Sociologia Do Direito
- Por uma sociologia política do direito no Brasil
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A Adequada Compreensão da Sociologia Jurídica e sua Importância no Direito Modernidade
O presente trabalho tem por objetivo, discorrer em linhas gerais a respeito da adequada compreensão da sociologia jurídica relacionando-a com o Direito Moderno, demonstrando sua importância em nossa sociedade
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... destinos da biologia, mas também os da epistemologia e os da sociologia. Por sua vez, algumas das suas principais contribuições foram amplamente ...” de sua teoria, nomeadamente no que se refere ao mundo do Direito. Niklas Luhmann é contrário à concepção sociológica tradicional, de ...
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Sociologia juridica e historica, historia do direito e, no brasil, "antropofagia juridica"/Sociologia giuridica e storica, storia del diritto e, in brasile, "antropofagia giuridica".
SUMARIO: 1. DISCIPLINAS DE CONFINS INCERTOS; 2. BREVE HISTORIA DA HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL; 3. A "ANTROPOFAGIA" NA CULTURA BRASILEIRA; 4. O LIVRO DE GUSTAVO SIQUEIRA; 5. A ANALISE HISTORICO-JURIDICA DA GREVE FERROVIARIA DE 1906. [section]1. DI...
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Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... ônus da prova ao Estado quanto à conformidade da restrição do direito fundamental de ir, vir e ficar nada mais é do que a reafirmação do ... crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Freitas ...
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Direito dos Oprimidos: sociologia critica do direito, parte 1/Boaventura Sousa Santos.
Quem nunca ouviu falar sobre o trabalho sociologico, profundamente empirico, produzido por um jurista portugues que, para escrever sua tese de doutoramento pela Universidade de Yale, decidiu morar em uma favela brasileira por um periodo? Boaventura d...
- Anexo V - A mediação pelo olhar da sociologia das profissões e pelos sentidos construídos no campo do funcionamento do direito
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
.... * Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo, SP, Brasil). dor do GEPESD/MACK - Grupo de Estudos e Pesquisa em Sociologia do Direito do Mackenzie. Doutor em Filosofia de Direito e do Estado pela ... -
Sobre a centralidade da hermenêutica dos conflitos no direito positivo
Artigo de sociologia do direito que identifica relações de subordinação e complementaridade entre hermenêutica dos conflitos - objeto primário de estudo do direito (fatos em forma de conflitos entre as partes) - e dogmática jurídica - seu objeto subordinado -, concluindo que é a prioridade da hermenêutica dos conflitos em relação à dogmática jurídica (aplicação de tratamentos normativos) que...
. Fábio Régio Bento 1 . Artigo de sociologia do direito que identifica relações de subordinação e complementaridade entre hermenêutica dos conflitos - objeto primário de estudo do direito ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 01, 2021, p.642-686. Ellen Rodrigues ... Crítica e Crítica do Direito Penal : introdução à sociologia do direito penal. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. . BRASIL. CONSELHO ... -
Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
...Sociedade. Direito Penal. . Introdução . Em vista da complexidade da sociedade contemporânea, o arsenal teórico da Sociologia clássica mostrou-se insuficiente para uma descrição mais ampla 1 e, até mesmo, tem-se constituído num obstáculo epistemológico. 2 Esgotado ... -
A Teoria do Direito Vivo de Ehrlich e os impactos do neoconstitucionalismo
Rodrigo Oliveira: o Direito Vivo de Ehrlich e o neoconstitucionalismo
1. Introdução. O controvertido pensamento de Ehrlich em sua obra Fundamentos da Sociologia do Direito trouxe àquela época uma doutrina inovadora e permeada de preconceitos de aplicabilidade do Direito. A pensamento do filósofo consistia ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... direito, se concebido como fenômeno constituído não somente por fatos causalmente conectados entre si, que formam o objeto de estudo da sociologia e psicologia social, mas também por normas, cuja estrutura e relações mútuas não pertencem ao domínio da causalidade. 477 Pois bem, o problema ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... estabelece en- tre o Fisco e o contribuinte (pessoa colhida pelo direito positivo), tendo por base a lei, em moeda, igualitária e decorrente de ...ão pragmática do direito e munido de um arsenal teórico da sociologia como instrumento de aproximação e análise deste objeto, NIKLAS LUHMANN ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... para fazer referência a novas soluções, adotadas no campo do Direito Regulatório, para combater alguns dos problemas da tradicional ... A sociologia de Talcott Parsons . 2. ed. São Paulo: Annablume, 2009, p. 89.) . . ...
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O estudo de caso na sociologia dos tribunais: o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44 / Case studies in the sociology of courts: the HC 126.292 and ADCs 43 e 44
O objetivo deste artigo é apresentar reflexões teóricas e metodológicas sobre o estudo de caso na sociologia dos tribunais. Como referência principal, adotam-se os trabalhos de Boaventura de Sousa Santos sobre os tribunais. A sociologia dos tribunais propõe-se a analisar os tribunais em sociedade, e não de forma apartada ou isolada. Para isso, o estudo de caso é um método de pesquisa privilegiado,
... . This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License. . Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 04, 2021, p. 2460-2489. . Caio Santiago F. Santos . DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50177| ISSN: 2179-8966 . . ... -
Premissas para uma sociologia dos direitos humanos
O autor aponta a contribuição específica que a sociologia do direito pode oferecer ao debate sobre os direitos humanos, consideradas as diferentes perspectivas da filosofia do direito, da teoria geral do direito e do direito internacional. Da perspectiva sociológica é possível identificar alguns paradoxos inseridos nas tradicionais descrições desse tipo de direitos: direitos contra o poder...
. PREMISSAS PARAUMASOCIOLOGIA uOS uIREITOS HUMANOS * . Luigi Pannarale . Professor Titular de Sociologia do Direito na . Faculdade de Direito – Universit³ Degli Studi di Bari ]IT) Membro titular da Societ³ Italiana di Filosofia del Diritto . Resumo: O ... -
Uma história de afeto acadêmico
...1Doutora em Direito, com Pós-Doutorado em Direitos Humanos, professora permanente do PPGD da ...Da leitura do seu livro Teoria e Sociologia do Direito - inegável contributo doutrinário jurídico à construção ...
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O sindicalismo brasileiro e a Lei 13.467/2017: uma análise histórica e sociológica dos sindicatos ante a reforma trabalhista
O presente artigo cuida de analisar as modificações implementadas pela Lei 13.467/2017 na atuação sindical do Brasil. Para tanto, lança mão de uma análise histórica do papel dos sindicatos no direito do trabalho, bem como traça comparativos com outras formas de estruturação sindical no mundo. Traz como lente uma análise jurídico-sociológica da gênese e funcionalidade dos sindicatos tanto na...
. Classe, direito coletivo do trabalho.. 213 . O SINDICALISMO BRASILEIRO E A LEI .... Palavras-chave: Sindicatos; Direito do Trabalho; Sociologia; História do Direito; Reforma Trabalhista . 1 Graduando em direito ... -
Livro I - Abordagem conceitual
..., 7 – Estatuto da Cidade – Lei n o 10.257/2001, 10 – Direito urbanístico, 11 – Função social da propriedade, 15 – ... Outro autor de grande importância na Sociologia do Direito e para o nosso tema é Niklas Luhmann. Nascido na Alemanha em ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... (1875-1964), que fora (foi) um advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, tendo sido empresário, banqueiro, proprietário ... a teoria do direito, mas também, a ciência política e a sociologia. A nossa recuperação do Direito Constitucional, que poderia ser muito ...
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DSK: 'Promotores apreciam ver réus diante das câmeras', diz Robert Cottrol
WASHINGTON. Robert Cottrol, especialista em História e Sociologia" do Direito da Univer sidade George Washington, é favorável à tra diç\xC3"...
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A ideia do bem jurídico e a correlação com a criminologia na lavagem de dinheiro
... Howard Becker, em 1960, na obra Outsiders : estudos de sociologia do desvio, onde aponta que os delitos têm como causa principal a ideia de ... 4. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e crítica do direito penal : introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... sobre as relações entre a Constituição brasileira e o Direito Previdenciário são praticamente inexistentes, assim como os estudos ... 122 Ver de Aurélio Wander Bastos in Teoria e Sociologia do Direito, Freitas Bastos, 6ª ed. 2017, especialmente os capítulos ...
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Apresenta
...A maioria da população brasileira exerceu seu direito democrático almejando inclusão social e se posicionando contra a ... se inserem no âmbito do constitucionalismo, da democracia e da sociologia do direito. Para finalizar essa apresentação, como sempre agradecemos ...