Sociologia Do Direito
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Conhecimento, verdade e direito
... é, comporta muitas posições cognoscentes, podendo ser observado por ângulos diferentes, como se dá com a História do Direito, com a Sociologia do Direito, com a Dogmática Jurídica ou Ciência do Direito em sentido estrito, com a Antropologia Jurídica, com a Filosofia do Direito, apenas ...
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Penal rationality and criminological semantics in the Maria da Penha Law: the case of the procedure sursis/Racionalidade penal e semanticas criminologicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual.
... Inspirado pela proposta epistemologica de uma sociologia do direito "com o direito", nosso objetivo e apresentar e descrever novas ...
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Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... Doutora em Direito" Público pela Universidade Federal da Bahia. Professora do Mestrado em Pol\xC3" ... crítica e crítica do direito penal : introdução à sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de ... -
Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... estabelece en- tre o Fisco e o contribuinte (pessoa colhida pelo direito positivo), tendo por base a lei, em moeda, igualitária e decorrente de ... ão pragmática do direito e munido de um arsenal teórico da sociologia como instrumento de aproximação e análise deste objeto, NIKLAS LUHMANN ...
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Forjando mercados com ferramentas jurídicas: uma agenda de pesquisa sociojurídica
Este artigo apresenta uma abordagem sociojurídica para análise da institucionalização dos mercados. Sugere-se a importância da dimensão jurídica para análise das instituições e das disputas políticas em mercados, além de delinear um framework para futuras pesquisas. Metodologicamente, trata-se de um exercício de organizar – de modo crítico, mas articulado – trabalhos da sociologia dos mercados e...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 01, 2021, p.323-352 ... Pedro ... organizar – de modo crítico, mas articulado – trabalhos da sociologia dos mercados e da sociologia do direito e da economia ... -
Complexo 'Tom & Jerry' no cárcere: entre hipocrisias e ironias, o direito se esvai
Tiago de Castilhos: Complexo "Tom & Jerry" no cárcere
... [8] RUDINICK, Dani; VEECK, Matheus Oliveira. Sobre o direito á comunicação e acesso dos presos à internet. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 5, nº 2, mai./ago. 2018, p. 66 ... [9] SOUZA, Ricardo Tïmm de. Ética do escrever: Kafka, Derrida e Literatura como crítica da ... -
Sistema de justiça criminal e crise democrática: o desprezo da cláusula de igual proteção perante a lei
... 1 Doutor e Mestre em Direito. Pós-doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae da ... Universidade de ... Cf. BECKER, Howard. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2018, cap. 1–2 ...
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A violência doméstica e familiar contra a Mulher no Brasil e o seu enfrentamento: o que a criminologia crítica nos ensina?
... após a condenação do Brasil na Comissão Interamericana de Direito Humanos, por ser tolerante com a violência praticada contra Maria da ... crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução por Juarez Cirino dos Santos. 3.ed. Rio de ...
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Introdução
... ência de abertura do Doutorado em História Contemporânea do Direito na Universidade de Salamanca, Espanha, em novembro daquele ano ... O ... e Social (IVR) e pela Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (Abrafi). Em agosto, proferi palestra no Doutorado em Filosofia ...
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A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... 3. A utilização da Teoria Geral do Direito e da Filosofia para o aperfeiçoamento do estudo teórico de qualquer ... diversas posições cognoscentes, como a Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, História do Direito, análise econômica do Direito, ...
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Prova De Noções Gerais De Direito E Formação Humanística Nos Concursos Para Juiz
... nos concursos para a Magistratura questões de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, compostas das seguintes disciplinas: Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da ...
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Outros Pós-Positivismos
... , desde os que negam o caráter científico e sistemático do direito até aqueles que lhe afirmam a cientificidade, perpassando por doutrinas ... têm sido de intensos debates na filosofia, na política e na sociologia, com discussões que se espraiam por todos os campos do conhecimento e ...
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Bibliografia
@Monografias ... ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito ... Tradução de Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: Martins ... Dicionário crítico de sociologia ... Tradução de Maria Letícia Guedes Alcoforado e Durval Ártico. São ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... THE MODERN CONSTITUTIONALISM ... Douglas Elmauer ... Direito.UnB, maio – agosto de 2016, v. 02, n.02 ... Sociedade global e ... político-legal, ou seja, voltar-se para a tendência de uma sociologia constitucional que considere a possibilidade de uma constitucionalização ... -
O direito à moradia adequada e a ADPF 828-DF: uma análise a partir do processo estrutural
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828-DF foi proposta perante o Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), acompanhado de outros partidos políticos e diversas instituições, entidades e movimentos da sociedade civil organizada, com pedido de concessão de medida cautelar em face de atos do poder público relativos às desocupações, despejos e...
... Revista Brasileira de Sociologia do Direito, Porto Alegre, ABraSD, v. 2, n. 2, p. 106-120, jul/dez 2015. Disponível em: ... -
Materialismo e materialidade do direito/ Materialism and the Materiality of law.
... O lugar do direito na sociedade capitalista e, em especial, sua relacao com a economia de mercado constituem tema classico da sociologia do direito de matriz critica. Nao e exagero dizer que esse tema se insere no debate teorico constitutivo do proprio marxismo: a relacao entre a base ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... Doutor em Direito ... E-mail: velosorc@uol.com.br ... II Universidade Federal do ... Crítica e Crítica ao Direito Penal : introdução à sociologia do Direito Penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011 ... BARRETO, ... -
Como a teoria geral do direito pode explicar a função do compliance no direito do consumidor? a natureza das regras de compliance à luz da teoria da norma jurídica e a relação jurídica trilateral de consumo
... Introdução ao direito – Teoria, filosofia e sociologia do direito. 5. ed. São Paulo: Ed. RT, 2020, p. 436). Acompanhamos essa observação, mas lembrando também da afirmação de E. B. Pashukanis, no ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... direito, se concebido como fenômeno constituído não somente por fatos causalmente conectados entre si, que formam o objeto de estudo da sociologia e psicologia social, mas também por normas, cuja estrutura e relações mútuas não pertencem ao domínio da causalidade. 477 Pois bem, o problema ...
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Decisão judiciária, a autoria e o sentido jurídico: pesquisa empírica comunicativacionista do direito à prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças até doze anos/Judicial decision, authorship and legal meaning: empirical communicativist research on the right to house arrest for pregnant women and mothers of children up to twelve years old.
... sociologia del diritto. Working DisponÃvel em: https://www.icps.cat/archivos/WorkingPapers/WP_I_79.pdf?noga=1. Acesso em: 30/09/2018 ... CONECTAS. 2018 ...
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O conflito
... perspectivas das Ciências Sociais – v.g., Antropologia, Sociologia, Psicologia, Filosofia, Economia –, além de poder receber aportes das ... Tradicionalmente, o Direito se ocupa do estudo de normas que regulam os conflitos, com foco na sua ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... A Escola de Chicago é o berço da moderna sociologia americana, que teve seu início nas décadas de 20 e 30, à luz do ... penal, a teoria da associação diferencial permite compre-ender o direito penal econômico, com todas as suas especificidades, demonstrando com isso ...
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De las fuentes del sistema al sistema de fuentes
La vieja y bella metáfora de las fuentes del derecho no posee la precisión propia de un concepto contemporáneo, pero en su uso actual se aprecian los principales signos de la evolución de la Teoría del Derecho. Si aceptamos que la Teoría del Derecho posee un método científico y un objeto diferenciados de los de la Teoría de la...
... el lugar que la Teoría del Derecho quiere asignarle a una Sociología jurídica que debería ocuparse de la génesis factual del derecho, de los ... -
Notas à 2ª edição
... desse tema propiciou-me discutir o assunto em Congressos de Direito Tributário realizados por todo o Brasil, despertando grande interesse dos ... diferentes, como se dá com a História do Direito, com a Sociologia do Direito, com a Dogmática Jurídica ou Ciência do Direito em sentido ...
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Folder: Exposição em Homenagem a Cláudio Souto
... Revista Acadêmica além de ser um dos mais antigos periódicos de Direito em nosso país - certo que sofreu alguns períodos de descontinuidade, ... Souto, que além de assinar o artigo “Breve Histórico da Sociologia Jurídica na Faculdade de Direito do Recife”, publicado na edição que ...