Acordo Monetário Europeu
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... quanto aos países do Welfare State europeu, no final da década de 1970 e princípio da ... ções do Banco Mundial e do Fundo Monetário" Internacional, com vistas à negociação de empr\xC3" ... com relação à qual nos manifestamos de acordo, ressalvado um pormenor, a ser adiante ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... de itens de algum apelo junto ao mercado europeu, pois a população indígena aqui estabelecida ... De acordo com o Regimento de 1548, que regulamentava o ... com a conseqüente correção do valor monetário da dívida toda a vez que o salário mínimo ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... De acordo com a primeira, entende-se que a obrigação é ... Guerra Mundial, que assolou o continente europeu entre os anos de 1914 a 1918, impactou ... ção ou substituição do padrão monetário”. Previa-se, portanto, hipóteses de exclusão ...
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Infraestrutura e desenvolvimento
... ções keynesianas do Estado de bem-estar europeu marcaram profundamente a concepção e o ... pública, a ordem jurídica, o sistema monetário, a educação, a pesquisa científica e ... De acordo com Pedro Henrique Pedreira Campos, há três ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... Tribunal de Justiça; 4.4. Parlamento Europeu; 4.5. Comitê Econômico e Social e Comitê ... países participantes do novo sistema monetário conforme taxa de conversão fixada pelo Conselho ... seu tempo, a adoção de moeda única, de acordo com as disposições do Tratado; ... • ...
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Estruturação financeira
... -se essa métrica com base no retorno monetário do investimento de equity ... Supondo que este se ... Assim, para uma Empresa de Projeto com um Acordo" Principal de 20 anos, é factível visar à capta\xC3" ... órios recolhidos junto ao Banco Central Europeu ... • Taxa da Financial Services Authority ...
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Acórdão nº 1.0347.17.001139-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ COOPERADOR - NULIDADE INEXISTENTE - PARTILHA - IMÓVEL EXCLUSIVO DO EX-CÔNJUGE - IMPOSSIBILIDADE DE DIVISÃO - AUSÊNCIA DE BENFEITORIAS - EDIFICAÇÃO ANTES DO CASAMENTO. I - Na esteira do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tem-se que "o princípio da identidade física do juiz não possui caráter...
... FORA DOS PADRES EXIGIDOS PELO MERCADO EUROPEU. PRODUTO CONTAMINADO. VIOLAO DO PRINCPIO DO JUIZ ... DES. OLIVEIRA FIRMO - De acordo com o Relator. DES. WILSON BENEVIDES - De acordo ... -
A União Europeia. Aspectos gerais
... , apresentando por escopo um exército europeu subordinado à OTAN. Nasceu a CED — Comunidade ... países participantes do novo sistema monetário conforme taxa de conversão ixada pelo Conselho ... seu tempo, a adoção de moeda única, de acordo" com as disposições do Tratado; ... • airmaç\xC3" ...
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Esquerda radical grega abandona negociação
... , com uma plataforma contrria aos termos do acordo de socorro financeiro firmado com a troika (Unio ... Monetrio Internacional e Banco Central Europeu) e pesquisas indicam que ele pode, em uma nova ...
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Bolsas da Europa fecham em queda forte após divulgação da inflação nos EUA
... aperto monetrio, tanto do Banco Central Europeu (BCE) quanto do Federal Reserve (Fed, o BC ... De acordo com dados do CME Group, com base nos contratos ...
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Aspectos indenizatórios da cobertura de seguro de danos ambientais - comparação entre o modelo latino-americano (pollution condition) e o modelo europeu (non-pollution condition)
... De acordo com os textos padronizados das condições contratuais dos Seguros de ... medidas de reparação cujo custo seja equivalente ao valor monetário estimado dos recursos naturais e/ou serviços perdidos ... As medidas de ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... tópico relativo ao fomento de um marco europeu para a responsabilidade social das empresas em ... Social das Empresas’) do Acordo Interconfederal para a negociação coletiva ... a expectativa de morbidez em um custo monetário", prefere-se prevenir o dano mediante a implementa\xC3" ...
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Sarkozy anuncia na TV aumento de imposto e reformas em meio à crise
... emprstimo de 1 bilho economia real; e um acordo de flexibilizao trabalhista para aumentar a ... Monetrio Internacional, Banco Central Europeu e Comisso Europeia ... Comunicado afirma que os ...
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A união europeia. Aspectos gerais
... , apresentando por escopo um exército europeu subordinado à OTAN. Nasceu a CED - Comunidade ... países participantes do novo sistema monetário conforme taxa de conversão fixada pelo Conselho ... seu tempo, a adoção de moeda única, de acordo com as disposições do Tratado; ... · ...
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... , serão divulgados ao mercado de acordo com a evolução das tratativas ... A ... pp. 709-741. Vide , ainda, no direito europeu, MANITAKIS, Antonis. La Liberté du Commerce et ... , sob a supervisão do Conselho Monetário Nacional e como instrumento de execução da ...
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Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... acordo" com a qual Freyre ambicionava mostrar que, ao inv\xC3" ... ção automática do modelo civilizatório europeu e norte-americano como padrão de medida ... tanto ao sentido cronométrico como ao monetário do tempoº (FREYRE, 1973b, p. 121). Esse ... -
As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... economias, inclusive por meio do Fundo Monetário Internacional (FMI), claramente não têm surgido ... Há, também, o custo de se redigir um acordo que preveja inúmeras situações que possam ... Assim, universalizar um modelo europeu de leis sobre propriedade pode gerar distorções ...
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A reforma trabalhista no brasil a partir de uma perspectiva comparada das reformas na União Europeia
... As reformas no Direito do Trabalho europeu se apresentam como mutações que se localizam no ... ção massiva do sistema financeiro e monetário nacional e internacional, pois a ... , a Troika impôs pelo protocolo do acordo reduzir o percentual das horas extras a 50% na ...
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A reforma trabalhista no brasil a partir de uma perspectiva comparada das reformas na união europeia
... As reformas no Direito do Trabalho europeu se apresentam como mutações que se localizam no ... ção massiva do sistema financeiro e monetário, nacional e internacional, pois a ... Portugal a Troika impôs pelo protocolo do acordo reduzir o percentual das horas extras a 50% na ...
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Jurisdição constitucional e federação
... DECORRENTE ... De acordo com a doutrina mais aceita, existem duas ordens ... sempre a construção do “Estado europeu”, como forma de distribuição de poderes, ... A ... Direito comercial, sistema monetário e política de crédito (art. 22, I, VI e VII) ...
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Democracia e dependência na América Latina: contribuições para o debate sobre a desigualdade no subcontinente
... a hegemonia estadunidense entra, de acordo com Streeck (2018), em uma “crise de ... internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, passam a receitar políticas de ... de produção do capitalismo industrial europeu. Esse cenário possibilitou uma desvalorização ...
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Riscos comerciais
... receitas operacionais serão geradas de acordo com as projeções realizadas (§ 9.6)? ... ções contratuais voltadas a reajuste monetário com base em índices de inflação (§ 13.4.1) ... setores (como, por exemplo, no mercado europeu de gás, onde uma parcela significativa do ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... à Segunda Grande Guerra no Ocidente Europeu. É que eles se evidenciaram como manifestamente ... § 3º No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho ... 47 da CLT, passa para o montante monetário de R$ 3.000,00 “por empregado não registrado, ...
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Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... óficas dos mercantilistas e do iluminismo europeu em seus principais argumentos. A análise do ... assinatura do Tratado de Methuen em 1703, acordo que lhe sacrificaria o desenvolvimento ... metrópole para evitar esgotamento monetário e promover riqueza e investimentos ... -
City coins: análise dos aspectos constitucionais e legais para sua implementação nas cidades brasileiras
Com o atual avanço tecnológico, a organização das cidades tem passado por importantes modificações, como a instituição das city coins, moedas digitais locais que têm se multiplicado na experiência internacional. O presente estudo tem como objetivo demonstrar a legalidade e a constitucionalidade de tal iniciativa perante o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi um...
... em outubro de 2012 pelo Banco Central Europeu (BCE). Em ambos, a expressão moedas digitais é ... De acordo com o FATF, as moedas eletrônicas seriam meras ... Em texto publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2018, intitulado ...