a pre história brasileira e regional
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... A primeira Constituição brasileira a consagrar a divisão de sindicatos por ... , sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, das quais oito estão ... p. 133). (4) Apud FERRARI, Irany. História do trabalho. In: FERRARI, Irany; NASCIMENTO, ...
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... No decorrer da história, depois de aceita e difundida em diversas ... ção da homossexualidade na cena brasileira. Inicialmente chamado de Núcleo de Ação pelos ... ça Federal, numa ação do Tribunal Regional ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... ível estabelecer cinco momentos nessa história de afirmação do positivismo: 1º) a assunção ... juízes e principalmente pela imprensa brasileira, quando atacam a independência do juiz do ... na decisão proferida pelo Tribunal Regional, não dispõe de patrimônio suficiente para o ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Órgão Especial e do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) ... Belo Horizonte, ... isso de ser o que sempre terão sido; a história ... 6112.9 O Segundo Processo sem ... Gota d’água : uma tragédia brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999 ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... JAY, Peter. A riqueza do homem : uma história econômica. Rio de Janeiro: Record, 2002. p.32 ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012. p. 201-202 ... 101. Do original: “una ... Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Alegre, v. 1, n ...
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O Estado Latino-Americano: teoria e história.
... Latino-Americano: teoria e história, publicado pela Editora brasileira Expressão Popular. A resenha em tela versa sobre esse último livro ... (2019), citado por Granato (2021), constrói sua teoria regional do político no modo de produção capitalista com base na ...
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Referências bibliográficas
... demográfico” na região platina brasileira pelo judiciário. Os direitos dos povos ... Conselho Editorial, 2003 (Coleção História do Direito Brasileiro) ... BOSI, Alfredo ... Conselho Indigenista Missionário Regional Mato Grosso do Sul, Comissão Pró Índio de São ...
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Tombamento
... In: Grande Enciclopédia Portuguesa Brasileira. Lisboa: Editorial ... Enciclopédia ... LPH: Revista de História. Porto Alegre, 1991. p. 91, v. 2, n. 1 ... 11 ... ; respeito à diversidade étnica e regional; acesso aos bens culturais e fruição; direito ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... Cultura, História e Estado. E-mail: zeluiz@ufmg.br ... 1. As ... brasileira de 1988 — ... não por acaso, duas ... um cenário de inequívoco protagonismo regional, abandonarmos a sorte da consolidação da ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... A base normativa incluiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, editada ... cada trabalhador é único em sua história, sua formação, suas origens, seu entendimento ... Na hipótese dos autos, o Tribunal Regional consignou: “Em que pese a suficiência de ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 2012. (5) O transporte. Terra brasileira ... Disponível em: ... Acesso em: 1º jul. 2015 ... 12.619/2012, proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que classifica, ... Lei do motorista: história de uma longa espera, um breve avanço e agora um ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul ... história mundial. É que, ao contrário das religiões ... ), fortemente inspirado pela prostituta brasileira Gabriela Leite 10 , a expressão “puta” ... -
Tribunal do Júri: Influência Midiática e a Colisão entre a Liberdade de Imprensa e o Princípio da Presunção de Inocência
A mídia é uma das maiores formadoras de opinião pública, consequentemente, a sua responsabilidade vem a crescer também. Assim, é necessário analisar os limites da liberdade de propagação da mídia. Por conseguinte, levar em consideração o poder de influência sobre o júri em decisões permanentes, bem como os seus impactos. Considerando que todos os jurados são pessoas naturais, suscetíveis a sofrer
... ós-Graduação Stricto Sensu em Economia Regional e Políticas Públicas. BA, Brasil ... Especificamente, objetivou relatar a história da liberdade de imprensa e do seu poder de ... (2020), intitulado “A Magistratura brasileira: ética profissional e a influência da opinião ... -
Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... ção da energia) e hipopráxico (sem iniciativa para relatar a história) ... 5. Sem alterações da sensopercepção ... 6. Pensamento ...
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Empreendedorismo Feminino: dificuldades relatadas em histórias de vida
O objetivo deste artigo é analisar os problemas encontrados ao longo do processo empreendedor, a partir das histórias de vida das participantes do Prêmio SEBRAE Mulher de Negócios em Santa Catarina. Para tanto, analisou-se as histórias empreendedoras das 86 participantes do Prêmio edição de 2010. Esses relatos foram analisados de forma interpretativa. Destaca-se, como dificuldades encontradas no...
... Empreendedorismo. História de Vida. Dificuldades ... The objective of ... as dificuldades listadas na literatura brasileira e estrangeira acerca do empreendedorismo ... Entrepreneurship & Regional Development, USA, v. 9, n. 3, p. 199-210, 1997 ... -
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... do Trabalho e conta com aportes da História, da Ciência Política e da Sociologia. Possível ... da legislação trabalhista brasileira, simbolizada na aprovação da Consolidação das ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 a Região , v. 51, p ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ógico da população carcerária brasileira ... Apoiar programas de emergência para ... livros didáticos de modo a resgatar a história e a contribuição dos afrodescendentes para a ... órgãos dos sistemas universal (ONU) e regional (OEA) de promoção e proteção dos direitos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... se dedicado a um estudo de nossa história constitucional, teriam percebido que, com ... de revista para impugnar o acórdão regional ... Assim, caberia ao juiz de primeiro grau, ... Civil de 1939 formou-se, na doutrina brasileira, intensa polêmica quanto a ser taxativa ou ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
Este artigo tem por escopo versar sobre o impacto da Indústria 4.0 no direito fundamental ao ambiente laboral equilibrado, o qual é imprescindível para salvaguardar a saúde e a segurança do trabalhador, bem como analisar como os Poderes Judiciário e Legislativo brasileiros têm enfrentado essa temática. Para tanto, adotou-se a pesquisa bibliográfica e utilizou-se do método dedutivo, buscando...
... Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – TRT23 ... do porquê somente na Lei Fundamental brasileira de 1988 houve a preocupação com a ... constantemente modificado ao longo da história pelas formas de administração da produção e ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ó tempo: a) colocar-se na contramão da história, porquanto ajustiça do Trabalho, desde as suas ... ementa da mais alta Corte Trabalhista brasileira, in verbis: ... AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ... 02 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2- Região. (TRT/SP ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ção, aquela que mais imediatamente na História substituiu a anterior servidão na realidade ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte, n ... não se consolidou na prática forense brasileira, devido à sua imprecisão, que termina por ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul – UNIJUI; ... Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito ... óricas as quais os ligam à sociedade brasileira ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de uniformização da jurisprudência regional, a única conclusão a extrair-se é de que esse ... A Constituição brasileira em vigor é do tipo rígido , como demonstra ... esta última finalidade, há toda uma história a ser narrada ... Ao tempo em que ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... 13 ... UMA PEQUENA HISTÓRIA DA TRIBUTAÇÃO E DO FEDERALISMO ... ços prestados pela administração local/regional em que o contribuinte reside ... Dye, 102 um ... A federação brasileira: desafios e perspectivas. In: REZENDE, ...
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História do Brasil
... a seguir, acerca das características básicas da produção brasileira no período colonial ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb 339 ... de Assunção, no rio Paraguai, que se tornaria importante polo regional espanhol para a expansão do império. Buenos Aires entrou em declínio e ...