sistema de governo da alemanha
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... principalmente servir de legitimação ao sistema capita-lista, demonstrando sob esse olhar a ...Na Alemanha, a filosofia da terceira via generalizou-se ...Simons exortava o governo a regular a oferta monetária e o sistema ...
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A história, a filosofia e o direito
... certeza de representar o Deus-Sol, num governo que durou 18 anos. 24 . É de se lembrar, ainda, ... A rebelião das massas . História como sistema, 1940). . Homem – não teria natureza, mas ... Europa pela unificação da Itália e da Alemanha, e a conformação do maior império da época ...
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O Brasil e sua federação
...-se ao federalismo como espécie de sistema, inclusive Madison, Hamilton e Jay no âmbito dos .... 148 FINER, S. E. (1981). Governo comparado . Brasília, Editora Universidade de .... O texto constitucional da Alemanha, por exemplo, em seu artigo 28 (2), garante a ...
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Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático
Notas acerca de um direito à integridade do sistema climático
... que promovem ação judicial sobre a questão climática contra o Governo dos Estados Unidos da América [9]. Na sequência de tal movimento ... a falta de ação dos governos de Brasil, Argentina, França, Alemanha e Turquia com relação ao enfrentamento da crise climática [10]. O ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... nos anos 1900, antevendo a preponderância dos Estados Unidos no sistema" internacional ao longo do século XX, ultrapassando a hegemonia europeia h\xC3"... a industrialização de base ao barganhar entre os EUA e a Alemanha hitlerista para conseguir os recursos necessários. . Cadernos do CEAS, ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... e temporal do tributo, afetam qualquer sistema jurídico‑tributário no âmbito das ...ém, as recomendações ou códigos de bom governo elaborados por insti‑ tuições internacionais ... históricas da praticabilidade na Alemanha, ver PAULA, . Daniel Giotti de. A ...
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Controle de constitucionalidade
..., aqui, das noções gerais sobre o sistema de controle de constitucionalidade adotado no ... (c) julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face da Carta Magna; e . (d) ... abstrato de normas no Brasil e na Alemanha...
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Jurisdição constitucional e federação
... governamentais, por meio do qual a um governo central e aos governos regionais seja assegurada ... de forma sucinta e até ambígua, como no sistema norte-americano, reconheça no Judiciário seu ...13 Na Alemanha, por exemplo, são poucas as disposições da Lei ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... do Estado brasileiro, bem como o sistema constitucional de repartição de competências ... teóricos que circunscrevem a forma de governo republicana, o sistema de governo ...ública Parlamentarista Unitária , ou a Alemanha, classificada como República Parlamentarista ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... e decretada como a forma de governo da Nação brasileira – a República ...1889.) . 10. “Si trata di um sistema federale nel quale una minoranza della unità che ...Federalismo na Alemanha e no Brasil. São Paulo: Fundação Konrad ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
...ária expandiu-se com recursos do governo federal, especialmente devido às seguintes ...No ano seguinte foi criado o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social ...Otto Von Bismarck, unificador da Alemanha, criou as primeiras normas assistenciais ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... do desenvolvimento do capitalismo como sistema econômico e a afirmação do Estado nacional. . ... possibilidade de existência de formas de governo diversas e igualmente legítimas, criadas por ... marxista capitaneada por Althusser; na Alemanha...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... consagração normativa expressa na Alemanha ( Grundrechte ), quando elaborados os textos da ... e tratados internacionais, criando um sistema de proteção internacional a tais direitos, ..., no sul da Polônia, construídos pelo governo alemão, comandado por Adolf Hitler, representam ...
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Parte 2
...É inequívoco que todos os setores do sistema jurídico foram de alguma forma afetados pela ...Seu comando é definido por acordo entre governo, sindicalistas e funcionários. Quem manda na ... com leis especiais para grupos, como a Alemanha, o conceito de controle substancial leva em ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
..., de modo expresso, na Constituição da Alemanha de 1949, em seu art. 2, inciso I, no sentido de ..., e de apresentarem requerimento ao governo para que sejam feitas reparações de queixas. ... Dabas conceitua redes sociais, como “sistema aberto que, por meio de intercâmbios dinâmicos ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... é que a norma tem inteira aplicação no sistema do CPC, podendo-se cogitar de sua incidência ... nos EEUU; o segundo, na Itália, na Alemanha, dentre outros países. . Diz-se que o sistema ... para atender a uma certa conveniência do Governo Federal, nomeadamente de caráter ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
...ês (Benoît Hamon, atual ministro do governo Hollande): “Uma parte da esquerda europeia [a ... que isso origina; a liberdade absoluta do sistema financeiro para desenvolver as suas operações ... funil’, porque ninguém acredita que a Alemanha (ou a França, e mesmo a Itália, a Espanha e ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... desenvolvimento tecnológico do país, o sistema de privilégio de exploração da propriedade ... Nessa esteira, a Alemanha, por exemplo, ao prever o prazo de 20 anos para a ... maior entre os totais de compras do governo federal a partir de 2010, informadas pelo MS. ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
...sistema de relações de poder, de caráter variado, eis ...ção ou iniciativa das normas jurídicas (governo); 2 a .)- a deliberação e aprovação das ...ímbolo nacional da República Federal da Alemanha. 49 Em atenção a esse tema da estrutura de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... se postula a retirada da norma do sistema jurídico nem se afirma que ela seja ... Asseverou não serem controlados pelo Governo os fatores ambientais e sociais que levam à ... a ultrassonografia foi criada na Alemanha, em 1940, por pesquisadores da Universidade de ...
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Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... online em lugares tão diversos como Alemanha (SCHULZ, NEWIG, 2015), Austrália (MACNAMARA, ... para balancear o poder do lobby no sistema de tomada de decisão (WHYTE, MACINTOSH, 2002). ... para as consultas realizadas pelo governo, com projeto e funcionalidades muito parecidos ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
.... 1 o ) O sistema do critério positivo legal, segundo o qual a ... Constitucional e Administrativo da Alemanha”. In Revista de Direito Público , 2/1997). . ..., que versavam sobre atos oficiais de governo, não são protegidas pelo caráter da ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ocorre nos países europeus (Espanha, Alemanha, França etc.), eles não participam do processo ... a ser prevista de forma explícita no sistema normativo nacional (arts. 299 a 303). É comum a ... pagamento de precatórios para o próximo governo. O que não dizer quando existir fato que ...
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As reformas trabalhistas no mundo: a flexibilização no tempo de trabalho e na remuneração como vetor de precarização
O objetivo deste artigo é a discussão sobre os impactos no tempo de trabalho e na remuneração diante das experiências de reformas trabalhistas, pois entendemos que surgem evidências de aumento da precarização do trabalho. Constata-se um processo de polarização, em razão da possibilidade de uma situação de tendência de limite zero para a utilização da força de trabalho e, consequentemente, da...
...ências rápidas e/ou contínuas do sistema econômico. Assim, em atendimento a essa demanda, ... empíricos dos países selecionados – Alemanha, Espanha, França, Portugal e Reino Unido -, que ...Para além disso, o governo suspendeu, por um período de dois anos, todas as ... -
Da improbidade e suas congêneres
...Estamos falando dos atos de governo ou de gestão, bem como dos atos que a ...Foi na Alemanha, por volta do século XIX, que se passou a ... assinala ser incompatível com o nosso sistema constitucional, por extrapolar conceito de ...