semoventes significado
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Das Provas no Processo do Trabalho
... probatio , que, por sua vez, emana do verbo probare , com o significado de examinar, persuadir, demonstrar 1 ... Ensina Nelson Nery Junior ... a) exame: é a inspeção sobre a pessoa, semoventes e coisas, para verificação de fatos relevantes para a causa. No Processo ...
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Prova
... indica ou expressa um ideia (significante) sobre a realidade (significado). Ela conta a história, cria uma ponte entre o presente e o passado e ... , a prova pericial pode consistir em: a) exame — em pessoas, semoventes e coisas; b) vistoria — em imóveis ou lugares; e c) avaliação — ...
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Das diversas espécies de execução
... Conceito ... o substantivo remição apresenta significado múltiplo no plano jurídico; daí o caráter proteiforme que se lhe tem ... ex., dinheiro, pedras e metais preciosos, móveis, veículos, semoventes, imóveis, navios, aeronaves; na segunda, títulos da dívida pública, ...
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Execução fiscal - 1ª fase
... nós, sistema jurídico e ordenamento jurídico têm o mesmo significado" ... 96. Nesse sentido, não há qualquer contradição com a classifica\xC3" ... ; V – navios e aeronaves; VI – veículos; VII – móveis ou semoventes; e VIII – direitos e ações ... 101. O interesse público ...
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Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... 2002, os animais ainda estão incluídos na categoria de bens semoventes, bens móveis por natureza, que se movem de um lugar para outro por ... , de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado" da expressão ͞ŐƵĂƌĚĂ ĐŽŵƉĂƌƚŝůŚĂĚĂ͟ Ğ ĚŝƐƉŽƌ \xC6" ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... No sentido jurídico, a palavra assume significado mais apurado, embora conservando a ideia básica de que, uma vez nascida, ... óveis; V - navios e aeronaves; VI - veículos; VII - móveis ou semoventes; e VIII - direitos e ações. § 1º - Excepcionalmente, a penhora poderá ...
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O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... significado original diverso ou mesmo com uma maior restrição aos critérios de ... em razão de danos associados a coisas (móveis, imóveis ou semoventes) são aquelas que, na linha do que sucede com outras hipóteses de ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
... dos bens; c) o lugar onde estiverem os móveis, veículos e semoventes e, sendo direito e ação, os autos do processo em que foram penhorados ...
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Bens
... Chamam-se os bens suscetíveis de movimento próprio de semoventes, neles incluídos os animais apropriáveis pelos homens (bovinos, suínos, ... E não se pense ser a discussão desprovida de significado prático. A principal consequência reside na indenização a ser paga a ...
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Animais não humanos: Os novos sujeitos de direito
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condição de sujeitos de direitos. Para tanto, buscou-se demonstrar que, no âmbito jurídico, podem existir sujeitos de direito que não são pessoas. Partindo da premissa, que a própria Constituição Federal ao tutelar no art. 225, §1º, à função ecológica da flora e da fauna, coibindo práticas de crueldade, reconhece a vida animal com um fim em si
... O termo pessoa tem um significado comum e outro jurídico. Na linguagem coloquial, pessoa é o ser humano, ... ídica brasileira, ou seja, se são bens móveis, mera coisas, semoventes ou sujeitos de direito. 67 A teoria tem sido objeto de crítica por alguns ... -
Dos crimes contra o patrimônio
... envolve não apenas o resultado material da conduta, mas o seu significado social mais amplo, não se pode admitir a aplicação do princípio da ... como principal objetivo proteger a posse e a propriedade dos semoventes ... b) Resultado jurídico ... - A ofensa ao bem jurídico no delito de ...
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Da execução
... expressão “idêntica forma de processo” se tem atribuído significado diverso. Há autores que sustentam referir-se ela a idêntico ... o estado e o lugar em que se encontram; c) quanto aos semoventes, especificá-los, indicando o número de cabeças e o imóvel em que se ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... mercantil a compra e venda de efeitos móveis ou semoventes, para os revender por grosso ou a retalho, na mesma espécie ou ... O outro significado que se empresta à locução comércio eletrônico são as transações ...
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Da execução trabalhista
... garantia ao direito, por mais que este dilate o seu alcance e significado. As lacunas jurídicas podem ser colmatadas, passando-se de um subsistema ... III — descrever os semoventes, com indicação de espécie, de número, de marca ou sinal e do local ...
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Do processo judiciário do trabalho
... socorrer-se das regras de experiência comum ou técnica, cujo significado nos é dado pelo art. 375, do CPC/15: “Art. 375. O juiz aplicará as ... VI - bens móveis em geral; ... VII - semoventes; ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 789 05/03/2018 15:34:41 ...
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Tabelionato de Notas
... registro de escrituras públicas de bens móveis e imóveis e semoventes ... (B) Lavrar escrituras e procurações públicas; Lavrar ... ão fazer constar no fim do instrumento um glossário com o significado de todas as abreviaturas utilizadas ... (D) No livro em folhas ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... TORGAL, Luís Reis. Acerca do Significado do Pombalismo in Revista de História das Idéias 1982-1983 (número ... 917. Na reivindicação de cousas moveis, ou semoventes, deve declarar a qualidade dellas, e seus signaes distinctivos”. Tal ...
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Decisão monocrática Nº 225031 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2023
... , recebeu orientações para a execução do delito de furto de semoventes, sendo que devidamente concluído conforme restou captado (fl. 1.076); e ... 5º, INCISO LIII) – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL – O ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... A palavra caução é de significado amplo, genérico, e no seu sentido lato, significa segurança ou garantia ... édito, máquinas instaladas em indústrias, safras pendentes, semoventes etc ... As garantias que dão ensejo à execução forçada pelo só ...
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MC 14.561/BA e o princípio da intervenção mínima na atividade empresarial: a intervenção judicial na empresa como medida executiva atípica, mas excepcional e subsidiária, para efetivação de decisões estruturais
... semoventes, plantações ou edifícios em construção” (CPC, art. 862) e se ... princípio da atipicidade das medidas executivas tem especial significado quando se trata de obter a efetivação de decisões estruturais, em ...
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A natureza dos animais não humanos e a sua proteção jurídica
Mediante uma investigação exploratória, baseada em uma metodologia qualitativa com pesquisas bibliográficas, analisam-se no presente artigo os fundamentos que justificam a necessária proteção jurídica dos interesses dos animais não-humanos. Constatando-se que o debate sobre o tema ordinariamente envolve a questão da natureza jurídica desses animais, faz-se uma análise da linguagem do Direito, a...
... , o q ue se faz mediante a exposição do seu significado, o qual pode dar-se de dois modos: por denotação ... bens móveis aqueles suscetíveis de movimento próprio (semoventes), sem alteração d a sua substância. Portanto, sob tal prisma, ... -
Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... II – bens móveis, inclusive semoventes, direitos, títulos e créditos, e direitos a eles relativos, quando: ... ção conforme a Constituição, para dele excluir qualquer significado que impeça o reconhecimento da união pública, duradoura e contínua ...
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Índice Alfabético-Remissivo
... Significado jurídico, 8 ... Vias de execução, 6 ... EXECUÇÃO APARELHADA ... Seguro obrigatório: cobrança executiva, 96 ... SEMOVENTES ... Penhora: administração, 268 ... SENTENÇA (V. "Títulos ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais
... dos bens; c) o lugar onde estiverem os móveis, veículos e semoventes e, sendo direito e ação, os autos do processo em que foram penhorados ... Providência de alto significado prático, favorável ao exequente e ao próprio executado beneficiado por ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... I – de bens móveis, semoventes ou imóveis, quando lhes for disputada a propriedade ou a posse, havendo ... Não há uniformidade na doutrina sobre o significado da expressão direito líquido e certo ... A lei não nos dá essa ...