situação económica portuguesa
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O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... ʹʹ Uma situação que já se registou em alguns dias no M)BELǡ como dissemos antesǡ fruto ... ça e a sustentabilidadeǡ e sem conduzir a soluções Ȃ como a Portuguesa" e a Espanhola Ȃ em que a Dztentativa de emenda dos errosȀexcessos da pol\xC3" ...
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As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... Jorge Miranda aceita que, perante uma situação de ‘emergência’ [não diz o que é, nem quem ... na Constituição da República Portuguesa (CRP) e que ninguém sabe o que é?]. 179 ...
- DECRETO LEI Nº 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
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Direito Constitucional
... 1. DIREITO CONSTITUCIONAL ... a situação de dominação estável por parte do poder ... á que Moçambique é país de língua portuguesa; C: correta, art. 17, II e § 2º, da CF; D: ...
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A problemática do dano moral
... sujeito 61 ; compreenderiam qualquer situação jurídica subjetiva não-patrimonial; ou, ainda e ... portuguesa. Ele tem menor estatura nos demais idiomas. As ... responsabilité civile , 2.ed., Paris: Economica, 1989, p. 6 ... 84 A história mostra que a ...
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A responsabilidade civil por violação de direito de autor: a relação dos pressupostos com os critérios de indemnização do dano na jurisprudência portuguesa
... a gravidade dos danos, o grau de culpabilidade do agente, a situação económica deste e do lesado e as demais circunstâncias do caso (art ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... “elusão ( avoidance ) é a palavra portuguesa adequada para traduzir a ideia de desvio, fuga, ... última expressão para qualificar a situação" que hodiernamente é designada por elisão tribut\xC3" ...
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A dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma: mecanismos de financiamento e estratégias políticas globais
O presente artigo versa sobre as dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma durante a Restauração Portuguesa. O objetivo é mostrar como o capital dos comerciantes portugueses pôde auxiliar o expediente diplomático português, ao mesmo tempo em que as praças ultramarinas também puderam sustentar financeiramente a Restauração Portuguesa, não apenas o financiamento da guerra em si,
... em Roma durante a Restauração Portuguesa. O objetivo é mostrar como o capital dos ... entre os especialistas de que a grave situação inanceira do reino dependia de duas realidades ... -
Desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o projeto de lei nº 6.204/2019
O presente artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, em especial no que concerne à possibilidade de que esse fenômeno alcance a execução civil. Serão analisadas as principais questões sensíveis previstas no Projeto de Lei 6204/2019, no intuito de que sejam oferecidas algumas contribuições para o necessário debate público que deve ser...
... no bemsucedido modelo português (Lei portuguesa nº 32/2014), temos a oportunidade de avançar na ... , de eleição constante do título ou situação dos bens a ela sujeitos, bem como, ainda, o do ... -
ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... duas avaliações consecutivas, situação em que as bolsas de estudo do ... Maggie menciona história do clube Portuguesa Santista que, em excursão à África do Sul, ...
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Conquistas diferentes e de diferentes climas: o maranhão, o brasil e a américa portuguesa (séculos XVII e XVIII)
O objetivo deste artigo é o de refletir sobre as representações construídas sobre o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão, a partir da documentação produzida no e sobre o Maranhão, de meados do século XVII a meados do século XVIII. Trata-se de discutir de que maneira essas duas unidades administrativas independentes da América portuguesa eram percebidas e de que modo o exame dessas representaçõe
... o Conselho da Fazenda que se configurava então uma nova situação. Antes, quando as capitanias do Pará e do Maranhão “não estavam ainda ... económica. Lisboa: Difel, 1995 ... WALKER, Thimoty. Slave labor and chocolate in ... -
A evolução dos modelos contratuais
... das partes, coenvolvidos na operação económica e a que o contrato é chamado a dar veste e ... interessa à sociedade a tutela da situação criada, por causa das consequências econômicas ... Para a doutrina portuguesa, em vertente minoritária, considera-se ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... económica). Como bem adverte Pinho Pedreira 5 , "o bem mais ... É o caso que desponta na situação sub examen, tornando-se, pois, mister, a ... " (Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797) ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... fático diverso, no qual, além da situação de credor de tributo pago indevidamente, está o ... , 317 importante expoente da doutrina portuguesa. Segundo o autor, o parâmetro de discrímen ...
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Coronavírus e força maior: configuração e limites
... 884) – situação ordinariamente normatizada em ordenamentos ... teórico no plano da legislação portuguesa: “A doutrina do limite do sacrifício ( der ... “posta em causa a concepção da vida económica como resultado automático da actividade dos ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... brasileiro: em busca da ‘ética da situação’”, é no sentido do resgate da unidade do ... Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p ... -
Relação das infrações
... ícil para a fiscalização flagra com situação desta natureza, visto que alguns cidadãos ... o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, representa “cada um dos policiais ou soldados ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... em um ‘período crítico’ e em uma situação" de emergência. De resto, a própria expressão \xE2\x80" ... sinonímica para a palavra na língua portuguesa: acomodar, acordar, aliar, avir, benquistar, ...
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Legislação Desportiva
... Em Buenos Aires a situação não era diferente, afinal todos os grandes ... 1.4, a Constituição da República Portuguesa prevê que o desporto é um direito social do ... 1. ed. Lisboa: Vida Economica, 2016. p. 9. (51) NEVES, José; DOMINGOS, Nuno ...
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Proposta de reforma tributária: a grande surpresa é que não há reforma
Proposta de reforma tributária: surpresa é que não há reforma
... Estão em idêntica situação companhias abertas e fechadas, que têm ... PORTUGUESA ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... que, portanto, disciplinam/regem uma situação concreta. E mais recentemente a doutrina tem ... ), filha de pai brasileiro e de mãe portuguesa, foi confiada à Santa Casa de Misericórdia de ...
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Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
O direito (e garantia) a um mínimo existencial para uma vida digna tem sido presença constante no debate acadêmico e jurisdicional pátrio, seja no plano dos Tribunais Superiores, seja nas instâncias ordinárias. Nessa perspectiva, destaca-se o papel do Supremo Tribunal Federal, que, ao longo dos últimos anos, especialmente desde os anos 2000, tem recorrido reiteradamente à noção de mínimo...
... Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976 ... 3. ed. Coimbra: Almedina, 2004. p. 403 ... pretendia não o reconhecimento de uma situação de omissão parcial do Poder Público, mas a ... -
Universidade de São Paulo merece reencontrar-se com seu destino
Universidade de São Paulo merece reencontrar-se com seu destino
... , devido à política colonialista portuguesa, que impedia a proliferação do ensino em geral, ... reitor Zago e duas outras pertencem à situação. Opõem-se à atual reitoria: (i) a chapa da ... -
Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... livre, ficava mais patente a sua situação de classe sem posses ou sem propriedades. Lembra ... MAGNE, A. Dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro, 1950. p. VIII-IX ...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... muitos fornecedores se aproveitaram da situação para visar tão somente o lucro 9 ... Assim, ... no mesmo compasso pela doutrina portuguesa 10 , uma vez que o adquirente virtual se subsumia ...