sociedade da informação e inteligência em unidades de informação
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Dos Atos Processuais
...Art. 198 do CPC: “As unidades do Poder Judiciário deverão manter ...Na atual era da informação" em rede, na qual o “poder dos fiuxos (da rede) \xC3"...— CÓPIA EXTRAÍDA DA INTERNET — INTELIGÊNCIA DO ART. 897, ALÍNEA B , § 5 o , INCISO I, DA ...§ 1 o O credenciamento da sociedade de advogados dar-se-á pela remessa do ...
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Jurisprudência e Ementário
...INTELIGÊNCIA DO ART. 40, § 4º, DA CF. REGULAMENTAÇÃO DA ...úrgico - Apelante que se constitui como sociedade" ilantrópica e de beneicência, mas realiza opera\xC3"...ção, monitoramento e proteção das unidades de conservação instituídas pela União, a teor ... em tela, todavia, consoante informação da União, foram adquiridas apenas 05 doses, ...
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PORTARIA Nº 3.410, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
...ão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura do Ministério da ... Indicações e dos Requerimentos de Informação apresentados por parlamentares ao Ministro de ...ção e popularização da ciência na sociedade brasileira e na comunidade internacional; IV - ...; VIII - executar atividades de inteligência estratégica no seu âmbito de atuação, e ...
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Aspectos destacados da publicidade do inquérito civil: atividade investigatória e sigilo
... ao interesse social ou à segurança da sociedade e do Estado. . A Constituição da República ... novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), ao regulamentar o direito fundamental de acesso ... processual judicial e extrajudicial, nas unidades do Ministério Público da União e dos Estados, ... de comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em ...
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Direito e tecnologia
..., de eletrônica, da internet e da inteligência artificial levou ao surgimento de um novo ramo ... uma de suas funções básicas na sociedade, que é a proteção dos direitos fundamentais ... inclua o impacto da tecnologia da informação na vida dos magistrados, além de como o mundo ...), o Cadastro Nacional de Inspeções nas Unidades de Internação e Semiliberdade (CNIUIS), o ...
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A perspectiva da prot eção de dados pessoais em face dos direitos das criança e adolescentes no sistema normativo brasileiro
.... O projeto de sociedade expresso na CF/88 afirma a opção por um Estado ... das chamadas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), vulgarmente conhecidas ... mediante o uso de algoritmos, de inteligência artificial e de Big Data . Oportuno clarificar ... sendo efetuada por cada uma das unidades" da federação. . Inconteste é que a falta de a\xC3"...
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Rede virtual de comunicação da informação na perspectiva do regime de informação
Apresenta os resultados de pesquisa que utiliza o conceito de ‘regime de informação’ de González de Gómez com o objetivo de identificar elementos e atores dentro do domínio de uma rede virtual de comunicação da informação. A pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Programa Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte (BPA) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, que tem por...
... a fim de beneficiar o meio ambiente e a sociedade em que vive. Deste modo, podemos salientar que ... cinco coordenações do Programa em Unidades da Embrapa, para realizar as atividades de ... para gerar uma ação de inteligência" coletiva sobre Boas Práticas Agropecuárias . \xC8"... -
Da gestão do conhecimento à webcidadania: um caso de colaboratividade, valores sociais e responsabilização em rede / From knowledge management to web citizenship: a case of colaborativity, social values and accountability in network
Gerar conhecimento – e saber administrá-lo e difundi-lo – é uma questão de sobrevivência, mas também de desenvolvimento e, com vistas na eficácia de, sob uma ótica promissora, efetivar o funcionamento comunicacional colaborativo com o intuito do bem comum, contribuindo para a Gestão do Conhecimento por meio do adequado e inovador uso das ferramentas de Tecnologia da Informação e do alinhamento...
... uso das ferramentas de Tecnologia da Informação e do alinhamento estratégico, esse retoma, nas ..., Cultura, Turismo, Educação etc.) e a sociedade. Isso levando em conta o cenário da ... a integração entre as diversas unidades da gestão e além de suas fronteiras, tornando ..., mas da tecnologia integrada à inteligência. A convergência da infraestrutura tecnológica, ... -
Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... a importância da infraestrutura de informação, tecnologia e comunicação (ITC) para o ...áveis pela radical mudança que a sociedade atual vem atravessando, em uma velocidade ... que se possa averiguar o grau de inteligência de uma cidade, devem ser levadas em conta nove ...ém o financiamento para a aquisição de unidades habitacionais de forma subsidiada, em condições ...
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
..., uma forma de beneficiar toda a sociedade, e não, ao contrário, manter a oportunidade de ..., não se confunde apenas com a inteligência, ou com a capacidade de se adaptar às ... ou raça, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação 1960/2000. Disponível em: . ... . É o que se verifica da informação que constava no site do IBGE, e relativa aos ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
...As unidades da federação que mais encarceram são as mesmas ... penas de crimes que tem apelo junto à sociedade, como os crimes contra a pessoa, os quais ... e ao narcotráfico, pela via da inteligência; b) revisão do sistema carcerário objetivando a ... E essa informação de pesquisa é justamente a apontada na ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... alternativas; princípio da informação. . 1 Especialista em Direito Público pela ... da fissão em Angra I e II, porém, a sociedade carece de informação e de um mínimo de ... elemento é constituído de átomos, as unidades básicas da matéria, tal como os gregos. . Dom ...Ademais, fixaria, após toda a inteligência analítica produzida no tempo, a conciliação do ... -
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... concessões de serviço público: inteligência da lei 8.987/1995 (Parte Geral). São Paulo: ... materiais, bem como qualquer outra informação necessária para subsidiar a elaboração das ... relevantes e implicarem reanálise pelas unidades técnicas desta Corte, será reiniciada a ... de 2011, os estudos apresentados pela sociedade empresária Estruturadora Brasileira de Projetos ...
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Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
...ágios de mudanças significativas na sociedade 4 . Afinal, atualmente um dos grandes problemas ... novas tecnologias de comunicação e informação; (iii) rentabilização ou potencialização dos ...2014). . 69 Decorrente da reunião de Unidades de Inteligência Financeira ( Financial ... -
Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... ampla e pode incorporar acesso à informação, à internet, à educação, à justiça, à ... mundo virtual que se colocou diante da sociedade, o chamado homo ludens 5 nem sempre está ... para regular as consequências da inteligência artificial e dos bens digitais. . Todas estas ... coisa móvel ou imóvel, repartida em unidades fixas de tempo, de modo que diversos titulares ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... ampla e pode incorporar acesso à informação, à internet, à educação, à justiça, à ... mundo virtual que se colocou diante da sociedade, o chamado homo ludens 5 nem sempre está ... para regular as consequências da inteligência artificial e dos bens digitais. . Todas estas ... coisa móvel ou imóvel, repartida em unidades fixas de tempo, de modo que diversos titulares ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... instituições políticas na era da informação”. In: BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos . ; HEIM, Jorge ; SOLA, Lourdes (Coords.). Sociedade e Estado em transformação . São Paulo: UNESP, ... decorrer da materialização. A inteligência artificial vai além, possibilita que as ... brasileiro, que deve, por meio de suas unidades" federativas, promovê-la e incentivá-la no exerc\xC3"...
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Do processo judiciário do trabalho
...sociedade", bem como os atos que podem ser praticados não s\xC3"... as provas do conflito e, com a sua informação, remeterá o processo assim formado, no mais ...813 da CLT . A inteligência do dispositivo legal descrito resulta apenas na ...- os créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias, sob regime de incorporação ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...Atualmente, com o avanço da sociedade, a execução não mais incide sobre a pessoa do ...3. Inteligência dos arts. 186, 187 do CTN e Súmula n. 44/TFR. 4. ... de perda do direito de abatimento, informação sobre. . os débitos que preencham as ...unidades imobiliárias, sob regime de incorporação ...
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Espécies de locação de imóvel urbano
... de locação de imóveis para hospitais, unidades sanitárias oficiais, asilos, estabelecimentos de ...óvel pertencente à empresa pública e sociedade de economia mista se insere na zona de ... e a fornecer a documentação e informação necessária para a obtenção das formalidades ...Inteligência do art. 413 do Código Civil. RECURSO PROVIDO EM ...
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A Regulamentação da Publicidade Dirigida a Crianças: Um Ponto de Encontro Entre o Direito da Criança e do Adolescente e o Direito do Consumidor
O presente artigo abordará a temática da regulamentação da publicidade dirigida a crianças, apresentando conexões entre o campo dos direitos dos consumidores e de crianças e adolescentes. São apresentados brevemente marcos normativos, propostas de projeto de lei que atualmente tramitam no Congresso Nacional e um sucinto cenário de como o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor vem tratando a...
... intimamente com o desenvolvimento da sociedade de consumo. As drásticas e rápidas mudanças ... ao meio ambiente, aos deficientes de informação – conceito que não se confunde com ... que os comercializam em hospitais e unidades de saúde, bem como trata de outros aspectos ...-no – que a criança tem uma inteligência extremamente ativa, que é muito observadora, que ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... Direito, Estado e Sociedade n. 60 jan/jun 2022 . Notícias e ..., assim como acontece com a maioria das unidades prisionais no Brasil, conta com as mais variadas ... Resumo: Com o crescente emprego de inteligência artificial na moderação de conteúdo do ... que busca utilizar as tecnologias da informação e comunicação para diagnosticar e enfrentar ...
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Dos Procedimentos Judiciais
...Assim, pela inteligência do inciso IV, qualquer comunicação entre os ...unidades sanitárias oficiais, asilos, estabelecimentos de ...ário; sócio supérstite; sócio da sociedade empresarial e mesmo as massas falidas na forma da ... ação renovatória e seus termos (informação que deverá constar da carta de proposta) ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... os autores, o fim de todo governo e da sociedade civil. . Assinale a opção que melhor expressa, ... demanda tratamento uniforme por todas as unidades da Federação, a lei municipal é ..., afirmou que os direitos à informação e à liberdade jornalística possuem ..., consistente em relatório de inteligência policial, cujas diligências ainda estavam em ...
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O direito do trabalho na revolução informacional: adoecimentos e resistências individuais e coletivas
... de 1486 ele conseguiu escandalizar a sociedade" da época, ao difundir a ideia segundo a qual o g\xC3"... daqueles cuja energia, mérito e inteligência os elevaram a tal posição, deveria – assim se ... à tecnologia da comunicação e da informação, sobretudo quando se busca identificar a .../imaterial deixa de ser mensurável em unidades de tempo. São, agora, os fatores comportamentais ...