teoria do funcionalismo
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Decisionismo e Hermenêutica Negativa: Carl Schmitt, Hans Kelsen e a afirmação do poder no ato interpretativo do direito
O presente artigo pretende refletir sobre as teorias da interpretação jurídica nas obras de Carl Schmitt e Hans Kelsen, demonstrando que, muito embora assumam diferentes sentidos do decisionismo, essas teorias acabam por gerar uma hermenêutica negativa. Para tanto, analisa-se a obra de Schmitt nos anos de 1910, período ainda marcado por um enfoque neokantiano; nos anos de 1920, no contexto da...
... que diz respeito a Kelsen, privilegia-se as duas edições da Teoria Pura do Direito (1934 e 1960). Como conclusão, percebe-se a ... entre a categoria ontológica do povo homogêneo e o mero funcionalismo mecanicista do Poder Judiciário, ao contrário do que acontece com o ... -
Correntes teóricas da Arquivologia
A Arquivologia se constituiu, como disciplina científica, no final do século XIX, a partir da consolidação de um modelo custodial e patrimonialista. No século XX, desenvolveram-se diversas teorias, sistematizadas neste texto em quatro eixos, ampliou seu escopo de estudos e problematizações. Como efeito desta ampliação, desenham-se perspectivas contemporâneas com modelos sistêmicos, abarcando...
... 2 O Funcionalismo é uma forma de pensamento presente em diversas ciências humanas e ... 191) destaca a importância dessa corrente como uma nova teoria arquivística ... Schellenberg (1973) considerou a existência de um ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... INEXISTÊNCIA DE NOVO ATO DE CONCESSÃO. TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES. APLICAÇÃO DOS ARTS. 207 E 209 DO CÓDIGO ... ção da EC 41/2003, a qual fixou o teto da remuneração do funcionalismo público, determinou a redução dos seus proventos para se adequar ao ...
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Magistratura TJAP 2022
... (D) procedente, à luz da aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no Código ... Gabarito: B Comentário: o limite remuneratório do funcionalismo público está disciplinado no art. 37, XI, da CF. Esse dispositivo prevê ...
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Decisão da Presidência nº 918006 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2017
... INEXISTÊNCIA PRELIMINAR AFASTADA SENTENÇA CASSADA TEORIA DA CAUSA MADURA APLICAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES ... ência das funções respectivas no quadro de pagamento do funcionalismo municipal, razão pela qual o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais ...
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Um olhar para o futuro: a necessidade e os caminhos de uma reforma tributária justa e solidária
... 22, 19 jun. 2009 ... 162 KEYNES, John Maynard. A Teoria geral do emprego, do juro e da moeda ... São Paulo: Editora Cultural Abril, ... orçamento mais enrijecido com o pagamento dos salários do funcionalismo ... Em 2017, por outro lado, pelo menos seis estados se defrontavam com ...
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Michael Burawoy's epistemology and its methodological developments/A epistemologia de Michael Burawoy e seus desdobramentos metodologicos.
... marxista contra as criticas de Lakatos e uma resposta ao funcionalismo estruturalista sem, para isso, abrir mao do conceito de estrutura ... 1 ... determinado com as forcas externas; e ela considera que a teoria emerge nao apenas do dialogo entre observador e participante, mas dos ...
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Decisão monocrática Nº 1399774 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2022
... TEORIA" DO FATO CONSUMADO. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 21 DA LEI DE INTRODU\xC3" ... ência institucional e de plúrima aplicação frente o funcionalismo público do Estado do Amazonas. Assim sendo, torna-se impossível não ...
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Visual law e o direito
... 5.1. Revisando a prática legal. 5.2. Revisando a teoria jurídica: do analógico ao visual. 5.3. A ciência da visão e pensamento ... , polemista e arquiteto – uniam abstração geométrica com funcionalismo, e declaravam que palavras impressas devem ser vistas, não ouvidas, e que ...
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Visual law e o direito
... 5.1. Revisando a prática legal. 5.2. Revisando a teoria jurídica: do analógico ao visual. 5.3. A ciência da visão e pensamento ... , polemista e arquiteto – uniam abstração geométrica com funcionalismo, e declaravam que palavras impressas devem ser vistas, não ouvidas, e que ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997 ... KELSEN, hans. Teoria pura do direito ... 6. ed. São Paulo: martins Fontes, 1998 ... à seleção, nas empresas privadas como nos quadros de funcionalismo ...
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Questões de relevância prática e teórica no habeas corpus
... EBOOK HABEAS CORPUS TEORIA E PRATICA.indb 231 ... EBOOK HABEAS CORPUS TEORIA E PRATICA.indb ... Liszt; passando pelo neokantismo, pelo finalismo de Welzel, funcionalismo de Gunther Jakobs, funcionalismo sistêmico de Knut Amelung, funcionalismo ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... Sobre o tema, veja-se: RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. 4ª ed. São Paulo: ... normativos, como propriedade, matrimônio, sucessão, funcionalismo público e autonomia municipal, mantendo-os fora da atuação interventiva ...
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Resumo
... do direito privado e detecta um elemento compartilhado por todas: a teoria da justiça. O problema central identificado decorre da perda gradativa da ... funcionalismo – formalismo ... The book presents a hypothesis to overcome the ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... Gnoseologia - como pretendem alguns -, mas sim, na perspectiva de Teoria ou Filosofia da Ciência 3 ... Fizemos referência a duas ... possível utilizar métodos diversos (estruturalismo, funcionalismo etc) na comparação; e pode-se ver também como existe efetivamente um ... -
Indenizações punitivas (punitive damages), relações de consumo e dano moral: cross doctrine entre Common Law Americano e o Direito Brasileiro
... Gore – 3. Os punitive damages no Brasil: a teoria do desestímulo; 3.1 O retorno das funções preventiva e punitiva à ... Assim, é grande a influência do funcionalismo teleológico, corrente que vê no direito penal a função de assegurar ...
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A Responsabilidade do Estado no Exercício da Função Regulatória e a Crise do Setor Elétrico Brasileiro
... desde logo o leitor ao aprofundamento de tais questões junto à teoria geral da responsabilidade civil extracontratual do Estadoǡ porquanto o ... Coimbra: Almedina, 1967 e ... Funcionalismo Jurídico: caracterização fundamental e consideração crítica no ...
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Direitos fundamentais e direitos da personalidade
... CASTANHEIRA NEVES tem ensinado que a abertura para um funcionalismo jurídico é o meio para superar o normativismo, com o seu formalismo e o ... como filosofia hermenêutica ou ontologia fundamental, com qualquer teoria da argumentação jurídica ou ‘técnicas, métodos ou cânones’ de ...
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Pressupostos gerais do conceito jurídico de crime
... A racionalidade das leis penais: teoria e prática ... Trad. L. R. Prado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, ... desenvolveu uma visão sistemática funcionalista própria (funcionalismo sistêmico), partindo das concepções de sistema social de Niklas Luhman ...
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Direito Constitucional
... (Promotor de Justiça/CE – 2020 – CESPE/CEBRASPE) Acerca da teoria do poder constituinte, julgue os seguintes itens. I. Constituição ... e consequente estabelecimento do teto salarial do funcionalismo público, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 19/1998. (E) ...
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Relação de causalidade
... De acordo com o art. 13 do Código Penal, o Brasil adotou a teoria da equivalência dos antecedentes para delimitação da relação de ... funcionalismo em evidência na Alemanha, o primeiro elaborado por Claus Roxin, chamado ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... Súmula Vinculante. Lei Federal nº 11.417/06 ... Precedentes: teoria geral, distinguishing e overhulling. Reclamação ... Direitos Difusos ... Teoria da Associação Diferencial. Teoria da Anomia. Funcionalismo na ... Criminologia. Teoria da Subcultura Delinquente ... Direito ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... 77 SOARES, M. M. Teoria do sistema federal: heterogeneidades territoriais, democracia e ... Generosos aumentos salariais concedidos ao funcionalismo público pelos diversos níveis de governo somados à ampliação dos ...
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A Reforma Trabalhista e a Atual Fase Metodológica do Direito. Qual Juízo Decisório?
... teoria de aplicação silogística do Direito, o juízo possui uma estrutura ... A autonomia do Direito: apontamentos acerca do funcionalismo jurídico. Disponível em: ... (19) E se justificada é a superação do ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ção da jornada de trabalho, nossa legislação orientou-se pela teoria do tempo à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens ... ência que tem o efeito de regular a questão na esfera do funcionalismo municipal é a edição de Lei Municipal específica ... TRT 15ª R., ...