teoria do funcionalismo
-
Relação de emprego - caracterização
... (e, consequentemente, da noção de não eventualidade) são: teoria da descontinuidade, teoria do evento, teoria dos fins do empreendimento e ... permeado construções teóricas de outra direção, como o funcionalismo" norte-americano ... Trata-se da clássica conceituação constru\xC3" ...
-
Relação de emprego ? caracterização
... permeado construções teóricas de outra direção, como o funcionalismo norte-americano de Talcott Parsons. Ou seja, é proposição de método ... (e, consequentemente, da noção de não eventualidade) são: teoria da descontinuidade, teoria do evento, teoria dos fins do empreendimento e ...
-
Acórdãos nº 0034359-37.2014.8.26.0114 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... 28, DA LEI N. 11.343/06. IMPOSSIBILIDADE. TEORIA DA CO-CULPABILIDADE. INAPLICABILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA ... racional-teleológica, também conhecida como "funcionalismo moderado". Trata-se de teoria extremamente garantista, que ...
-
Parte geral
... teoria natalista , segundo a qual o nascimento com vida faz nascer a ... ável de acontecer, visto que, normalmente, os estatutos do funcionalismo preveem a idade mínima de 18 anos para o ingresso em função pública ...
-
Capítulo 8 - Direito penal do inimigo
... DIREITO PENAL DO INIMIGO ... 8.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... A teoria do direito penal do inimigo foi proposta por Günter Jakobs, um ... GABARITO: D ... Comentários: Günther Jakobs defende o funcionalismo sistêmico, com raiz na teoria dos sistemas sociais, com conceitos de ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066322-62.2021.8.19.0001 (Cível), 07-12-2023
Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer c/c Cobrança de Valores Atrasados. Lei Municipal nº 6.696/2019 do Município do Rio de Janeiro. Reajuste dos valores vencimentais da categoria funcional dos Agentes de Educação Infantil. Alegação de que os ajustes previstos para o ano de 2021 ainda não teriam sido implementados. Sentença de procedência e condenação do Município ao pagamento da taxa...
... de falta de interesse de agir que tampouco se acolhe. Teoria da ... Asserção. Condições da ação que devem ser apreciadas in statu ... estabeleceu restrições a reajustes remuneratórios do funcionalismo ... público até 31/12/2021. Parte final do dispositivo mencionado que ... -
Direitos fundamentais de liberdade
... (DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais ... 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, ... avanços da legislação penal, que guarda relação com o funcionalismo ...
-
Outros Pós-Positivismos
... , princípios e regras, aspectos da chamada nova hermenêutica e a teoria dos direitos fundamentais (2) ... O pós-positivismo, portanto, ... O funcionalismo jurídico ou teoria do direito como sistema autopoiético finca premissas ...
-
Teoria da ação significativa
... Com isso, se distancia da ação a conduta humana desprovida de vontade ... Com o funcionalismo, houve mudança do foco para o questionamento do cumprimento efetivo do Direito Penal quanto suas funções. Há submissão do indivíduo à ...
-
A paradoxal face "hipermoderna" do processo constitucional
Análise da relação entre pós-modernidade, neoliberalismo e hipermodernidade e a consequência sobre as reformas processuais brasileiras que estabelecem a celeridade e a quantificação como os metavalores da jurisdição. An analysis of the relationship between post-modernity, neoliberalism and hypermodernity, and its consequences on the Brazilian procedural reforms that establish celerity and...
... ófica acerca do tema? Sobretudo no que diz respeito ao problema da teoria da decisão 40 e da filosofia da linguagem, caminho possível para ... Salvador: Podium, 2007 ... _____. Do funcionalismo processual da aurora das luzes às mudanças processuais estruturais e ... -
Elementos de teoria do processo constitucional
... ofício burocrático, ou requisito para o exercício de determinadas funções públicas ou de acesso em carreiras dentro do próprio funcionalismo público’ (Ferraz de Arruda). Essa constatação, aliada a uma profusão de cursos jurídicos (cerca de 1.046 em junho de 2007) com nível ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0342920-44.2019.8.19.0001 (Fazendária), 04-11-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0342920-44.2019.8.19.0001 RECORRENTE: VICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. POLICIAL CIVIL. PEDIDO DE INCLUSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA....
-
Teoria da Estruturação Forte Aplicada aos Estudos Organizacionais
A Teoria da Estruturação do sociólogo Anthony Giddens tem, ao longo dos últimos anos, sido utilizada em diversos trabalhos em uma gama extensa de áreas de estudo, e, dentre tais áreas, é possível destacar os estudos organizacionais. A despeito dessa intensa utilização, a Teoria da Estruturação foi alvo de várias críticas e revisões, como a feita por Stones (2005), que redundou na proposição da "Te
... 13-14). Percebe-se que, diferentemente do funcionalismo, na Teoria da Estruturação a estrutura não é vista como a análise descritiva das relações de interação que “compõem” organizações e ... -
Aspectos subjetivos, dolo, dolo eventual e a cegueira deliberada, a consciência e o erro no crime de lavagem de dinheiro
... A teoria da cegueira 3 deliberada exige que o agente crie consciente e ... 14.5 CULPABILIDADE NO FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO E SISTÊMICO E A LAVAGEM DE DINHEIRO ... Quanto ao ...
-
Direito Penal
... – 2019 – MPE/PR) A forma pela qual ocorreu a estruturação da teoria do delito nem sempre foi uniforme, sendo variável segundo um perfil de ... (C) Finalismo. (D) Pós-finalismo. (E) Funcionalismo ... COMO PASSAR MP 4ED.indb 111 COMO PASSAR MP 4ED.indb 111 ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na primeira, tem suporte a teoria da vontade; na segunda, existe um direcionamento predeterminado pelo ... aquele trabalhador que está sob a égide da lei que rege o funcionalismo público tem estabilidade, mas não tem o fundo de garantia ; no ...
-
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... quanto de não se desviar para os caminhos sombrios do Funcionalismo [com destaque para o Sistêmico, no qual o homem perde a sua natureza em ... Trata-se da teoria dos “crimes de perigo abstrato em contextos instáveis” proposta por ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... “STF limita direito a greve de funcionários públicos ... O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem aplicar ao funcionalismo público a Lei de Greve do setor privado e, com isso, impôs restrições às paralisações de servidores, que até agora não estavam sujeitos a ...
-
Introdução. Noções gerais
... menos idealista/a guerra é um instrumento de política de poder); "Teoria do Liberalismo", Norman Angell, Francis Fukuyama, Stanley Hoffmann, ... e das regras atinentes, ao que poderíamos chamar de "funcionalismo público internacional". Aquele que trabalha nas organizações ...
-
Análise SWOT da abordagem da contingência nos estudos da contabilidade gerencial
O estudo objetiva analisar trabalhos que criticam a utilização da teoria da contingência em pesquisas na área de Contabilidade Gerencial de forma a identificar pontos fortes, fracos, bem como as oportunidades e as ameaças de aplicação, segundo a abordagem da análise SWOT, bem como oferecer sugestões de temas e procedimentos para pesquisas na área. Foi realizada uma revisão aprofundada de...
... O estudo objetiva analisar trabalhos que criticam a utilização da teoria da contingência em pesquisas na área de Contabilidade Gerencial de forma ... Segundo Donaldson (2007, p. 114) “o funcionalismo adaptativo, o modelo da adequação da contingência e o método ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0089652-25.2020.8.19.0001 (Fazendária), 18-06-2021
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0089652-25.2020.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA Recorridos: MARIA GORETI RODRIGUES BARCELLOS RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DOS RÉUS. ACOLHIMENTO DA ARGUIÇÃO DE NULIDADE DE...
-
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... a) Teoria absoluta ou da retribucionista : a finalidade da pena é punir o autor de ... O cargo público é o lugar instituído na organização do funcionalismo, com denominação própria, atribuições específicas e estipêndio ...
-
Teorias da conduta
... é conduta e qual sua forma de caracterização na estruturação da teoria do delito ... Para nosso estudo merecem destaques três teorias ... proposta apresentada pela dogmática alemã, qual seja, o funcionalismo ... 6.1 CAUSALISMO PURO OU NATURAL ... Primeira teoria que buscou ...
-
Autonomia decisória das agências reguladoras federais e a formação dos colegiados no direito brasileiro: análise crítica a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação
[Propósito] O presente artigo busca examinar criticamente, a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação, o arranjo legal previsto para assegurar autonomia decisória às agências reguladoras federais, sobretudo a partir do modelo previsto para o processo de indicação de seus dirigentes. [Metodologia/abordagem/design] De um lado (descritivo
... Não se trata, logicamente, de remuneração desprezível, mas corresponde a menos da metade do teto do funcionalismo público, que hoje é de R$ 41.650,92 e chegará a R$ 46.366,19 a partir de fevereiro de 2025, conforme Lei n° 14.520/2023 ... Apenas como ... -
Decisão com número 5356248-30.2022.8.09.0097 da Jussara - Juizado das Fazendas Públicas, 16-12-2022
... vantagens de seu funcionalismo, além do aparato administrativo que rege a relação ... Não tenho ... Deve ser ... aplicado na espécie, portanto, a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, ... conforme preconizado ...