união ibérica o que foi
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?Caso Mercadona': os limites do interesse público (essencial) e da proporcionalidade no âmbito de atividades de tratamento envolvendo categorias especiais de dados biométricos para fins de segurança privada
... A Espanha encontra-se localizada na Península Ibérica, sudoeste da Europa. O país detém extensão territorial de 505.940 km² ... ção de serviço proibia o processamento de dados pessoais fora da União Europeia ou em país que não detivesse nível de proteção adequado ao ...
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Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
... precedentes judiciais dos 18 Estados latino-americanos de origem ibérica" sujeitos à Convenção Americana (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Col\xC3" ... acompanhado apenas em parte pela Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, que restringe o direito à informação a pessoas residentes ou ...
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Geografía
... de mão de obra jovem para manter sua economia, diversos países da União Europeia têm adotado políticas de legitimação de migrações ilegais e ... do uti possidetis (segundo o qual reconhecia-se a cada Coroa ibérica a posse dos territórios segundo a ocupação efetiva dos mesmos) e ...
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Um Estado regulador no Brasil?
... , de economia planificada, a exemplo do que fora implantado na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas ... A estrutura jurídica dos ... as normas do velho direito romano-canônico, também herança ibérica, no qual era característica a imensa autoridade patriarcal. A entidade ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... ção da economia), da pós-bipolaridade geopolítica (colapso da União Soviética e fim da Guerra Fria), do mundo pós-americano (início da ... e a expansão do Islã, a partir da conquista da Península Ibérica, quando tropas islâmicas oriundas do Norte de África, sob o comando do ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... grande influência nas Constituições dos países da América Ibérica. 20 O perigo de transplantar esse novo constitucionalismo europeu para a ... do direito oficial da Alemanha nazista, assim como a da antiga União Soviética” ... 96 MASSINI CORREAS, Carlos Ignacio. El derecho ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... 10.406, de 10 de janeiro de 2002) - "pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos". O Código Civil ... Entretanto, na Península Ibérica e na América Latina, os clubes são estruturados como associações ...
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A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... masculino, principalmente nos contextos onde se reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo, seja pelo casamento, seja pela união ... Hacia uma eugenesia liberal? Ediciones Paidós Ibérica, S.A.: Barcelona, 2009, p. 39 ... VULNERABILIDADE E SUA COMPREENSAO NO ...
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Análise econômica da tributação
... já adiantado acima, a influência da doutrina italiana, alemã e ibérica no Direito Tributário brasileiro, em detrimento de uma aproximação com ... mais simplesmente, é de propriedade do Estado (em nosso caso, da União Federal, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios, ou das ...
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Os Desafios Do Direito Em Normatizar E 'Normalizar' As Narrativas Afetivas E Amorosas
O objetivo do presente artigo é fazer um breve itinerário conceitual do amor e de como ele delineou as relações familiares e suas narrativas. Percebe-se, inicialmente, que as famílias tradicionais se organizavam em torno da figura paterna e exclusivamente mediante o casamento, não importando os laços amorosos entre seus membros para a unidade familiar. Atualmente as relações familiares estão...
... ções antigas o casamento não se apresentava como uma união afetiva, uma vez que tinha como principal função o nascimento de filhos ... Barcelona: Ediciones Paidos Ibérica, 2001 ... 27 ESTEBAN, Mari Luz. Crítica del pensamiento amoroso: temas ... - Ue chega a acordo para reduzir consumo de gás em até 15%
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... seguinte, a 19 de julho, o Decreto nº 246 ordenou o fechamento da União Feminina do Brasil (UFB), sob o mesmo fundamento. 101 Nem há argumentar ... e formal – que, por sinal, era o sustentáculo da economia ibérica –, apresentava-se como algo inútil o trabalho de um ... cientista, de ...
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
... Nesse cenário, a generosidade da política estatal (União e Estados) de incentivo, desacompanhada de efetivas restrições ... De logo, tem-se que, na Península Ibérica, é ressaltada outra causa para o surgimento das administrações ...
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A consulesa ou a cônsul? A poetisa ou a poeta?
... vulgar, falado pelos soldados romanos, que invadiram a península ibérica. Aliás, quem estudou gramática histórica conhece os numerosos ... 2.749, DE 2 DE ABRIL DE 1956 (Publicada no Diário Oficial da união de 5.4.1956) Dá norma ao gênero dos nomes designativos das funções ...
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Contratação de eficiência energética em Portugal
... 1. ENQUADRAMENTO ... A União Europeia estima queǡ em ʹͲ͵Ͳǡ a intensidade carbónica será Ͷ͵Ψ ... As Reformas do Sector Público. Perspectiva Ibérica no Contexto ... Public Procurement of Energy Ef ヘ iciency Services ...
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... Espanha, em 1603, e estendida a Portugal e ao Brasil em virtude da União Ibérica. Naturalmente, o texto, fruto de uma sociedade anterior às ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... adequação da herança normativa institucional da colonização ibérica. O processo de independência da América Latina [..] gerou as condições ... São terras da União vinculadas ao cumprimento dos direitos indígenas sobre elas, reconhecidos ... -
O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... segunda modernidade, construída a partir da primeira modernidade ibérica dos príncipes do século XVI, que caracteriza a segunda modernidade e lhe ... União o dever de zelar pelo cumprimento dos seus direitos e a tutela de direitos ... -
Nem leigos nem peritos: o semeador e as mudanças climáticas no Brasil
A agenda das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala global. No campo sociológico, o tema tem recebido interesse crescente, tanto em sua produção científica como no engajamento social. A partir de levantamento da produção sociológica brasileira em periódicos nacionais, buscou-se verificar como esse processo está em andamento...
... preocupados com as mudanças climáticas e apoiam ações em toda a União Europeia (UE) para combatê-las, de acordo com uma recente pesquisa ... produção intelectual latino-americana, sobretudo da América ibérica, sobre o tema da justicia climatica , embora incipiente, começa a igurar ... -
Breves reflexões sobre livre-arbítrio, autonomia e responsabilidade humana e de inteligência artificial
... União Europeia e o Brasil. Revista de Direito e as Novas Tecnologias , São ... Ibérica? Uma Visão Crítica. Conpedi Law Review , Florianópolis, v. 1, p ...
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A última crise: desde o colapso de Lehman Brothers até a questão da dívida pública europeia
... é a atualidade, isto é, a crise da dívida dos países do sul da União Europeia. Por meio do instrumental ... [g73][notdef] sendo a situação geral das economias da península ibérica consideradas, inclusive pelas agências de rating , como elos mais fracos ...
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Fundamentos políticos e constitucionais do direito penal no estado democrático de direito
... ípio da Legalidade encontra-se no Direito Medieval da Península Ibérica, nas legislações das Cortes de Leon e de Galícia. No ano de 1186, o Rei ... União legislar sobre matéria penal ... Neste sentido, ficou estabelecida a ...
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200 anos da Revolução Liberal do Porto
O aniversário de 200 anos da Revolução Liberal do Porto
... guerra contra o invasor, que se estenderia por toda a Península Ibérica e envolvendo forças regulares e guerrilheiros de Espanha e Portugal ... , com eventos e cerimônias envolvendo autoridades portuguesas e da União Europeia. Essa efeméride mereceria também atenções especiais dos ... -
Princípio fundamentais
... forma de Estado também comporta algumas subespécies, a saber: união real, união pessoal, confederação e federação ... União real é a ... ão de Portugal e Espanha, entre 1580 e 1640, na denominada União Ibérica, quando o Rei Espanhol Felipe II se tornou herdeiro das 2 (duas) Coroas ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... nas cidades, estabeleceu uma política, inclusive na Península Ibérica, de exploração de grandes domínios, com a substituição do trabalho ... de Jerusalém; o Privilégio da Nobreza Brandenburguesa; o Acto de União Aragonês de 1287; a Carta Brabantina de Cortenberg; o Estatuto Deli nal ...