Sociologia Do Direito
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Ordenamento e sistema jurídicos
... 1. Doutor em Direito pela PUC/SP. Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Professor ... , em relação a outras propostas cognoscentes, assim como a Sociologia do Direito, a História do Direito, a Antropologia Cultural do Direito, ...
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Sobre o autor
... , e Luiz Fernando Coelho conquistou destaque como professor de Direito, advogado e procurador da Fazenda Nacional ... Na capital ... presidente da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (Abrafi), seção brasileira da IVR. Faz parte ainda da ...
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Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
Nesse sentido, o direito e as instituições mantêm as mulheres ainda submetidas ao cumprimento de ... crítica e crítica do direito penal : introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2002 ... BARATTA, A. O ... -
O realismo radical da teoria pura do direito
... ência de seu contexto cultural, consiste na tentativa de elaborar um modelo realista de ciência jurídica normativa, não reduzida a sociologia do direito, ainda que sociologicamente orientada e sinérgica a ela, mas de modo a constituir uma versão genuinamente científica da ...
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Referências
... fundamentais e realização de direitos fundamentais no Estado de Direito democrático. Revista de Direito Administrativo , Rio de Janeiro, n ... ed. São Paulo: Método, 2014 ... CASTILLO, Juan José. Sociología" del trabajo: um proyecto docente ... Madri: Centro de Investigaciones Sociol\xC3" ...
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A Efetividade do Processo
... da proporcionalidade 12 pode ser a solução, com o opera-dor do direito se utilizando da aplicação do princípio da efetividade da execução ... e ao surgimento de novos direitos do homem, valendo-se da sociologia jurídica para direcionar o caminho a ser percorrido e a estratégia a ser ...
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Trabalhadoras e trabalhadores em salões de beleza: desafios de concretização do direito fundamental ao trabalho digno em tempos de 'parceria
A pesquisa propõe-se a explorar os contornos jurídicos do trabalho desempenhado em salões de beleza por cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores, que comumente se inserem em relações de trabalho precárias. Com enfoque crítico na figura do contrato de parceria, objetiva-se desenvolver uma análise crítica da legislação vigente, ressaltando-se a...
... Pós-Doutorado em Sociologia do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ... -
Relacionalidade no universo do direito
... 1. Manfred Rehbinder traça com exatidão os limites entre política do Direito, Sociologia do Direito e dogmática do Direito. Contra o “factualismo naturalista” pondera que tanto há uma “força normativa do fáctico” quanto “uma ...
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Fake news e a improbabilidade da comunicação pela comunicação da exceção
... Resumo: A exceção ainda é um mistério para o direito. Neste estudo, o problema da exceção é apresentado ao contrário da ... a função autônoma do direito que, ao menos desde o livro “Sociologia do Direito” (1983), o autor procurava colocar sob a ótica das ...
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Teoria do Ordenamento Jurídico e Hermenêutica Jurídica: Lacunas e Integração
... ȱ JÚNIORǰȱ Tércioȱ Sampaioǯȱ Introdução ao estudo do direito: ȱ técnicaǰȱ decisãoǰȱ ... ȱBrasileiroǰȱŘŖŖřǯ ǻŘŚŗǼȳLUHMANNǰȱNiklasǯȱ Sociologia ...
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Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
... Graduada em Direito em 2001 pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/ ... , legislativa e de revisão bibliográfica nas áreas da sociologia do direito, direito material e processual do trabalho, com abordagem ...
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Teixeira de freitas - história e dilemas
... , muitos deles citados neste artigo, que buscaram suas luzes no Direito Romano. Entre esses juristas estão Lafayette Rodrigues Pereira, Clóvis ... Em nosso livro sobre Teoria e Sociologia do Direito, dissertamos sobre as grandes polêmicas do jurista positivista ...
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Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
DOUTRINA JURÍDICA ... Beatriz Fruet de Moraes JUÍZA DE DIREITO NO PARANÁ ... QUANDO A PARTE LITIGA SEM AUXÍLIO De ADVOGADO ... Manual de Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 219/220. 5. FERRAZ, Leslie ... -
Introdução ao direito processual do trabalho
... sociologia do direito e tem por objetivo verificar se determinada norma está ou não sendo cumprida espontaneamente pelo destinatário e se existem mecanismos ...
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Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... LARENZ, Karl. Metodologia de la ciencia del derecho ... Trad. E. Gimbernat Ordeig. Barcelona: Ariel, 1966 ... LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito I. Tradução Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1983 ... MARTÍN, Luis Gracia. Consideraciones críticas ... -
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... sobre as relações entre a Constituição brasileira e o Direito Previdenciário são praticamente inexistentes, assim como os estudos ... 122 Ver de Aurélio Wander Bastos in Teoria e Sociologia do Direito, Freitas Bastos, 6ª ed. 2017, especialmente os capítulos ...
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Referências
Referências ... ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. Organização Ernesto Garzón Valdês et al; tradução Gercélia Batista ... MASCARO, Alysson Leandro. Lições de sociologia do direito. São Paulo: Quartier Latin, 2007 ... 200 André Nogueira ...
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Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... de André-Jean Arnaud por tudo o que sua obra signiica para a sociologia" jurídica e, em especial, para a análise relativa à questão da governan\xC3" ... 2 Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professor Associado da Faculdade de ... -
A Medida de Segurança como a pior opção: por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir
... livre arbítrio – base para a teoria da culpabilidade adotada no direito penal ... Casos como o do Charles Whitman 2 , Alex 3 (pseudônimo) e ... Crítica e Crítica do Direito Penal – Introdução à Sociologia do Direito Penal. 6 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011 ... 226 • ...
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Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN 2179-8214 Licenciado sob ... Petrópolis: Vozes, 2016 ... LUHMANN, Niklas. Sociologia ... -
Decisão judicial e argumentação: limites da fundamentação sob uma observação sistêmica
Este artigo trata do dever de fundamentação das decisões judiciais e o papel da argumentação incrementado com o Código de Processo Civil brasileiro de 2015. A pesquisa foi desenvolvida considerando-se fundamento e argumento como método de controle constitucional das decisões. Sob a luz da teoria sistêmica de Niklas Luhmann e suas releituras contemporâneas o objetivo foi analisar a abertura e os...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 2 ... p. 253 (tradução nossa) ... 3 LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito II ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985. p. 60 ... 4 ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... As bases fundantes dessa proposta decorrem da Sociologia de Luh-mann (ao menos em seus aspectos fundamentais, passando por descontinuidades, acréscimos e perversões) mescladas com aspectos hegelianos, ...
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A negociação coletiva como pressuposto da dispensa em massa de trabalhadores: uma prespectiva luhmanniana do procedimento como mecanismo de legitimidade e controle
O presente artigo se propõe a apreciar o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho acerca da obrigatoriedade de negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores. Com o intuito de demonstrar que a exigência de negociação coletiva prévia é indispensável para a consecução de resultados legítimos, uma vez que permeia a redução da complexidade social mediante uma atuação contrafatual,
... região acarreta impacto em ramos distintos, como a Política e o Direito, com propagação em múltiplos países e intromissão no mercado de ... foi estatuído (posto, deliberado, determinado) não serve à sociologia. Para a sociologia, este caráter é secundário, uma vez que há um ... -
Até quando esperar? o hacktivismo como ferramenta para a tutela de vulnerabilidades na sociedade de consumo
... Jorge Acosta Junior ... Doutorando e Mestre em Direito e Sociedade pelo Programa de Pós-graduação da Universidade La Salle ... e a tendencial colonização da vida pelo Mercado, a sociologia jurídica crítica do consumidor 5 ... reveste-se de especial ...
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Por uma descrição da justiça em luhmann
O propósito deste artigo é descrever a justiça enquanto fórmula de contingência, tal como proposta pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann. Para tanto, em um primeiro momento, será necessário apontar a especificidade que o autor atribui à abordagem do direito para, em seguida, sublinhar aspectos essenciais de sua visão acerca da justiça. A pesquisa bibliográfica é o recurso metodológico utilizado...
... Doutor em Filosofia do Direito e do Estado. E-mail: fernando.lima@mackenzie.br ... II Universidade ... , seja no plano da Teoria do Direito, da Filosofia ou mesmo da Sociologia Jurídica. Entre tantos, convém mencionar Hans Kelsen, que se debruçou ...