teoria do funcionalismo
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Direito Administrativo
... situação, o ato de exoneração é válido por não se aplicar a teoria dos motivos determinantes ... (C) Conforme o STF, o Poder Judiciário ... Comentário: o limite remuneratório do funcionalismo público está disciplinado no art. 37, XI, da CF. Esse dispositivo prevê ...
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Expropriação do funcionalismo público: o gerencialismo como projeto
O presente trabalho tem por objetivo compreender o projeto de expropriação social do aparelho do Estado brasileiro a partir da análise da ideia de administração gerencial relativa às instituições públicas. Delimitamos nossa investigação entre os anos de 1995 e 2002, quando Fernando Henrique Cardoso esteve à frente do governo no Brasil, levando em consideração o projeto de Reforma do Estado....
... G. Trabalho e subjetividade : o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011. ANDREWS, C. W. A teoria da escolha pública e as reformas do Estado: uma crítica habermasiana. Leviathan , São Paulo, v. 1, n. 1, p. 73-98, 2004 ... ANTUNES, R. A nova ... -
Dogmática estrutural finalista como marco de análise da consciência de lesividade do bem jurídico no crime de lavagem de dinheiro no atual contexto constitucional
... CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO DO PERÍODO PRÉ-ILUMINISTA AO FUNCIONALISMO DE SILVA SÁNCHEZ E A FUNDAMENTAÇÃO DA ADOÇÃO FINALISTA COMO ESTRUTURA ... São Paulo: Ed. RT, 2014. p. 29-30. 2. BRANDÃO, Cláudio. Teoria jurídica do crime ... 4. ed. São Paulo: Atlas, 2015. p. 9-10 ... EBOOK ...
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Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... Adequação ... , p. 176 ... 562 BENTHAM, Jeremy. Teoria das penas legais e Tratado dos sofismas políticos ... Leme: Edijur, ... Ainda que não se considere este funcionalismo social do indivíduo, é necessário admitir que um elemento cultural pode ...
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Teoria dos direitos fundamentais
... 60 A maternidade, o funcionalismo público, o princípio da separação de poderes, são exemplos de garantia institucional. No domínio dos direitos fundamentais, assinale-se que, em ...
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Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... pode ser definida pelas teses do integracionismo, funcionalismo e neofuncionalismo ... Para a primeira, de autoria de Karl Deutsch 11 , a ... clássico oriundo da conjugação da Lógica de Westfalia aliada à teoria tradicional de soberania ... O divórcio entre a igualdade jurídica e as ...
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Teorias da ação
... , identificando a importância do caminho perpetrado do conceito na teoria causal valorativa, na teoria final da ação, na teoria social da ação, ... Levando em consideração a posição de Claus Roxin, o funcionalismo busca aproximar a dogmática penal da política criminal. Toda a ...
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Direito Penal
... Nesse sentido, a teoria que sustenta que a única função efetivamente desempenhada pela pena ... funcionário em concurso com quem não integra os quadros do funcionalismo, ambos responderão pelo crime do art. 316, caput , do CP. É dizer, a ...
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Preliminar Antropológico
... A teoria kantiana espelha o dualismo cartesiano, segundo o qual espírito e ... teóricas, conhecidas como historicismo, ilusionismo, funcionalismo e configuracionismo ... O século XIX igualmente presenciou o ...
- Acordao Nº 48020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2013
- Acordao Nº 48020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2013
- Acordao Nº 48020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2013
- Acordao Nº 48020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2013
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Acordão da Segunda Turma, 20-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVILPÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489, § 1º, IV, E 1.022 DO CPC/2015. OMISSÃO, NOACÓRDÃO RECORRIDO, SOBRE QUESTÃO FÁTICA RELEVANTE À SOLUÇÃO DACONTROVÉRSIA, OPORTUNAMENTE ALEGADA PELO ORA RECORRENTE, NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OPOSTOS NA ORIGEM. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL...
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Paralisação de trabalho de Interesse Coletivo e Sabotagem: Uma Leitura a partir das Liberdades Coletivas e dos Direitos Fundamentais Sociais
... teoria dos bens jurídicos e que é na Constituição que encontramos os valores ... Essa proposta teórica encontra adeptos no campo do funcionalismo, ou seja, dos teóricos que concebem o direito e o direito penal como ...
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Notícias e informações
... também sugerem perguntas de pesquisa inteiramente novas para a teoria geral do direito a respeito da natureza precisa dos propósitos e sobre as ... óricos adotados são o realismo jurídico-penal marginal, o funcionalismo teleológico-redutor, a antipsiquiatria e os movimentos de reforma ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... do novo direito constitucional brasileiro – pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo. In: ______. O novo direito constitucional ... normativos, como propriedade, matrimônio, sucessão, funcionalismo público e autonomia municipal, mantendo-os fora da atuação interventiva ...
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Elementos analíticos do crime
... 152 PUIG, Santiago Mir. Direito Penal: fundamentos e teoria do delito ... Trad. C. V. Garcia; J. C. N. Porciúncula Neto. São Paulo: ... 154 ROXIN, Claus. Funcionalismo e imputação objetiva no direito penal , p. 273 ... 155 Nesse sentido, ...
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O ensino da teoria sociológica em alguns cursos de ciências sociais de universidades públicas brasileiras
Este artigo tem por objeto analisar o lugar que o ensino da teoria sociológica ocupa nos cursos superiores de Ciências Sociais, a partir do estudo de caso em algumas universidades públicas brasileiras (Ceará, Pernambuco, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Para isso, inicialmente, analisamos a história dos estudos teóricos, mapeamos os grupos de...
... Teoria Sociológica II – Sociologia compreensiva de Weber e estrutural – MN funcionalismo de Parsons e Merton ... Teoria Sociológica III Bourdieu Escola de Frank Foucault Latour ... Sociologia I História Temas e conceitos Agenda ... -
Correlação dogmática-sistêmica do bem jurídico na esfera do processo de lavagem de dinheiro - do pré-iluminismo à johann birnbaum
... A discussão quanto ao bem jurídico vem de longe, passando pela teoria clássica, neokantismo, finalismo, funcionalismo, estrutura significativa ...
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Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
... à realidade social trouxe consigo alterações no âmbito da teoria do direito. Os sistemas jurídicos, para além de função de garantia, ... Nascia então o funcionalismo jurídico, pelo qual o Direito existe e se justifica na medida em que ...
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A dinâmica social do desrespeito: para a situação de uma teoria crítica da sociedade
Neste artigo, que é originalmente um discurso de posse no Instituto Otto Suhr na Universidade Livre de Berlin, Axel Honneth esboça o programa de uma teoria intersubjetiva do reconhecimento, utilizando esta última categoria como o núcleo conceitual de uma Teoria Crítica da sociedade na qual a experiência pré-cientifica de desrespeito às expectativas sociais se conecta à formação de demandas...
... Assim, Horkheimer e seu círculo permaneceram, de modo geral, presos a um funcionalismo marxista que os induziu a supor dentro da realidade societária um círculo tão fechado de dominação capitalista e manipulação cultural que ali ... -
Introdução
... 1. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6. ed. Trad. João Batista Machado. São Paulo: Martins ... Funcionalismo. Todas as categorias do delito encontraram finalidade na pena ou na norma, ...
- Ações constitucionais - considerações teórico-descritivas sobre mandado de segurança, habeas corpus, ação popular, ação civil pública, habeas data e mandado de injunção
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Controle da captura regulatória: fundamentos, etapas e estratégias
Este trabalho pretende demonstrar que a captura é projeção do fenômeno dos conflitos de interesses para o Direito Regulatório e, a partir dessa premissa, busca parâmetros para aprimorar o controle da captura pelas ferramentas trazidas pelo controle dos conflitos de interesses. Ele se inicia pela exposição do conceito de conflitos de interesses, de sua origem e de suas manifestações no ordenamento
... teoria francesa sobre o controle de conflitos de interesses, e identifica os ... no âmbito da saúde, das profissões liberais, do funcionalismo público e das empresas privadas, Moret-Bailly afirma que há uma ...