sociologia do direito abordagem positivista
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Introdu
...--também pode ser verificada no campo do direito, fato que tem resultado em um crescimento ...Esse pensamento, de forte cunho positivista, tem fundamento filosófico no Idealismo, ou ...Ao ser substituída a abordagem deontológica pela ontológica, solapa-se o ...103-115, 2001. MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Editora Ática, ...
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UNIVERSIDADE PÚBLICA, GÊNERO E PRODUÇÃO ACADÊMICA
O estudo identifica os espaços reservados à discussão sobre a mulher e aos estudos de gênero na Universidade Federal de Alagoas. Trata da política de cotas por gênero e da inserção do debate das questões políticas e culturais que permeiam a questão do gênero nas produções acadêmicas no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão. O estudo mostra que ainda que avanços em torno da discussão de gêner
... Rio de Janeiro nos quais demandavam o direito ao voto para as mulheres. Graças às ... proposta o abandono de uma visão positivista da escrita da história, soberana no inal do ...ção, Antropologia, Serviço Social, Sociologia, Psicologia e Geograia. . 26 GÊNERO | ... país, os trabalhos sobre a mulher e a abordagem das questões de gênero começaram a ser ... -
Fazer Justiça a Ronald Dworkin: a Integridade do Direito e a Comunidade de Princípios Instituída Pela Constituição de 1988 à Luz de Menelick de Carvalho Netto
O presente paper almeja proceder a uma releitura das teses dworkinianas à luz da obra de Menelick de Carvalho Netto, de modo a melhor compreender a exata dimensão das transformações que Dworkin opera no campo da teoria do direito (e, sobretudo, da teoria da Constituição) e assim lançar as bases teoréticas para que se possa proceder a uma apreciação crítica da recepção da obra de Dworkin, à luz da
... 2 Professor voluntário de Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da UnB. Mestre ... direito como integridade consiste numa abordagem, em perguntas mais do que em respostas, e outros ... De acordo com Dworkin, a explicação positivista para os direitos e obrigações jurídicas, ... -
Gender privileges and access to academic discourse in the field of criminal Sciences/Privilegios de genero e acesso ao discurso academico no campo das ciencias criminais.
... critica no Brasil, bem como do direito penal e do direito processual penal sob uma otica ... (IPDMS), da Associacao Brasileira de Sociologia do Direito (ABRASD), e do Conselho Nacional de ..., mas tambem da adocao de um ideal positivista de ciencia, mesmo na chamada critica juridica. Em ..., mas que deve se desdobrar em uma abordagem qualitativa, a respeito da participacao de ...
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Totalizacao e Contradicao: Aportes Epistemologicos para uma Investigacao Interdisciplinar em Direitos Humanos/Totalization and contradiction: Epistemological contributions to an interdisciplinary investigation on Human Rights.
... assentada na dialetica social do direito elaborada por Roberto Lyra Filho e no pensamento .... Na primeira abordagem, faz-se necessario localizar o conhecimento ... a reducao da teoria critica a uma sociologia (25) ou a uma economia politica (26), ou as ... do que nos diz o evolucionismo positivista, da-se por rupturas (35), engendradas a partir da ...
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A interpretação é inesgotável, o que importa reconhecer que os processos de geração de sentido continuam, incessantemente, acompanhando a obra ao longo de sua existência: teoria hermenêutica no constructivismo lógico-semântico
..., com o fito de melhor compreender o direito, sob qualquer de suas vertentes. Dado, porém, o ..., pretende-se, com esteio nesta abordagem, isolar as elaborações hermenêuticas erigidas ..., em consonância com um substrato positivista de controle, tendo em vista que o intérprete ... influxos de outras correntes, seja da Sociologia Jurídica, como é o caso da Teoria Geral dos ...
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O princípio da efetividade na cooperação jurídica internacional enquanto norma à luz do processo civil pragmático
Este artigo enfoca o Processo Civil em sua dimensão pragmática, trabalhando sob uma visão interdisciplinar, registrando uma interação dentro da Teoria do Direito, Direito Internacional e Direito Processual Civil, analisando os efeitos do estabelecimento da cooperação jurídica internacional a partir da perspectiva do princípio da efetividade e a regra da reciprocidade. Quanto à metodologia, adota...
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. . Rio de Janeiro. Ano 13. ... bibliográfica-documental e método de abordagem dedutivo. A pesquisa conclui que o princípio da ...ático, diversas contribuições de sociologia, antropologia, ciência política e economia que, ...ípio da efetividade, desde a teoria positivista tradicional, portanto, é sui generis, pois está ... -
Crise do Progresso, Antifascismo e Ciências Sociais: a Journée d'histoire et de psychologie du travail et des techniques (Toulouse, junho de 1941)
Em junho de 1941, uma Jornada de Psicologia e História do Trabalho e das Técnicas foi organizada em Toulouse com a participação de importantes representantes das ciências sociais francesas do entreguerras (Marc Bloch, Lucien Febvre, Marcel Mauss, Georges Friedmann, Ignace Meyerson, entre outros). Esse encontro se constituiu como um dos raros momentos de reflexão coletiva realizado pelas ciências...
..., Claude Lévi-Strauss, Paul Rivet, em sociologia e etnologia; Marc Bloch 5 , Paul Léon, Paul ..., a história, os estudos literários, o direito e a economia bem como os estudos religiosos 21 . ... políticas sobre a base da ilosoia positivista 26 . . 26 Sobre a evolução das relações ...ês, desde os anos 1930, ele adotou uma abordagem de pesquisa marxista, atenta às técnicas. ... -
Uma abordagem das políticas urbanas: pacto federativo, sujeitos institucionais e desigualdades socioespaciais em São Luís, Maranhão
Considerando as políticas urbanas como decisivas na produção do espaço e a partir da atuação das gestões estadual e municipal na infraestrutura e serviços públicos de São Luís, Maranhão, este texto discute a lógica da divisão das competências urbanísticas entre os entes federados no Brasil. A partir da caracterização do Estado brasileiro, produto da modernização conservadora nacional, e do...
... e gestão urbana para promover o direito à cidade, “entendido como o direito à terra ... da administração pública positivista (BOSI, 1992). Mas, para atender a fragmentada ...Fundamentos da sociologia... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N.04, 2022, p. ...Propunha-se uma abordagem popular, democrática, inclusiva e difusa para a ... respeito e tratando da trajetória da sociologia jurídica no Brasil veja-se a Junqueira (1996). ... visão relacionava-se a uma matriz positivista formalista que delimitava fronteiras claras entre ... -
Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
..., da Realeza Medieval e da História do Direito Medieval. Além disso, dedica-se à pesquisa ... de orientação histórico positivista em prol de estudos mais sócio-culturais ou ... . Segundo Jürgen Kocka, a abordagem comparativa possui pelo menos quatro funções .... 8 ELIAS, N. Introdução: sociologia e história. In: ____. A Sociedade de corte. ... -
Why judicial discretion is a problem to Dworkin but not to Alexy/Porque a discricionariedade e um grave problema para Dworkin e nao o e para Alexy.
... O Estado Democratico de Direito proporcionou uma nova configuracao nas esferas de ..., segundo o autor, uma concepcao nao positivista do direito (8). Vale dizer, frente a ... aversao, e a tentativa de construir uma abordagem teorica adequada ao contexto democratico. ...Direito nao e sociologia. Direito e um conceito interpretativo e e aquilo ...
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A utilização de evidências empíricas na decisão legislativa e o controle judicial dos fatos determinantes da legislação
O artigo discute a utilização de evidências empíricas para a tomada de decisão legislativa, apresentando algumas dificuldades teóricas e práticas em torno da temática. Argumenta-se a falta de clareza conceitual sobre o que são evidências e sobre quais são os deveres em concreto a cargo dos legisladores na respectiva produção e consideração. Explica-se que o movimento em prol da legislação baseada
. Transformações do Direito Administrativo: . Debates e Estudos Empíricos .... Nada obstante a razoabilidade dessa abordagem prescritiva da legislação baseada em ... ponto de vista estritamente jurídico positivista, a legislação seria um fenômeno autoritativo ...ção social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento . 36. ed. Petrópolis: Vozes, ... -
Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
..., constitucionalmente, Democratico de Direito, ha suficientes indicios a lhe negar essa ... de narrativa historica de boa parte da sociologia moderna fazem com que tudo o que e diverso no ... o mais complexo nem o mais positivista" (SHIRLEY, 1987: 76-77). . Noutro momento da ...159-195. . Juridicidade: uma abordagem critica a monolatria juridica enquanto obstaculo ...
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Repensando o Direito Constitucional Comparado no Brasil
O artigo reconstrói alguns dos avanços no campo do Direito Constitucional Comparado. Recorrendo à literatura recente, ele começa com uma definição do estado da arte da temática no Brasil. Segue-se uma advertência contra o predomínio de perspectivas que privilegiem o norte global. A relação entre comparativismo e judicialização indica as razões do renascimento da disciplina por meio de uma...
...ém depender de avanços no campo da Sociologia (veja-se, por exemplo, a influência de Niklas ... tanto, com formas bastante diversas de abordagem", ver NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo . S\xC3"... no ponto de partida: uma leitura positivista (com todas as reduções que podem caber nesse ... -
O direito achado nas lutas populares uma ode ao professor José Geraldo de Sousa Junior
O presente artigo propõe delinear a contribuição do professor José Geraldo de Sousa Junior à Teoria Crítica do Direito, através de sua atuação teórico-prática. Partindo da compreensão de sua práxis democrática enquanto jurista e docente na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, aponto os sentidos da fortuna crítica desenvolvida pelo professor José Geraldo de Sousa Junior nos coletivos...
... possessivo do liberalismo positivista, o professor define o sujeito coletivo de direito ..., trabalhada em maior detalhe na obra Sociologia Jurídica: condições sociais e possibilidades ...Trata-se de sua abordagem" sobre o tema dos movimentos sociais (compromisso \xC3"... -
Transdisciplinaridade e teoria dos sistemas autopoiéticos: convergências interessantes para a observação jurídica da complexidade
Este artigo objetiva abordar convergências entre a teoria dos sistemas autopoiéticos e a transdisciplinaridade no plano da teoria. Problema de pesquisa foi: sob que condições se pode afirmar a existência de uma confluência teórica entre teoria dos sistemas autopoiéticos (Luhmann) e transdisciplinaridade (Nicolescu)? Hipótese: mesmo sendo teorias estudadas em âmbitos bastante diversos, há diversas
... sistêmica, exigem uma compreensão, pelo Direito, da complexidade da matéria, sendo que legalismo ... de uma guinada da observação da abordagem do risco pelo Direito para além da exegese ... supera o determinismo do raciocínio positivista legalista – do tipo que pretende, em linhas ..., por que não afirmar, também para a Sociologia), é Niklas Luhmann. Na obra que sintetiza o seu ... -
EDITAL Nº 54/2020
...5.3 Fica assegurado à mãe o direito de amamentar seus filhos de até 6 (seis) meses ...Ementa: Abordagem fisiopatológica, diagnóstica e tratamento em ... Humanas e Filosofia Departamento de Sociologia e Metodologia em Ciências Sociais (GSO) Classe ... liberal clássica; criminologia positivista; criminologia estrutural funcionalista; ...
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A sustentacao de um discurso critico criminologico na Revista de Direito Penal e Criminologia (1971-1983)/The support of a critical criminological discourse in the Journal of Criminal Law and Criminology - Revista de Direito Penal e Criminologia (1971-1983).
... passando pela Escola Positiva, pela sociologia criminal e o funcionalismo, pela criminologia .... Nessa abordagem, Juarez Cirino dos Santos torna mais evidente o ... critica ao olhar da criminologia positivista sobre o sujeito e sobre seu objeto. O autor ...
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Sindicalismo e greve: caminhos entrelaçados entre 'o princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais', em Everaldo Gaspar, e 'as novas possibilidades das lutas operárias', em Márcio Túlio Viana
No presente artigo pretendemos demonstrar os caminhos entrelaçados entre o “princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais” desenvolvido pelo professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e “as novas possibilidades das lutas operárias” apontadas pelo professor Márcio Túlio Viana. Esta abordagem parte da apreciação crítica dos fundamentos da teoria jurídico-trabalhista...
. Classe, direito coletivo do trabalho.. 303 . SINDICALISMO E ...Esta abordagem parte da apreciação crítica dos fundamentos da ... uma ótica para além de um modelo positivista dogmático e universalizado requer um estudo ... outros saberes, como a história, a sociologia, a psicologia, a economia, a ilosoia, e outros ... -
Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
...é advogado; mestrando em Teoria Geral, Sociologia e Filo-sofia do Direito na UFPE orientado pelo ... porque se está cometendo algum erro de abordagem. Há uma verdade e quem não a alcança é porque ...Até um positivista inclusivista como H. L. A. Hart podia sentir que ... -
Violência, crime e os estudos sobre o banditismo na história
Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre os conceitos de violência na História e apresentar ao leitor uma breve discussão bibliográfica sobre a questão do bandoleirismo no mundo ocidental. Partindo do estudo da obra Bandidos, de Eric Hobsbawm, buscamos apresentar os conceitos ali empregados e estabelecer alguns parâmetros com as teorias revisionistas, principalmente dos estudos dos autores
... com a nova história da justiça e do direito e, por fim, a abordagem da violência coletiva, ... dos estudos criminais, a sociologia nos legou importantes trabalhos sobre o assunto. ..., seguindo os padrões da escola positivista , 11 defendia a ideia do determinismo . ... -
Cultura e criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de porto alegre / Culture and criminalization: a case study of funk in porto alegre
O estudo visa a perquirir os processos de criminalização que recaem sobre as manifestações culturais do funk, mormente no contexto da cidade de Porto Alegre/RS, desde a sua mais expressiva representação que é o chamado Baile Funk da Tuka. Para tanto, debruça-se, numa reflexão histórico-política acerca da memória da criminalidade atrelada à perseguição samba-funk até a atual formação de um ethos...
... 2 Graduada em Direito e Especialista em Ciências Penais pela ... direito né, obrigação tu receber uma abordagem, mas tu vai querer aceitar, ... o radical contraponto à criminologia positivista, e de irretorquível irreversibilidade em suas ...sociologia... -
Biografias não autorizadas e o STF
Eis o conflito: permitir a divulgação de obras biográficas celebra a liberdade de imprensa, mas, por outro lado, limita o direito do biografado à intimidade
... Rafael Jesse ACADÊMICO DO CURSO DE DIREITO NA UNIVALI. Alexandre dos Santos ... é um interessante campo de estudo na sociologia, antropologia e ciência política por ... rompe com uma velha tradição positivista, ao propor novos fundamentos éticos para a ordem ... no Brasil: apontamento para uma nova abordagem. Revista de Sociologia e Política, n. 23. ... -
O direito fundamental a propriedade rural e sua função social em face da dignidade da pessoa humana: breves reflexões
Este trabalho objetiva analisar o direito fundamental à propriedade rural, em face do dever fundamental do respeito ao cumprimento integral do princípio da função social da propriedade, com sua interface no valor maior da dignidade da pessoa humana. Assim, o estudo abordará a evolução do princípio da função social da propriedade rural como instrumento jurídico necessário para a tutela estatal da...
... com Duguit, escorado no pensamento positivista de Comte, que o direito de propriedade se despiu ...A abordagem estruturalista detectou a incapacidade do setor ...In: Revista de Economia e Sociologia Rural. Brasília, v. 44, n. 3, 2006, p. 381. . ...