Regiões da República Checa
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... ção de cúpula, e uma atuação nas regiões do globo, além de outras vias de construção do ... e na Holanda, alguns Estados-membros (República" Checa, Dinamarca, Irlanda, Polônia, Portugal, Su\xC3" ...
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Controle de constitucionalidade
... pelos danos causados por ela à República ... Observe-se, outrossim, que o direito ... atos com força de lei, do Estado e das regiões ... Destaca-se, quanto às Cortes ... (Constituições de 1991), na República Checa e na Eslováquia (Constituições de 1992), na ...
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Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
... espalhar-se (metástase) para outras regiões do corpo. Dividindo-se rapidamente, essas ... do Norte: 1999 – Escócia: 1999 – República da Irlanda/Eire: 2000 – Lativia: 2001 – ... Árabes – Nova Zelândia – República Checa – Vietnã: 2004 – Portugal: 2005 – Grécia: ...
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Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
O presente artigo visa a analisar a responsabilidade civil do empregador pelo meio ambiente do trabalho, especialmente quando utiliza o amianto em sua atividade econômica. Embora comprovadamente nocivo não apenas à saúde dos trabalhadores, mas também aos consumidores e a todo o meio ambiente, o amianto continua sendo utilizado mundialmente em larga escala na produção de diversos itens....
... do Norte: 1999 - Escócia: 1999 - República da Irlanda/Eire: 2000 - Lativia: 2001 - Chile: ... Árabes - Nova Zelândia - República Checa - Vietnã: 2004 - Portugal: 2005 - Grécia: 2005 ... -
Relação das infrações
... 22, XI, da Constituição da República. O Código Nacional de Trânsito, consubstanciado ... regiões na pista ... São situações de risco, onde ... O agente da autoridade de trânsito checa ...
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A jurisdição constitucional
... Harrington como forma de proteger a República contra a restauração monárquica na Inglaterra ... de um poder semelhante em outras regiões da Europa, embora mais episódico e menos ... ônia de 1997, Romênia de 1991, República Checa de 1993 e República Eslovaca de 1992; além das ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Checa ... Em 2007 entraram para a União ... menos três vezes por ano, o Comitê das Regiões, que representa as coletividades locais e ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Checa ... Em 2007 entraram para a União ... menos três vezes por ano, o Comitê das Regiões, que representa as coletividades locais e ...
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RIGHT TO TRY? FOSFOETANOLAMINA, DI BELLA E STAMINA: UMA ANÁLISE ÍTALO-BRASILEIRA
Este trabalho possui como objetivo a análise do fornecimento judicial de medicamentos em fase de teste laboratorial, por meio de um estudo comparado dos casos italianos di Bella e Stamina e do caso brasileiro da fosfoetanolamina da Universidade de São Paulo. Para tanto, foram considerados os percursos judiciais dos três casos, as opiniões doutrinárias e repercussões médicas anunciadas pela mídia...
... ática e das demandas judiciais, várias regiões da Itália começaram a fornecer gratuitamente o ... versus República Checa 57 , trazida à baila na decisão ... -
A união europeia. Aspectos gerais
... Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Checa ... Em 2007 entraram para a União ... menos três vezes por ano, o Comitê das Regiões, que representa as coletividades locais e ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... 412 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... entre Municípios localizados em regiões de fronteira cujas cidades são definidas como ... , República Centro Africana, República Checa, República Dominicana, República Eslovaca, ...
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Mobilidade Social na Idade Média: um breve estudo sobre os ministeriales na Alemanha
A imagem veiculada pelos manuais de história da sociedade europeia medieval como uma organização piramidal rígida usualmente negligencia alguns grupos sociais que experimentaram alguma forma de mobilidade social vertical. Um desses grupos foram os ministeriales ou dienstmänner, homens não-livres empregados pela Igreja e pela nobreza como burocratas e soldados. Embora tenham existido em diversos...
... No tocante às regiões, muitos historiadores contemporâneos usam o ... estendia-se por parte do que é hoje a República Checa e o leste da Alemanha e da Áustria (apud ... -
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho Relativa à Aproximação das Disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas dos Estados-Membros no que Respeita ao Fabrico, à Apresentação e à Venda de Produtos do Tabaco e Produtos Afins COM (2012) 788 final ? 2012/0366 (COD)
... 000 empregos na União, sobretudo em regiões deprimidas e sem alter-nativas. As estatísticas ... de oito Estados-Membros 26 (Itália, República Checa, Grécia, Bulgária, Dinamarca, Portugal, ...
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Gentrificação: aspectos conceituais e práticos de sua verificação no Brasil / Gentrification: conceptual and practical aspects of its verification in Brazil
Muito tem se falado, especialmente nos últimos anos, sobre gentrificação no Brasil. O termo parece ter se tornado lugar comum entre estudiosos do urbano e por vezes parece ser utilizado sem muito rigor científico, para referência a fenômenos distintos ocorridos em áreas alvo de políticas públicas de desenvolvimento ou incremento de infraestrutura urbana. No entanto, os contornos do conceito de...
... do capital nas mais diversas regiões do mundo. Na verdade, as cidades, como as ... A cidade do Rio de Janeiro, capital da República até 1960, teve e tem até os dias de hoje um ... Acesso em 12 de abril de 2017 ... CHECA-ARTASU, Martín Manuel. Gentrificación y ... -
Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... Adenauer, primeiro Chanceler da República Federal da Alemanha, mantendo-se à frente do ... , Finlândia e Suécia em 1995; República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, ... ê Econômico e Social e o Comitê das Regiões, de 21.02.2007, a primeira década deste século ...
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Da Organização Internacional do Trabalho: Características, Estrutura e Funcionamento
... guistão, Reino Unido, República Árabe Síria, República Centro-Africana, lica Checa, República da Coreia, República da ... apto a sentir a opinião das diversas regiões do planeta, nas ações engendradas, não só ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... de impeachment do Presidente da República. Daremos ênfase ainda à “reconstrução” ... de financiamento do setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (3% do IPI e IR), ... 216.2; Iraque – art. 51.2; República Checa – art. 50.2; Tunísia – art. 52.2; Uruguai ...
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Cultura Nacional e Responsabilidade Social Corporativa.
... (3), Paquistao (6), Portugal (9), Republica Checa (3) e Sri Lanka (3) ... Ressalta-se que, ...
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Alterações climáticas, avaliação técnica e opinião pública: perspectivas ibéricas no contexto europeu
... , surgem a Hungria (-14,4%), a República Checa (-11,7%) e também a Bélgica, que perde ... regionais se restringem às duas regiões autónomas insulares (i.e., Região ...
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Sustentabilidade Financeira e Orçamental em Contexto de Crise Global Numa Europa de Moeda Única
Num contexto de crise global, o mercado financeiro internacional deixou de acreditar na capacidade de os países da União Europeia (EU27) fazerem face às dívidas públicas acumuladas e aos encargos financeiros delas resultantes. Como consequência alguns países europeus já solicitaram ajuda financeira às instituições internacionais (Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha). Esta investigação visa...
... ão Europeia, nomeadamente a ajudar as regiões e as populações mais desfavorecidas , bem como ... Lituânia, Polónia, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia. Para o efeito foi ... -
Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista?
Os que defendem a reforma dizem que estão a favor da criação de empregos e da modernização das relações de trabalho, mas só diz isso quem não leu o texto da reforma. A reforma não moderniza nem cria empregos, muito pelo contrário. Ao ampliar as possibilidades de ajustes individuais entre empregados e empregadores a reforma retoma a lei de locação de serviços, que vigorou no Brasil a partir 1830....
... em questão trabalhista, na Primeira República, foi bastante considerável, tendo início, em ... à margem da legalidade e em muitas regiões do Brasil não tinham a menor chance de se ... Países 2012 ... Rep. Checa 11.95 Dinamarca 48.47 Estônia 10.41 Finlandia ... -
O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitária
A introdução da tentativa de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do Ocidente: as Constituições e os Tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. O paradoxo está ligado às condições de evolução e de planificação do sistema social global....
... sociais europeus; em nome do Comitê das Regiões, seis representantes (a designar pelo Comité das ... previsto na Constituição Federal da República do Brasil em seu art. 14, II, dentro do capítulo ... Francia, Irlanda, Luxemburgo e a República Checa ... 42 Na página dedicada ao Referendo 2005, ... -
Poluição sonora e proteção ambiental: intervenção estatal atual e a possiblidade da tributação ambiental
A poluição sonora é um dos principais perturbadores da qualidade de vida dos cidadãos, causando diversos males à saúde, especialmente no Brasil, em que a ausência de fiscalização e efetiva aplicação da lei, fazem com que o problema perpetue há décadas. A proteção ambiental é a máxima instituída no artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB), que prevê a obrigação...
... ída no artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB), que prevê a ... (CASADO OLLERO, 1981; CHECA GONZÁLEZ, 1987), como um instrumento para ... tolerados, a ser categorizado por regiões" geográficas, de acordo com estudo técnico espec\xC3" ... -
Outras formas de contratação
... tutelares são as mesmas em quaisquer regiões. No Brasil, por exemplo, a legislação ... : tratado internacional do qual a República Federativa do Brasil seja parte ... O tratado ... áquia e foi substituída pelas Repúblicas Checa e Eslovaca ... O reconhecimento de um Estado ...
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A vida em um campo de concentração
... , e que levaram ao domínio de vastas regiões e à opressão de seus cidadãos: foi uma ... órica dividida entre a Polônia, a República Checa e a Alemanha. É uma importante zona ...