texto meio ambiente em espanhol
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Direitos da Criança
... dos pais e, em qualquer hipótese, num ambiente de afeto e de segurança moral e material, salvo ... meio Decreto Legislativo nǤ ͖͜ǡ de ͕͘ de ... á e comunicará a todos os Estados Partes o texto das reservas feitas pelos Estados no momento da ... ção, cujos textos em árabe chinês, espanhol, francês, inglês e russo são igualmente ...
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Direito ao esquecimento
... ção, republicação ou manutenção em um meio publicamente acessível impacta a livre ... 36 De acordo com o texto atual do projeto, todos os sites de busca, ... Em um ambiente de constante exibição da vida íntima, ... , em inglês e o derecho al olvido , em espanhol ... 223. JONES, Meg Leta. Ctrl+Z , cit., pp ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... No texto da presente recomendação, as diferentes ... ónio cultural de outros países, enquanto meio para promover a compreensão internacional e ... ambiente; f) Preservação do património cultural da ... Convenção, cujos textos em chinês, espanhol, francês e inglês e russo são igualmente ...
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O direito ao esquecimento: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana
... Impôs-se uma rediscussão do tema no meio acadêmico, notadamente após o entendimento ... O cidadão espanhol Mario González acionou a Agencia Española de ... de tutela da personalidade prevista no Texto Constitucional nos arts. 1º, III (a dignidade ... de conteúdo gerado por terceiros em ambiente virtual. Neste caso, não haverá, a princípio, ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... (131) Texto extraído da Biblioteca Virtual de Direitos ... ou acordos regionais, ou a qualquer outro meio pacífico à sua escolha. 2. O Conselho de ... em chinês, francês, russo, inglês, e espanhol fazem igualmente fé, ficará depositada nos ... de higiene do trabalho e do meio ambiente; c) a prevenção e tratamento das doenças ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... da travessia” (2020), do filósofo espanhol Paul B. Preciado, um dos expoentes internacionais ... dos impactos das relações de gênero no meio social ... Falando especificamente da ... ília, o qual se desenvolveu mediante um ambiente opressor e nivelado, que ... 17 TIBURI, ... interpretação axiológico-sistemática do texto constitucional, da aplicação direita de seus ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade ... 8º do texto Consolidado, aplica-se ao caso, por extensão ... , alocando-se no máximo dois por ambiente, a teor do que determinam as normas ... , chinês, inglês, francês, russo e espanhol são igualmente autênticas, será depositado ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... ; conhecerá cada pequeno detalhe do ambiente" e não verá grande diferença entre a sombra da \xC3" ... Sua posição, no meio e no alto, permite-lhe reger tanto em allegro ... do México, os demônios têm rosto espanhol ... Às vezes, é tão forte a simbologia do ... Carvalho Curvo, em monografia, a partir de texto de Roncière. Um diálogo daqueles tempos ilustra ...
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Direito ao esquecimento
... ção, republicação ou manutenção em um meio publicamente acessível impacta a livre ... 36 De acordo com o texto atual do projeto, todos os sites de busca, ... Em um ambiente de constante exibição da vida íntima, ... , em inglês e o derecho al olvido , em espanhol ... Tem-se, pois, uma expressão amplamente ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Consolidação - na ótica do mestre espanhol - é mais uma refundição do que, propriamente, ... às mutações que acontecem, sem cessar, no meio socioeconômico e que pedem novas regras ... ísticas das normas pétreas do nosso Texto Maior, ou melhor, se possuem essa natureza as ... É claro que isto dá origem, no ambiente de trabalho, a um clima de incerteza, quanto ao ...
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A história, a filosofia e o direito
... face da necessidade de compreender-se o ambiente e a forma de vida de uma determinada comunidade ... menos de meia hora depois da explosão, por meio de reações nucleares no interior desta matéria ... por crimes contra a humanidade, sem texto anterior escrito a justificá-lo (01/10/1946) ... à formação dos grandes reinos como o espanhol ... Portugal, em função de sua população ...
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Processo não pode sufocar os direitos que nele são discutidos
Opinião: Processo não pode sufocar os direitos que nele são discutidos
... a hegemonia discursiva do processo como ambiente" cooperativo à realização da justiça (artigo 6\xC2" ... , §1º, CPC), os quais são sindicáveis por meio de recursos. Sendo um ambiente essencialmente ... Texto gentilmente cedido pela autora ... [13] AROCA, ... Entre outros trabalhos do processualista espanhol, ver: La prueba en el proceso civil. 6. ed ... -
Introdução
... Consolidação — na ótica do mestre espanhol — é mais uma refundição do que, ... às mutações que acontecem, sem cessar, no meio socioeconômico e que pedem novas regras ... ísticas das normas pétreas do nosso Texto Maior, ou melhor, se possuem essa natureza ... É claro que isto dá origem, no ambiente de trabalho, a um clima de incerteza, quanto ao ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... esse ponto de vista é o autor espanhol ffinojosa que, partindo do art. 4º do Código ... para promover a melhoria do ambiente de trabalho, é concebida, freqüentemente, ... ou regulamentares sejam instituídas por meio de convenções" 226 ... Em uma das mais ... ão tenha sido expressamente declarada pelo texto legaI; analogamente, no caso de existir uma ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Texto da Constituição Capítulo I – Organização ... ̴IDǣ͕͔͖͙͕͛γǤ ȋ͖͗Ȍ Aprovada por meio do Decreto Legislativo nǤ ͙ǡ de ͖͚ de ... preparados e mobiliados de forma a criar ambiente recreativo ... 1. Deverá haver a bordo de ... Quando o idioma nacional não seja o espanhol ...
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Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... ífica sólida, e; (iii) operem em um ambiente onde o marco legal, regulatório e de proteção ... uso e distribuição irrestrita em qualquer meio desde que o autor credite a fonte original ... e implantação de IA, o marco legal espanhol também sofreu melhoria com o aperfeiçoamento da ... álise de microgestos não-verbais” o novo texto explica que a pesquisa “combinou em um único ... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
... não adota esse sistema, modificações no texto constitucional, de forma a promover mudanças na ... Os membros do Tribunal Constitucional espanhol deverão proceder da magistratura, do ministério ... Normalmente provêm do meio político, da Administração, da Federação ou ... , à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural (art ...
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A tutela ambiental nas cortes regionais de proteção dos direitos humanos por meio do princípio da interpretação extensiva
O presente trabalho tem como ponto central a análise da proteção ambiental na jurisprudência das cortes regionais de proteção dos direitos humanos. Pretende-se compreender como a interpretação extensiva de determinados direitos humanos permite a proteção do meio ambiente, inicialmente relegada, mas que hoje é fundamental para o pleno desenvolvimento da vida humana. Em outras palavras, busca-se...
... humanos permite a proteção do meio ambiente, inicialmente relegada, mas que hoje é ... em que a norma não se confunde com o seu texto (programa normativo), mas tem a sua estrutura ... Espanha, propuseram a tese que o Estado espanhol falhou na proteção do lar, da vida familiar e ... -
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... científica rea liza-se e consolida-se por meio de todas as atividades próprias para ... ção e de aprendizagem dos grupos e do ambiente em que se encontram insertos, de modo que não ... 81 do CP espanhol)”. 33 ... Também para Carlos Garcia Valdes, ... , salvo no que for incompatível com o texto expresso da lei. Durante a tramitação do ...
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo explica lições ... ões fundamentais do direito havia quase meio século. Esse atraso na disponibilização, em ... nos Estados Unidos em 1977 e que em espanhol recebeu o título Los Derechos en Sério em ... , que espero fiquem claras no decorrer do texto. Ressalto desde logo uma delas, que já mencionei ... -
Novas Tecnologias e as Repercussões do art. 6º da CLT
... Não é por acaso que o sociólogo espanhol Manuel Castells, em sua já clássica obra A ... programadores de software que prestam, por meio de instrumentos de teletrabalho, serviços para ... serviço, que pode ser efetuado tanto no ambiente empresarial quanto na residência do próprio ... 6º da CLT. O novo texto equipara o trabalho realizado à distância ao ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... material do trabalho já estabelece, por meio das normas estatais e das normas coletivas de ... do Trabalho, contudo, outro será o ambiente: aqui, os partícipes da relação de emprego, ... 5º, XXXV, do Texto" Maior. 6. A vocação protetiva que dá su-porte \xC3" ... dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol. São Paulo: LTR, 2013 ... SOUTO MAIOR, Jorge ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... texto, é compreendida como o direito à crença ou ... de Direitos Humanos, na versão espanhol, pois a versão em língua portuguesa restringe ... : 1) busca por casos solucionados por meio de resoluções amistosas e 2) buscas por casos ... no âmbito da dimensão cultural do meio ambiente e no contexto dos conflitos socioambientais ... -
Princípio da dignidade da pessoa humana
Conforme sugerimos em fragmentos de texto anterior 5 , uma tarefa deveras interessante ... pessoa ou por si mesma) meramente como um meio, se não que tem que ser, em todo momento, ... com medidas inibitórias que promovam um ambiente de trabalho sustentável. A leitura do art. 223-F ... Tradução para o espanhol de José Luis Monereo Pérez y Antonio Márquez ...
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Estado, Sociedade e Meio Ambiente
... A noção de desenvolvimento durável é, certamente, um albergue espanhol. Cada um o entende à sua maneira e por isso foi aceita. Mas ela fornece ... Texto para Discussão nº 437 ... Rio de Janeiro: IPEA, 1996. p. 5 ... 76 MOTA, ...