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica ... 56 ... problema, e é um dos meios de recuperação judicial. Ela ... 58 tornou-se letra morta dentro da Lei 11.101/05. Muito ao ...
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Hermenêutica e o estudo da linguagem
... idiomáticos conhecidos, padece do problema da ambiguidade. No falar quotidiano, e até mesmo ... um primeiro momento, visto que o cotidiano social nos faz pensar que aquele tipo de comportamento ... A letra, imprescindível e canonizada, remete a essa ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... cit ., p. 279 ... determinado círculo social, a própria informação dos indivíduos de ... com dilemas em que a solução de um problema processual implica o sacrifício de um valor ... de escritos, por comparação de letra, observar-se-á o procedimento previsto no ...
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Diferentes, mas iguais: a terceirização no recente julgamento do stf e algumas reflexões a partir de Marcelo Neves
... , da não-discriminação e do valor social do trabalho; diminuiu a normatividade jurídica ... ção simbólica quando o problema" do funcionamento hipertroficamente políticoideol\xC3" ... previsão expressa de direitos, e contra a letra da Constituição”. 45 ... Nesse sentido, o ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... o apodrecimento das bases da nova ordem social e econômica inspirada pelo liberalismo - ... problema da fadiga do trabalhador. Vela para que não seja ... de horas, como previa o acordo coletivo (letra q); 2 - Ora, embora a reclamada tenha razão ao ...
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A 'literalidade' e a falsa disputa entre 'letra' e 'além da letra'
A "literalidade" e a falsa disputa entre "letra" e "além da letra"
... O problema é saltar de Séca à Meca. E intercalar posições tomadas ad hoc. Em uma ... positivismo: uma compreensão (inadequada) de direito como fato social posto pela mão humana ... O que quero dizer é que, por vezes, aparecem ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... O grave problema das carroças usadas no transporte de carga, ... de Gini , que mede a desigualdade social , era de 0,486, sendo que 1,00 é o pior ... ção infraconstitucional tornarse-ão letra morta. A legitimidade do Parquet existe e as ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... O Antigo Problema dos Créditos de ICMS Acumulados por Exportadores ... na nota fiscal um algarismo em vez de uma letra na descrição do produto isento.” (Conselho ... integram e viabilizam o objeto social da recorrente.” (STJ, Segunda Turma, REsp n˚ ...