segundo imperio brasil
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A história, a filosofia e o direito
... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... e árvores frutíferas que dêem fruto segundo" a sua espécie e o fruto contenha a sua semente.\xE2\x80" ... en el aspecto ideológico, al concepto de Imperio universal que va surgiendo en Oriente en este ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às ... 22h. Restou ... Segundo aduz a recorrente, a ... produção e a ... da Constituição anterior, sob cujo império ela foi editada, não constitui ... óbice ao ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... , com a impressionante orientação segundo a qual a aplicação de uma determinada sanção ... das sanções tributárias, ao menos no Brasil, esse princípio jamais é observado, embora seja ... de punir e se submete o infrator ao império dessas reações punitivas ... 490. Ob. cit., ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... longo e contínuo processo histórico que se iniciou na época do Império Romano 7 e prossegue ativo até os dias de hoje 8 , dada a constante - e ... Em um segundo momento, com a crescente valorização dos laços familiares por conta da ...
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... Elas deveriam ser alienadas onerosamente aos particulares. Segundo, a lei pretendia regularizar as posses oriundas de antigas sesmarias que não cumprissem as determinações legais. No entanto, essa regularização ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... e religião associada à rejeição do império da força em prol do governo das leis imprime ao ... até aqui serve para introduzir o segundo ponto de análise da filosofia medieval de Estado ... São Paulo: Salvat do Brasil, 2017, p. 107 ... bem da sociedade. Ora, os ...
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Direitos da Personalidade
... determinantes dos eventos da natureza segundo a lei da causalidade, porque nestes os próprios ... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... direito à vida não abre brechas para o império de artifícios médicos destinados a abreviar ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... In: CAMPELLO, André Barreto. Manual jurídico da escravidão: Império do Brasil. 1. ed. Jundiaí: Paco, 2018. cap. 1, p. 32-46. ISBN ... Segundo Gobineau, por conta de suas características o povo brasileiro seria ... -
Acórdão Nº 0800654-21.2016.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 23-07-2020
... Homologada desistncia quanto ao Requerido IMPERIO VECULO id. 1065851.Sentena (id. 1065868) que ... expedida pelo Banco Central do Brasil.5. A Tarifa de Abertura de Crdito (TAC) e a ... /2016).TARIFA DE AVALIAO DE BEM (R$ 350,00)Segundo tese firmada quando do julgamento do REsp n ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... fundamentos da República Federativa do Brasil ... A Constituição Federal de 1988 reconhece ... Com efeito, segundo o entendimento que prevaleceu naquele julgamento, ... ética, como aquele submetido ao chamado império das leis ... Só a lei pode validamente criar ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... Na verdade, segundo Ugo Mattei e Pier Giuseppe Monateri os ... Tal influência ultrapassou o ocaso do império napoleônico e permaneceu ao longo de boa parte ... de perto o modelo espanhol, ao passo que o Brasil recebeu forte influência do direito português ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Segundo Luigi de Litala 3 , o Direito Processual do ... do Direito Processual do Trabalho o Brasil possuir um ramo especializado do judiciário para ... o espírito burocrático e cartorial do Império, que dominou as praxes forenses durante séculos ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Igual segundo a natureza quer dizer: igual pelo nascimento, ... na prática isto não tenha ocorrido no Império romano ... Lucius Annaeus Seneca (Lúcio Aneu ...
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Direito Internacional
... ratificado por todos os signatários, segundo o direito interno de cada um ... (C) ... julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então ... imunidade recai apenas sobre os atos de império, mas pode ser afastada mediante concordância do ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... países, ante a influência mais direta no Brasil – buscar-se-á, portanto, dentro da lógica do ... do ordenamento jurídico brasileiro e, no segundo, influências significativas que, com ... ânica por força da invasão bárbara no Império Romano, por volta de 1066 (GONZALES, 2009, p ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... menciona Mario Losano, introduziu-se no Brasil ao final do século XIX, capitaneado por Clóvis ... âneos em grandes famílias jurídicas , segundo cada um deles mantenha com os determinados ... progressivo do centro de gravidade do império para o Oriente, acarretando na herança das leis ... -
O Brasil e sua federação
... Segundo o Incra, autor da ação, as glebas serão destinadas a programas de ... -se, até hoje, com a própria matriz de poder vigente durante o império, inclusive no período imediatamente anterior ao golpe 214 de ... 1889, ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... segundo se a operação de circulação de mercadorias ... No caso do Brasil, como sabemos, não existe, na Constituição ... certa simplicidade do mundo do império romano, em que certo número ... de contrato ...
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A duplicata virtual em perspectiva
... Brevíssimo histórico das duplicatas no Brasil: da cartularidade em papel ao crédito escriturai ... e venda mercantil desde a época do Império. Elas eram utilizadas principalmente para ... mais preciso da palavra "virtual", segundo o prestigiado entendimento de Pierre Lèvy: "A ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ão dos povos bárbaros e a queda do Império Romano), os direitos da personalidade foram ... ém de novo conceito de direito natural, segundo o qual seria “um corpo de princípios básicos ... 45) ... No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o ...
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Constituição
... Segundo Schmitt, existem no texto constitucional normas ... Constituição da República Federativa do Brasil ... 5.2 Quanto à forma ... a) ... Exemplo: Constituição Política do Império do Brasil de 1824 ... 28. BONAVIDES, Paulo ...
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História Mundial
... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ... A Inglaterra tinha o maior império colonial do mundo em fins do século XIX e ... O segundo New Deal foi mais moderado, enquanto o primeiro ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... § 1º Na forma estabelecida e segundo os pressupostos fixados no regimento interno, os ... da CLT, pondo fim, desse modo, ao longo império despótico dos malsinados prejulgados ... Como ... Controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle jurisdicional da constitucionalidade ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... que levaram a discriminação racial no Brasil, bem como os tipos penais do racismo e da ... linhas, contudo, pode ser entendido segundo a teoria de Joseph Arthur de Gobineau, ... Império Romano, e já quase extinta de todo neste século ...