sociologia do direito abordagem positivista
472 resultados para sociologia do direito abordagem positivista
-
A formação de grupo econômico no direito do trabalho à luz da reforma trabalhista (art. 2º, §§ 2º e 3º da CLT)
... jurídico-teórica de pesquisa, com a abordagem dos aspectos conceitual e prático do tema, bem ... ífico na Economia, na Política ou na Sociologia, a quem cabe investigá-lo segundo suas ... a ineficiência da teoria positivista para explicar a interação entre direito e ...
-
Evolução epistemológica da dogmática penal
... Tomás Salvador Vives Antón 1 , em uma abordagem crítica quanto à tipicidade e ao princípio da legalidade, no Estado Democrático de Direito, é importante verificar a evolução ... reduzir o Direito Penal a uma parte da Sociologia Criminal, ao pretender explicar o crime com o ... , de forma a ressaltar o formalismo positivista ou normativista sem juízos de valor ou ...
-
O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... as tentativas de modernização do direito brasileiro, apesar da permanência ou ... O paradigma lógico-positivista, no entender de Costa, nega a influência da ... Com efeito, esta abordagem visa compreender o imaginário jurídico no ... LOSANO, Mario G. Sociologia giuridica e storica, storia del diritto e, in ...
-
A criminalidade de colarinho-branco: a proposição teórica de Edwin Hardin Sutherland
Este artigo analisa a proposição teórica de Edwin Hardin Sutherland sobre a criminalidade de colarinho-branco. São explicados o contexto histórico, os pressupostos científicos, a experiência da pesquisa e as críticas que lhe foram opostas. O texto final é resultado de uma abordagem qualitativa, executada através de revisões bibliográficas, e com um arranjo exploratória e explanatória.
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... O texto final é resultado de uma abordagem qualitativa, executada através de revisões ... A historiografia positivista caracterizou-se pelo interesse na narrativa ... -se em História; teve de estudar Sociologia (pré-requisito necessário para o curso de ... -
Razões, regras e interpretação. O retorno do legislador racional na filosofia do direito
No último terço do século XX, insistiu-se sobre a utilidade e o rendimento teórico de abarcar as regras jurídicas em termos de razões. Um subgrupo de teóricos do direito considera que a noção de razão, por um lado, outorga uma dimensão explicativa ao fenômeno prático do direito e, por outro lado, que essa noção é conceitualmente primordial em relação à regra. Nesse contexto, o presente artigo...
... Após a virada “pós-positivista” da filosofia anglo-saxônica nos anos ... Essa abordagem é um pouco diferente e mais ampla do que aquela ... (apelando à história, economia, sociologia, política etc.). 22 ... 22 É possível ... -
A Idade Contemporânea
... No direito, surge o positivismo jurídico , procurando ... o Conjunto do Positivismo; Catecismo Positivista. Seleção de textos de José Arthur Giannotti; ... da escola positiva surgiu com a sociologia criminal, procurando investigar as condições ... Grande parte da abordagem sobre o tema dos cursos e manuais de direito ...
-
A consciência de classe na crise dos tempos pós-modernos
A superação da crise dos tempos pós-modernos implica determinações sociais, ecológicas, culturais e geopolíticas como um todo, na luta contra o imperialismo global. Nesse contexto, a alternativa crítica e revolucionária considera o proletariado como sujeito emancipador consciente e, portanto, recusa tanto a regulação liberal conservadora, quanto a regulação histori- cista populista. Busca, enfim,
... ocidental tanto de uma regulação positivista do capita-lismo (estatizante e socializante), no ... Em detrimento de uma abordagem dialética, em favor de uma suposta antinomia, ... atinentes à práxis e, portanto, à sociologia e à ecologia, abordadas por uma grande ideologia ... Por outro lado, o estado de direito e as práticas democráticas impedem os militares ... -
Direito achado na rua: reflexões para uma hermenêutica crítica
Os aportes da corrente prático-teórica. O direito achado na rua, em uma perspectiva emancipatória, que tem por base a ideia de um direito como prática social aliada à hermenêutica material, permite a investigação de novas possibilidades à introdução de referências interpretativas. No presente artigo propõe-se que o Paradigma de Acesso aos Bens Jurídicos Primários, apresentado por Ricardo Luis...
... fundamentais do positivismo jurídico: abordagem do Direito como um fato; o Direito é definido em ... âneos: um Kelsen kantiano, um Kelsen positivista jurídico, um Kelsen ... normativista, um ... ção frankfurtiana (Alemanha), a sociologia" da retórica jurídica (Portugal), a crítica jur\xC3" ... -
O problema da subjetividade na aplicação da teoria do adimplemento substancial
... subjetivas por parte do aplicador do direito. O tema reclama abordagem sobre o papel exercido ... plano hermenêutico, pela concepção positivista do fenômeno jurídico. Norberto Bobbio, ... papel que outras ciências tais como a sociologia e a filosofia exercem na interpretação do ...
-
Teologia Moral Para Ouriços: A Teoria Da Justiça De Ronald Dworkin
Após décadas de estudos que enfatizaram a necessidade de uma leitura moral do direito, o filósofo americano Ronald Dworkin publicou, em 2011, o livro Justice for Hedgehogs, em que ele apresenta explicitamente sua teoria da justiça. O presente artigo analisa a teoria exposta, evidenciando a estrutura dos seus argumentos, mostrando como Dworkin adota uma metodologia aristotélica (ao elaborar...
... Alexandre Araújo Costa ... Direito.UnB, janeiro – junho de 2014, v. 01, n.01 ... um discurso a partir do sistema da sociologia, que tem as suas categorias próprias e seus ... positivista" pode questionar a adequação de uma interpretaç\xC3" ... Todavia, essa abordagem hermenêutica conduz a uma curiosa aporia: ... -
Estado democrático de direito e direito do trabalho: a terceirização sob o enfoque do princípio da proporcionalidade
Propósito — Objetiva o presente artigo a apresentação de alguns conceitos relacionados à teoria do Estado Democrático de Direito e suas relações com o Direito do Trabalho, sobretudo suas implicações no que se refere à terceirização trabalhista. Metodologia/abordagem/design — Análise dos conceitos mediante aplicação de hermenêutica prescritiva orientada por temas de direito constitucional, tais...
... A partir da falência da teoria positivista do direito, orquestrada pelas atrocidades ... uma nova cultura constitucional, cuja abordagem se dará no tópico seguinte ... @2. O ... de cunho académico da disciplina de sociologia jurídica, do Curso de Especialização em ... -
Inserindo a desigualdade entre os conceitos jurídicos fundamentais
... do pensamento analítico quanto ao direito civil. Sabe-se da ultrapassagem dessa postura ... do Direito e do Estado: uma abordagem moderna e pós-moderna , op. cit., p. 230-232 ... éricas, como sendo uma relegação da sociologia para um nível inferior, pois o que Lévi-Strauss ... do sistema jurídico sob a ótica positivista; o problema da vagueza ou imprecisão; ...
-
Catolicismo e Representação Política no Pensamento de Carl Schmitt
O artigo trata da relação entre o catolicismo e a natureza do político em Carl Schmitt, investigando as noções de complexio oppositorum e representação, trabalhadas na obra Catolicismo Romano e Forma Política, e qual a sua influência para o estabelecimento do vínculo entre uma típica racionalidade jurídica presente no modo hierárquico de organização da Igreja católica e a ideia de representação...
... 1 Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de ... área do direito constitucional e da sociologia do direito, com enfoque na teoria da ... 23) ... A abordagem" sobre uma presença tão íntima da Igreja na pol\xC3" ... época de predomínio do racionalismo positivista, apresentava-se para Schmitt como elemento ... -
Direito à educação pública, democracia e lutas sociais
... , bem como o controle do ensino da Sociologia no ensino médio, admitindo, no caso da cidade de ... , apenas o conhecimento sociológico positivista e cientificista cujo objetivo último é ... , assim como a predominância de uma abordagem multidisciplinar e crítica nas análises a ele ...
-
A breve história do positivismo descritivo. O que resta do positivismo jurídico depois de H. L. A. Hart?
O positivismo jurídico, no sentido contemporâneo de teoria que sustenta as teses da separabillidade entre direito e moral e das fontes sociais do direito, se apresentava em suas origens mais como uma tese político-moral do que como uma descrição neutra, desengajada ou meramente conceitual do sistema jurídico. Esse sentido, no entanto, se perdeu no tempo e permanece ignorado nos escritos dos...
... Doutor em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito pela UERJ. Esse ... ponto de vista (interno) reclama uma abordagem hermenêutica do filósofo do direito. Essa ... de Hart, compreende Bentham como um positivista normativo ou prescritivo. Segundo essa leitura, o ... jurídica é descrita como uma “sociologia descritiva” que busca explicar a norma ... -
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Trata-se de artigo cujo objeto consiste em análise sobre a indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente. Visando a alcançar o objetivo proposto, o trabalho foi dividido em quatro partes: (i) na primeira parte, faz-se uma análise ontológica dos direitos para, em seguida, (ii) estudar-se a indisponibilidade e a inviolabilidade dos direitos sob a perspectiva da teoria da...
... , o que será realizado por meio de uma abordagem ontológica da norma jurídica para, então ... visão muito particular, própria da sociologia jurídica, o ponto que se busca ressaltar é ... jusnaturalista (FINNIS, 2007) e pós-positivista (BARROSO, 2010), é preciso ter em mente que a ... -
Paradigmas em criminologia e relações raciais
O texto trata, num primeiro momento, das mudanças do paradigma na Criminologia e da relação entre Criminologia e racismo para propor a existência de três grandes momentos relativos ao debate acerca da questão criminal e das relações raciais: primeiro, a emergência do paradigma etiológico e sua relação com as teorias raciais; segundo, o surgimento do paradigma da reação social e sua...
... Evandro Piza Duarte ... Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).Professor de ... literatura no campo da Criminologia (Sociologia Criminal) 1 construiu uma “gramática” capaz ... ítica do encarceramento como método de abordagem do conflito social. Caracterizou-se, sobretudo, ... de explicações segundo o modelo positivista de complexidade proposto pela Zoologia, a partir ... -
Rio de Janeiro and the Criminological Thinking/Rio de Janeiro e o Pensamento Criminologico.
... O Positivismo Penal, ou seja, o Direito Penal reconfigurado a partir das premissas da minologia positivista, surge na Italia em uma conjuntura de desgaste ... 66). De Enrico Ferri, fundador da Sociologia Criminal, apresenta a lei da saturacao criminosa ... para se chamar atencao a essa nova abordagem da Escola Positiva foi a valorizacao da vitima e ...
-
Direitos fundamentais e democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli: entre o horizonte liberal-socialista e a erosão do constitucionalismo social
O objetivo deste trabalho é analisar as concepções de direitos fundamentais e de democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli, bem como as implicações entre sua projeção de um horizonte liberal-socialista e a realidade da deterioração do constitucionalismo social europeu. Para situar o garantismo de Ferrajoli, desenvolveu-se o argumento que sua teorização é herdeira da atípica tradição...
... Moisés Alves Soares ... Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em ... Sociologia Jurídico-Penal ... O objetivo deste ... reconstrução da teoria do direito positivista passou, então, a representar o horizonte ... Nesse sentido, sua abordagem confronta-se diretamente com o “juspositivismo ... -
O novo sentido da jurisdição na estratégia do poder judiciário nacional e seu desdobramento na experiência do Singespa/TRT 3-MG
... -constitucionais do Estado democrático de direito concebido na Constituição brasileira (1988)? A ... , estudos mais aprofundados no campo da Sociologia Jurídica e a análise de dados da opinião ... órico-ideológicos oriundos da matriz positivista do estado liberal em contradição com as ... e na administração da justiça e na abordagem empírica da experiência concreta estudada ...
-
Introdução
... -se na atualidade em grave violação do Direito Internacional dos Direitos Humanos, bem como do ... da História Política, Filosofia, Sociologia, Direito e Economia Política (nesta última ... -políticas e jurídicofilosóficas na abordagem do referido fenômeno, em especial quando se ... enquanto aporte teórico pós-positivista" e interdisciplinar, com especial destaque à Hist\xC3" ...
-
A desigualdade ensejando teoria geral e hermenêutica própria
... nos jornalísticos, a autenticidade do direito é questão recorrente, remetendo a anseios, ... da [nova] interação, embora essa abordagem pareça menos preocupada com a estrutura objetiva ... ça ou através da variante lógica (positivista), na medida em que a norma jurídica possa ter ... uma Teoria da Justiça e uma Sociologia Jurídica ao lado da denominada Teoria Pura ...
-
Da incidência marxista na formação profissional e produção acadêmica em Serviço Social: notas introdutórias/On the marxist impact on professional training and academic production in social work: introductory notes.
... por sua esterilização positivista" ... Nos anos 1990, militando na direÃ\u0083§Ã\u0083\xC3" ... , em CrÃÂtica àfilosofia do direito critica a dialética hegeliana, mas a adota ... exige imersão na filosofia, na sociologia, na economia, num mundo que cada vez menos ... ªncia marxista precisamos matizar a abordagem, pois em muitas cores distintas o espectro ...
-
Dogmatismo, filosofia da linguagem e interação em Tércio Sampaio Ferraz Júnior
O presente trabalho tem por objetivo apresentar e contextualizar a teoria da norma jurídica a partir da filosofia da linguagem formulada por Tercio Sampaio Ferraz Junior. O autor propõe uma abordagem pragmática da norma jurídica, para determinação de um sistema explicativo do comportamento humano enquanto regulado por normas. A decidibilidade de conflitos norteia todo o modelo jurídico proposto...
... O autor propõe uma abordagem pragmática da norma jurídica, para ... ão supremo para construção do estado de direito, sobretudo no século XIX, quando certos valores ... reafirmaram que cumpriram a lógica positivista, isto é, que haviam “cumprido a lei em todos ... ¬_____ ... Sociologia ... -
A psicologia jurídica e a psicanálise freudiana como bases teórico-práticas para uma abordagem interdisciplinar do direito
Por vezes encarado de maneira eminentemente formalista, técnica e normativista, o Direito carece de compreensões mais amplas que abarquem bases epistemológicas que facilitem o entendimento da gênese de um ordenamento jurídico e suas implicações. Tal compreensão que abra a visão do jurista pode ser maturada a partir de um posicionamento interdisciplinar do sujeito jurídico, fazendo uso de outras...
... Clássica e o segundo, o conceito de determinismo, da Escola Positivista 17 ... A interdisciplinaridade, tão em voga recentemente em qualquer ... Sociologia Jurídica. Estudos de sociologia, direito e sociedade ... Porto Alegre: ...