teoria do funcionalismo
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Introdução. Noções gerais
... (2) Teoria geral do Estado , p. 2. (3) RAMONET, Ignácio. Geopolítica do caos ... e das regras atinentes, ao que poderíamos chamar de “funcionalismo público internacional”. Aquele que trabalha nas organizações ...
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Acórdão Nº 843112 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... técnica desses poderes em gerir os cofres públicos e o funcionalismo ... estatal. As regras prudenciais e a relação entre as formas de ... para o Estado (GALDINO, Flávio. Introdução à teoria dos custos dos direitos: ... direitos não nascem em árvores. Lumen ...
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Tipo e tipicidade
... , em atenção à filosofia da linguagem do segundo Wittgenstein e a teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas é preciso adentrar no estudo ... Com o Funcionalismo moderado de Claus Roxin, o tipo penal passou a ser caracterizado pelo ...
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Apresentação
... micro-macro que constitui o eixo da dimensão sistemática da teoria sociológica ... 1 Doutor em Sociologia Política e professor do ... reconciliar as abordagens divergentes do marxismo e do funcionalismo, ele argumentou que tais correntes abrigam modos opostos de conceber o ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... 11. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2000. p. 408. 12. SARMENTO, ... ção à responsabilização civil, uma vez que a função (funcionalismo teleológico 78 ) da tutela penal é proteger “ bens jurídicos — ...
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Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... acaba criando fenômenos não pensados, porque, em nome de uma teoria, o ser político termina por gostar do domínio, do comando quando este ... Esse funcionalismo americano, como atesta Hoo Moon Jo, influenciou as legislações de ...
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Teoria de sistemas autopoiéticos y la 'Actor Network Theory': ¿hacia una convergencia posestructuralista?
Desde hace unos años se manifiesta un creciente interés entre los sociólogos en establecer un nexo entre la Teoría de sistemas sociales autorreferenciales de Niklas Luhmann con los marcos teóricos que componen la filosofía social posestructuralista. Aunque existe una autodefinición común estructural-funcionalista aparecen insoslayables diferencias entre la teoría sistémica de Luhmann y el...
... Ambas perspectivas (la teoría sociopoiética luhmanniana y el punto de vista de la ANT), son consideradas "alternativas" al funcionalismo y al ... 2 Bourdieu utilizó este criterio para definir su modelo sociológico ... R ... -
Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... Palavras-chave: Racismo Estrutural; Pandemia; Teoria do Direito ... Abstract ... The imposition of responsibility for ... exemplo da lei de cotas no ensino superior e lei de cotas no funcionalismo público, bem como análise de julgamentos sobre temas relacionados à ... -
Relatório e Voto com número 5121756-76.2018.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-08-2022
... TEORIA CONCRETISTA ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento ... funcionalismo público, permitindo o recebimento de adicional noturno pelos servidores ...
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Alimentos
... Esse seria o trinômio alimentar a que alude a “teoria trinária”, embora seja corrente encontrar na praxe forense a menção a ... áveis os valores que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, concernente ao valor percebido pelos Ministros do STF. Este é, ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... 28 ... 11. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral do constitucionalismo. Revista de Informação Legislativa , ... Imputação objetiva e risco no direito penal : do funcionalismo à teoria discursiva do delito. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005, p ...
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Acórdão Nº 6053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INOVAÇÃO DE FUNDAMENTOS. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. O Acórdão embargado não apresenta os vícios de omissão alegados pelo embargante, pois enfrentou e decidiu, de maneira integral e com fundamentação suficiente, toda a controvérsia veiculada na inicial.
... Necessidade de absoluto respeito ao teto constitucional do funcionalismo ... público Nada obstante compatível com o regime de subsídio, ... verbas além do subsídio” (ADI 4.941, Rel. Min. TEORIA ... ZAVASCKI, redator p/ acórdão Min. LUIZ FUX, Dje de ... 7/2/2020) ... -
Sentença com número 5002704-33.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Juizado das Fazendas Públicas, 10-05-2023
... ao funcionalismo público, permitindo o recebimento de adicional noturno ... pelos ... teoria concretista intermediária. O envio à Assembleia ... Legislativa de ...
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De lo rescatable de la sociopolitica. Genesis filosofica de las teorias del paso al acto / What recoverable of sociopolitical. Genesis of philosophical theories of passage to the deflected act
El presente papel de trabajo tiene como objetivo el de describir y analizar la génesis por la que ha atravesado el pensamiento filosófico criminológico partiendo de la base clásica positivísta hacia el desarrollo del positivismo estructuralista en una delimitación de la parte que trata de manera dogmática las teorías del paso al acto. Lo que se busca es llevar al lector por un recorrido dogmático
... Palabras Claves: Escuelas Sociológicas, Estructural Funcionalismo, Anomia, Grupos Referenciales, Modo de Adaptación ... Abstract ... segundo aparte del trabajo esta dedicado al estudio de la llamada Teoría Ecológica desarrollada por la llamada Escuela de Chicago. Esta teoría se ... -
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... ível de convivência do mercado com o Estado no seu exemplar livro Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, opondo-se a ortodoxia econômica ... 31 Entre 2001 e 2016, os aposentados do funcionalismo federal consumiram do Tesouro 500 bilhões, mais do que foi dispendido com ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... Tratando de aumento de remuneração, “todo o funcionalismo da Administração direta e das Autarquias federais é pago pelos cofres ... újo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, Teoria Geral do Processo, S. Paulo, Malheiros, 1995, 11ª ed. p. 42). 5. Recurso ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... pelo próprio Marx e atualizaram sua teoria ... Manuel Castells ... Tendo afirmado ao longo de A questão ... a partir de uma crítica dura tanto ao funcionalismo sociológico quanto ao marxismo estruturalista a ... que Manuel ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Daí afirmações que eram estranhas à teoria penal do século XVIII, de que o crime não é uma virtualidade que o ... Funcionalismo ... Durkheim (1858-1917) entendia que cada membro da sociedade, tendo uma ...
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Definições de bem jurídico
... A teoria do bem jurídico elegeu determinados bens como fundamentais, os colocando ... formação do conceito em tela, indagações referentes ao funcionalismo teleológico e questionamentos sobre funcionalismo sistêmico e o ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... Em contraponto ao funcionalismo, na perspectiva crítica, a criminalidade é analisada no contexto da ... Santos e Veronese 2 de que o Direito não é técnica neutra na teoria crítica dos direitos humanos. Neste estudo, vamos considerar a ...
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Conceitos e aspectos gerais de direito penal
... do inimigo, a política de tolerância zero e a controvertida Teoria das “ Janelas quebradas ” ... 1.1.8 Direito Penal da Tolerância ... Nas bases do funcionalismo de Günther Jakobs , o Direito Penal apresenta uma outra função, qual ...
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... funcionalismo, destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o ... crescimento ... (Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Almedina, p. 87) ... A essencialidade da discussão ... -
A ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais uma análise a partir da filosofia de Jürgen Habermas
Este artigo analisa a ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais brasileira, adotando como marco a teoria jusfilosófica de Jürgen Habermas, com o objetivo de se refletir sobre a tutela ao bem jurídico num cenário de expansionismo penal. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa, a partir do método hipotético dedutivo e por meio de uma pesquisa exploratória. Ao
... Advogado. Realiza pesquisas nas áreas de filosofia do direito, Teoria Crítica e direito ambiental ... Resumo ... Este artigo analisa a ... mais razoável do que o finalismo de Welzel e, sobretudo, o funcionalismo normativista de Jakobs. Isso porque esses autores inserem valores sociais ... -
Eficiência da Inovação a Partir dos Pensamentos Sistêmico e da Complexidade: uma Proposta pela Abordagem Inside Out
O objetivo deste ensaio teórico é apresentar um modelo de gestão potencializador de inovação sob a perspectiva das teorias sistêmica e da complexidade e a abordagem competitiva inside out. O tema é relevante para a área de administração estratégica, pois o mercado demanda configuração capaz de fazer frente à sua dinamicidade. Os fundamentos teóricos e da complexidade permitem afirmar que o caos...
... empresarial que confronta-se com o pragmatismo presente no funcionalismo estrutural. Trata-se do “paradoxo” da gestão empresarial, isto é, da ... 2.1 A abordagem sistêmica na administração ... A teoria sistêmica surge na Administração na década de 1950 como elemento ... -
Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... [ ... ]” (RAWLS, John. Uma teoria da justiça ... São Paulo, SP: Martins Fontes, 2008, p. 291) ... 10 ... do grande debate a maior parcela dos magistrados jovens e do funcionalismo comprometido, bloqueando a otimização do modelo judiciário brasileiro ...