trabalho infantil no brasil 2008
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Mulheres na luta: primeira república
... é fruto do empenho do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da FD-USP, coordenado pelo professor ... visibilidade a luta das trabalhadoras no Brasil. Nosso sincero agradecimento a todas as mulheres ... Havia trabalho infantil a partir de 9 anos de idade. Entretanto, há ... In: IX Encontro de Pesquisadores, Franca, 2008. Disponível em: ... Acesso em: 06 set. 2015 ...
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Trabalho Infantil
... desprezo com que a criança e o adolescente são tratados no Brasil ... Nesse contexto, os processos de integração econômica representam ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. "É de se atentar que a pauta do conhecimento científico da época ...
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Conjugalidade infanto-juvenil
... o Instituto Promundo, a Plan Internacional Brasil e a Universidade Federal do Pará (UFPA) o Brasil ... cinco causas principais do casamento infantil: (1) o desejo de um membro da família, em ... repetição de explicações ao longo do trabalho. O primeiro deles é sobre o uso das expressões ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 81. 12. PEREIRA, Virgilio de Sá. Op. cit., ...
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Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência ... (BULOS, 2008, p. 1364) ... A Educação não pode ser ... na rede regular de ensino, educação infantil, em creche e pré-escola às crianças até cinco ... têm sido contempladas por essas áreas" (Brasil, 1997a, p.23). Como fazer para abordá-las? Os ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... No Brasil, pouco se desenvolveu sobre o tema de 1948, ano ... Defendiam a educação infantil e o desenvolvimento intelectual por toda a vida ... pessoas que precisavam da terra para o trabalho e para viver. 69 ... Georges Lefebvre ... Rel. min. Cezar Peluso. Julg. 14.04.2008. DJe-172. Divulg. 11.09.2008. Public. 12.09.2008 ...
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Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... adotadas pela República Federativa do Brasil no enfrentamento à escravidão, após a ... ção e a erradicação de trabalho infantil, como se depreende da ementa a seguir transcrita: ... Publicado no DJE n. 241, em 19.12.2008). Em seu voto, o Min. Rel. Joaquim Barbosa foi ...
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Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... do Milênio, os países, inclusive o Brasil, comprometeram-se, entre outras coisas a ... ção básica, reduzir a mortalidade infantil e materna até o ano de 2015 (LAURENTI, 2005; ... educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ... população, pois Coutinho, Gentil e Toral (2008") já relatava o período de transição epidemiol\xC3" ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... doutrinas desenvolvidas, observando como o Brasil é influenciado e influencia outros países, mas ... A Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tratou em nenhuma de suas convenções ... 2008-561, de 17 junho de 2008, art. 1). (348) ... para jornada de trabalho, trabalho infantil e salário, mas distingue-se do sistema da Regra ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... implantar políticas previdenciárias no Brasil ocorreram ainda na época do Império. O ... ção dos trabalhadores por acidente do trabalho (ver também o art. 159 do Código Civil, ... Brasília. Ed. ANASPS. 2008 ... A figura referencial da história da ... funções do magistério de educação infantil", fundamental e médio, será o tempo de contribui\xC3" ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das ... na hipótese de perda da capacidade de trabalho ... Palavras-chave: Previdência Social ... militares e professores do ensino infantil, fundamental e médio, que poderão se aposentar ... Nesse sentido, Susan Haack (2008, p. 471) sustenta que: ... -
Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... de Marília (UNIMAR), Marília/SP, Brasil. Especialista em Direito Administrativo, Direito ... Com isso, este trabalho é dividido em tópicos basilares. Com o ... Segundo Nunes (2008, p. 97), “a sociedade não esgota o seu ... relativamente melhor à educação infantil nessa região, o que pode ter impactos positivos ... -
As medidas de enfrentamento à exploração do trabalho infantil no Brasil: forças em luta
O objetivo deste artigo é refletir sobre as soluções encontradas para o problema da exploração do trabalho infantil no Brasil. Para isso, apresenta as atuais políticas públicas destinadas à eliminação do trabalho infantil no país - legislação, políticas de transferência de renda e de escolarização - e revela, por meio de dados do IBGE, a persistência da exploração do trabalho infantil. Procura,...
... Desde 2008, as primeiras escolas brasileiras começaram a oferecer educação integral com jornada ampliada. Já em janeiro de 2010, o Decreto n. 7.083 (BRASIL, ... -
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... individuais, envolvendo trabalho infantil, inclusive admitindo a legitimidade de atuação ... fundamentos da República Federativa do Brasil, qual seja o da dignidade da pessoa humana ... Disponível em: ... Acesso em: jan. 2008 ... Dano Moral Coletivo nas Relações ...
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Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: renata.dutra@unb.br ... ORCID: ... ções de que havia defendido o trabalho infantil. Na oportunidade, o presidente afirmou em seu ... 32, out/dez de 2008 ...
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A (In)efi cácia da Ação Civil Pública como Instrumento de Combate ao Trabalho Infantil
... Em 1927, surge, no Brasil, o Código de Menores, que inovou ao estabelecer idade mínima para o ... • Lista TIP (Piores Formas de Trabalho Infantil), publicada em 2008; ... • SITI — Sistema Nacional de Informações sobre os Focos de ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... proferida na cidade de montevideo, em 08.08.2008, na Faculdade de Direito da Universidade de la ... laboral, notadamente quando se sabe que o brasil - estado e sociedade civil - não é bom ... ção análoga à de escravos, o trabalho infantil criminoso, os ambientes de trabalho perigosos, os ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... No Brasil, a divulgação deste tema passou a ter maior ... 11.698, de 13 de junho de 2008, quando se passou a ver de forma equânime a ... Clínica do Departamento de Psiquiatria Infantil da Universidade de Columbia, Richard Gardner, que ... Alegam que o trabalho dos profissionais da psicologia se circunscreve ...
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Disposições gerais
... respeito às Condições Ambientais de Trabalho, qual o dispositivo constitucional mais ... Brasil é filiado à Organização Internacional do ... Infantil (Decreto n. 3.597 de 12.9.2002) ... @12 ... 6.341 de 3.1.2008, as Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) foram ...
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A Utilização de Tecnologias Assistivas para a Inclusão de Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho
... pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil— UNIBRASIL. Pós-graduado em Direito do ... Rio de Janeiro: Record, 2008. p. 60. (16) Ibidem, p. 136-137. (17) ... forçado, abolição efetiva do trabalho infantil" e a eliminação de todas as formas de discrimina\xC3" ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... não conhecido.” (TST, RR 146100-87.2008.5.03.0048, 7º T., Relª. Juíza Conv. Maria ... Pacto de San Jose da Costa Rica, ao qual o Brasil aderiu em 1992. Tal artigo garante a liber-dade ... IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 ...
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O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
... de direitos humanos, ambientais, do trabalho e de combate à corrupção. Foi uma importante ... exploratório e comparativo, volta-se ao Brasil em face do Pacto Global, no objetivo específico ... Domingo García-Marzá (2008, p. 23 e 28), dedica parte inicial do primeiro ... ório; A abolição efetiva do trabalho infantil; e Eliminar a discriminação no emprego. iii) ... -
Corrupção e desigualdade
... da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a peculiaridade ... que crianças fossem exploradas pelo trabalho, em vez de frequentarem a escola, contribuindo ... Mas, em 2008, quando se tornou presa do inevitável, mergulhou ... do possível”: “A educação infantil representa prerrogativa constitucional ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... ído, abarca também o meio ambiente do trabalho), meio ambiente cultural (patrimônio histórico ... das companhias listadas no Novo Mercado da Brasil, Bolsa e Balcão (B3) 12 ... 5. SARLET, 2021, ... ecológicas, trabalho escravo, trabalho infantil e corrução e aponta sobre como os códigos de ... 41. GONSALES, 2018. 42. DERANI, 2008, p. 94. 43. Como parâmetro da Lei 12.846/2013, ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... acadmicas; g) lazer e h) trabalho; V - deficincia mltipla - associao de duas ... da Constituio da Repblica Federativa do Brasil. Artigos 19 a 48 e 189 a 195 da Constituio do ... 15 de julho de 2011 ; Portaria MPS n 402/2008 e alteraes - Disciplina os parmetros e as ... ______. Trabalho Infantil. Diretrizes para a Ateno Integral Sade de ...