Utilização das línguas
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... e, principalmente, a ausência de qualquer tradução para as línguas portuguesa, italiana, inglesa ou espanhola dos dois principais trabalhos ... Sua origem ... advém da primeira utilização da expressão, feita em 1972 pelo filósofo Naess por meio de um pequeno ...
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As plataformas de solução de litígios online (odr) e a sua relação com o direito fundamental ao acesso à justiça
Este artigo investiga como a utilização das plataformas de (ODR) pode oferecer agilidade, baixo custo e eficácia para a resolução de disputas, e como essas podem oferecer segurança jurídica para os seus usuários através de uma regulação necessária. Plataformas de ODR possibilitam mais celeridade na resolução de conflitos do que o processo judicial, em razão da essencialidade da tecnologia como...
... RESUMO: Este artigo investiga como a utilização das plataformas de (ODR) pode oferecer agilidade, baixo custo e eficácia ... interativo, gratuito e de fácil acesso, que funciona em todas as línguas oficiais do bloco europeu. Além disso, essa plataforma de ODR intermedia ... -
As políticas públicas e o protagonismo indígena: uma interlocução necessária
O presente artigo trata acerca das políticas públicas e do protagonismo indígena, enfatizando a importância das políticas territoriais enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica, recorrendo ao uso de livros, de revistas científicas, periódicos e da legislação nacional. Essa pesquisa chega à conclusão de que a...
... ça, a partir do respeito à organização social, aos costumes, línguas, crenças e tradições indígenas ... E ao estabelecer o ... em suas terras, incluindo aí o direito de participação na utilização, administração e conservação dos ... 6 BRASIL. Constituição da ... -
Constitucionalismo
... uma introdução do direito à identidade cultural, prevê outras línguas além da oficial e protege alguns direitos dos povos indígenas e dos ... ção, ao mesmo tempo em que afirma o papel das Cortes na utilização de um raciocínio técnico-jurídico para interpretar a Constituição ...
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As técnicas de investigação previstas na lei de organização criminosa para apuração dos crimes eleitorais
... e a lisura das eleições, restou patente que a só utilização dos meios tradicionais de investigação criminal, como o interrogatório ... a interceptação, preferindo conversar por meio de dialetos ou línguas menos conhecidas. Por isso, os Estados viram-se na contingência de criar ...
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Direitos culturais fundamentais dos povos indígenas. Do multiculturalismo à interculturalidade
O histórico constitucional brasileiro demonstra que o integracionismo, pautado pelos regimes de tutela e assimilação cultural dos povos indígenas, apenas foi superado com a Constituição Federal de 1988, que inaugurou o paradigma multicultural de reconhecimento da diversidade cultural, reconhecendo aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Contudo, mesmo após...
... , reconhecendo aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Contudo, mesmo após mais de 30 anos da ... ção cultural; a proteção do patrimônio cultural; e a utilização das garantias processuais para a defesa dessa gama de direitos 33 ... -
Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... ção: cartilhas, cursos de formação de professores, utilização da língua nacional e outros ... Já o enfoque estruturalista ... -se economicamente e manter e fortalecer suas identidades, línguas, religiões, dentro do estado em que moravam. Reconheciam ainda os ... -
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... Em 1828, proclama o general prussiano von Horn: "A utilização das crianças esgota prematuramente o material humano e não está longe o ... ão de Weimar é praticamente infinita a bibliografia, em todas as línguas, bastando lembrar a obra de GARCIA, Aprígio C. de Amorim. A ...
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A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... “ Vinde, pois, desçamos e ponhamos nas suas línguas tal confusão que eles não se entendam uns aos outros”. 3 Biblicamente ... ções (mesmo entre países não signatários) efetuadas sem a utilização do código SH. 17 LASCANO, Julio Carlos. El valor en Aduana de las ... -
Decisão Monocrática nº 5018406-15.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Diciembre de 2012
... Os produtos tidos por irregulares tratam-se línguas de sogra, balões e minibrinquedos (carrinhos e bonequinhos de plástico, ... (apitos, bonequinhos, carrinhos etc) se destinarem a uma utilização curta, não estão desprovidos de sua função lúdica, não podendo haver ...
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O Brasil e sua federação
... de permissão, são autorizadas a comer-cialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e usos médicos, agrícolas e ... São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que ...
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Direito Ambiental
... O princípio impõe ao poder público a utilização de diversos instrumentos para proteger o meio ambiente, que serão vistos ... são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que ...
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Wikipédia: públicos globais, histórias digitais
Este artigo analisa o conteúdo histórico dentro da Wikipédia e seu potencial como campo de atuação dos historiadores. A partir da compreensão da plataforma como um projeto global e multilinguístico, o artigo busca entender as relações de escrita e de divulgação do conhecimento estabelecidas entre as versões em diferentes línguas da plataforma. Utilizando como objeto os verbetes de conteúdo...
... línguas da plataforma. Utilizando como objeto os verbetes de conteúdo histórico ... lusófono, o que não nos dá certeza para airmar se a utilização dessas fontes se dá a partir de traduções ou de utilização das fontes ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... à guerra para fins de expansão, agressão e domínio, ou da utilização da força e da violência para fins repressivos e deverá fazer com que ... entre outros aspectos, prestar a devida importância ao ensino de línguas, civilizações e património cultural de outros países, enquanto meio ...
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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM N.º 084, DE 19 DE JULHO DE 2021. (54837)
... comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas; ... II - matemática; ... III - ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... das equipes de remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do ... interação dos cidadãos que abrange, entre outras opções, as línguas, inclusive a Língua Brasileira de Sinais (Libras), a visualização de ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... líderes religiosos que se tornaram bilio-nários, com utilização e/ou aquisição de rede de televisão e de construção de castelos ... Com essas expressões e outras similares das respectivas línguas, essas pessoas se pacificam sem questionamentos. É o modo de elas, ...
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Legislação Complementar
... crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a prostituição, a ... e de povos e comunidades tradicionais a utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de aprendizagem ... § 2º É dever ...
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Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... indígenas, no artigo 231, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que ... O que se observa é uma utilização confusa de critérios inadequados para atestar a imputabilidade e a ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção dos valores gastos com a perícia particular ou com a utilização de servidor público ou da estrutura de órgão público, observando-se, ... técnico relacionado à comunicação e tradução de textos e línguas ... O tradutor normalmente cuida da tradução de documentos escritos, ...
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Legislação
... crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a prostituição, a ... e de povos e comunidades tradicionais a utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de aprendizagem ... § 2º É dever ...
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Completude e sistema jurídico
... pressuposto que o usuário da linguagem firme um hábito na utilização de determinado veículo sígnico sobre certas circunstâncias e que espere ... fusão de horizontes, Vilém Flusser admite uma ligação entre línguas. As línguas podem ser ligadas: é possível, de forma aproximada, o ...
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Indígenas em contexto urbano, conflitos socioculturais e linguísticos: o exemplo dos Akw?-Xerente
Neste trabalho são discutidos, sob a perspectiva da sociolinguística, aspectos da ocupação Xerente no município de Tocantínia, pequena cidade situada cem quilômetros ao norte de Palmas (TO) e dentro da qual se encontra a maior parte das terras indígenas Xerente e Funil. O método etnográfico orientou a coleta dos dados e a observação da realidade sociolinguística do povo Akw?-Xerente na cidade....
... como empréstimos linguísticos e code-switching (alternância de línguas) verificou-se que os eventos de fala realizados na (ou sobre a) cidade ... 1 Os dados foram coletados nas aldeias e na cidade com a utilização" do método etnográfico, privilegiando os eventos de fala natural em situa\xC3" ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 20-01-2022
... articulando e integrando conteúdos com e nas línguas de instrução, ... relacionando competências, com vistas ao ... Art. 38 - É assegurada, às Escolas Indígenas, a utilização de suas ... línguas maternas, em todas as etapas e em todas as ...
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Parte IV - Estatística
... (Técnico – ANATEL – CESPE) Em uma pesquisa acerca da utilização de telefone celular, foram entrevistadas 2.000 pessoas. Dos ... falavam espanhol, 40% falavam português e 3% falavam ambas as línguas. Escolhido um estudante ao acaso de entre todos os participantes, qual é ...