separação judicial litigiosa requisitos
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Direito Civil
... , bastando que haja respiração e separação do ventre materno. Gabarito 1C, 2C ... 2.2 ... econômico ainda sem a presença dos requisitos de desvio de finalidade e confusão patrimonial ... íbrio econômico do contrato em sede judicial ... (D) estado de perigo, sujeito ao prazo ... mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa ... A: incorreta, pois nos contratos de ...
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Direito Processual Civil
... Público, exceto no curso do processo judicial ... (E) A norma que proíbe decisão contra ... juízes surge controvérsia acerca da separação de processos ... (E) Serão reunidos para ... ão se limitar ao atendimento de requisitos formais para que a decisão tenha eficácia no ... litigiosa, ressalvada a impossibilidade da parte ...
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Vulnerabilidade e mulher nos direito s das famílias: desigualdades nas relações de conjugalidade e cuidado
... da condição da mulher tem origem na separação entre o âmbito público (associado à razão) e ... , se for necessária, ou com suprimento judicial. A possibilidade de convalidação, por ... ser caracterizada quando, além dos requisitos específicos do artigo 1.723 do Código Civil, ... litigiosa do casamento, cujo exercício processual não ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... dos cônjuges durante o processo de separação ou divórcio, e ainda quando da separação ... da sucessão, ainda que sem desate judicial, desaparece aquele direito sucessório. 15 Feitas ... União Estável : requisitos e efeitos. São Paulo: Juarez de Oliveira, ... 255 “ SEPARAção JUdiCiAL LiTiGioSA. VioLAção doS dEVERES CoNJUGAiS ... CULPA ...
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Inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007
... aos interessados a opção pela via judicial ou extrajudicial; podendo ser solicitada, a ... ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser realizados por escritura ... divórcio, ainda que aquela tenha sido litigiosa, pois, no âmbito extrajudicial, ...
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A prática de contestação no processo civil
O artigo tem como objetivo geral abordar aspectos práticos da contestação no processo civil, mediante análise sistemática do CPC e da técnica processual, a partir do marco teórico de compreensão do processo constitucional como metodologia de garantia de Direito Fundamentais. Especificamente, visa a enfatizar a importância da técnica processual para formulação de resistência e requerimentos, bem...
... A petição inicial e os seus requisitos no Novo Código de Processo Civil. REVISTA ... ção na página eletrônica do órgão judicial citante (art. 246 § 4º CPC) 10 ... Se o ... , constituiu o devedor em mora e tornou litigiosa a relação jurídica discutida no processo ... instaurado procedimento especial de separação judicial em desfavor de Márcia, com petição ... -
Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... 66/10, que extinguiu a figura da “separação judicial”, tornando a culpa, fator irrelevante ... Art. 1.702. Na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges inocente e desprovido de ... prescrição, uma vez que atendidos os requisitos de necessidade do alimentado em receber e a ...
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Direito Processual Civil
... forma de manter equilibrada a disputa judicial entre elas; assim, a isonomia entre partes ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor ... (D) ... ário, salvo se casados sob regime de separação absoluta de bens ... (B) passivo, entre os ... requisitos (CPC, art. 300). C: Incorreta, considerando que ...
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... à Ação de Classe Brasileira: Os requisitos de admissibilidade. Revista de Processo, vol ... se no outro termo a relação jurídica litigiosa envolver direito (situação jurídica ativa) ou ... Claims, and Simplification of Judicial Decisions and Proceedings.Erasmus L. Rev. Issue ... eles adotado, no qual há uma radical separação de poderes e a defesa de direitos individuais ... -
2019.3 - XXX Exame de ordem
... durante a realização de uma audiência judicial. O ocorrido foi amplamente divulgado na mídia, ... de Ordem e do cumprimento dos demais requisitos, Maria receberá a carteira de identidade de ... especial, sob pena de ofensa à separação dos Poderes ... 15 ... Durante campeonato ... evicção, pois sabia que a coisa era litigiosa ... (B) Com relação ao livro recebido em ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... O autor da ação judicial abstrata (elemento constante no rol taxativo do ... nacional terão que atender a dois requisitos cumulativos: o primeiro versa sobre a ... desproporcional , que viola a separação de poderes, na medida em que estabelece uma ... da existência de qualquer situação litigiosa entre autor e réu ou qualquer outro tipo de ...
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A prova no procedimento e no processo administrativo tributário
... ção são verificadas apenas na esfera judicial, encontrando correspondência, segundo Paulo ... para compor situação intersubjetiva litigiosa, mediante aplicação do direito objetivo, ... ao prescrito em lei, deve atender a requisitos que possibilitem ao administrado o conhecimento ... Com tal separação", pretende-se indicar, respectivamente: (i) o come\xC3" ...
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Efeitos da posse e outros
... de 2002, que estabeleceu a absoluta separação entre os juízos possessório e petitório ... requisitos" legais, o julgador concederá a tutela de proteç\xC3" ... litigiosa, ressalvada a impossibilidade da parte ... Parágrafo único. Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a ...
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Direito previdenciário
... justificação administrativa ou judicial, conforme o disposto no artigo 108, só ... vigente ao tempo em que preenchidos os requisitos necessários à sua concessão. Assim, ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ... separação judicial. Etapa 3. Pensão previdenciária por ...
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Modelos
... 2.1.2. Nomear perito judicial, nos termos do artigo 464 e demais úteis do ... nos casos em que não mais residam os requisitos legais que permitiram a sua concessão. O ... , ao ser citado, alienou a coisa litigiosa para o senhor Joaquim das Neves, (RG. e CPF), ... intimação, se casados em regime de separação de bens (art. 841/842 CPC) ; Se não forem ...
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Ações possessórias
... de 2002, que estabeleceu a absoluta separação entre os juízos possessório e petitório ... requisitos" legais, o julgador concederá a tutela de proteç\xC3" ... litigiosa, ressalvada a impossibilidade da parte ... Parágrafo único. Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a ...
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A manifestação dos direitos da personalidade pelo prisma do divórcio unilateral do exercício potestativo judicial ao 'divórcio impositivo' (extrajudicial)
O divórcio enquanto meio de dissolução do casamento é instituto que diz respeito à liberdade afetiva, protegendo, em última análise a dignidade da pessoa humana. Recentes alterações legislativas, tanto no plano constitucional quanto no plano infraconstitucional vieram facilitar a consecução do divórcio. Trata-se de tema, porém, que se encontra em constante mudança, como a ocorrida com a edição do
... transcurso do prazo de dois anos da separação" judicialmente decretada, ou deveriam arcar com o \xC3" ... consensual, quer por meio de ação litigiosa. E, se os cônjuges não tiverem pontos de ... imprescindível a atenção a alguns requisitos, sob pena de se inviabilizar a possibilidade de ... -
Procedimentos especiais
... Para limitar ainda mais a atuação judicial, a Lei n. 13.467/17 criou um rol de direitos que ... requisitos de validade (elementos) do ato administrativo ... pela EC 45/2004, uma vez que a questão litigiosa é oriunda, única e exclusivamente, da relação ... , nem prática, para fundamentar a separação entre as duas demandas, ao menos do Processo do ...
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Coordenadores e autores
... ão prestaria nenhum tipo de informação judicial sem pagamento, a fim de evitar o aviltamento da ... do crime de roubo majorado, havendo separação dos processos ... (D) tanto a Justiça ... ência de consumação, entre outros requisitos (art. 15, primeira parte, CP); B: incorreta. A ... evicção, pois sabia que a coisa era litigiosa ... (B) Com relação ao livro recebido em ...
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Direito Processual Civil
... Público, exceto no curso do processo judicial ... (E) A norma que proíbe decisão contra ... I. Ainda que, para atender os requisitos da petição inicial, o autor requeira uma ... ) Salvo se o regime de bens for o da separação absoluta, haverá litisconsórcio necessário ... , pois a citação válida torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Confiro ao presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art ... O pedido preenche os requisitos do artigo 300 do Código de processo Civil ... “AGRAVO. FAMÍLIA. ALIMENTOS, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O ... verificada que a ação de divórcio é litigiosa, e que existe manifesta discordância entre os ...
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Dos recursos
... a novo exame (por outro órgão judicial). O que se submete a novo julgamento é a causa ... da resolução judicial como um dos requisitos subjetivos para a admissibilidade dos recursos em ... separação fundamental entre serem referidos meios ... Se, no curso do processo, tornar-se litigiosa relação jurídica material, de cuja existência ...
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Delação Premiada
... ção da reprimenda legal ou do perdão judicial, causa extintiva da punibilidade ... Como ... da Justiça”, desde que cumpridos os requisitos legais ... Nessa época a imprensa italiana ... de maneira mais correta na situação litigiosa in concreto , perfazendo, assim, aquilo que o ... o legislador a determinar essa separação é muito fácil de ser aferido ... Sem ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... o réu comprovar que esse procedimento judicial lhe acarretou manifesto prejuízo (CLT, art ... elaborada mediante observância dos requisitos subjetivos e objetivos, previstos nos arts. 840, ... ída de interesse pragmático qualquer separação nesse sentido (“Comentários ao Código de ... : induz litispendência, torna a coisa litigiosa e constuitui o devedor em mora ... Já não ...
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Direito Processual Civil
... (D) Na mediação judicial, os mediadores não estarão sujeitos à prévia ... (C) Observados os requisitos apontados na própria Lei de Mediação, as ... , salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens ... II. Ambos os cônjuges ... que (A) o adquirente da coisa litigiosa sucede a parte alienante no processo, ...