cidadania italiana curitiba
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e atenta contra o próprio sentido de cidadania. O trabalho transmite ao adolescente ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ... A moderna doutrina italiana ensina que na continência há litispendência ...
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... Tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013; _____. O terceiro mundo e a nova ... a direta participação política da cidadania, gerando regras que limitem os poderes ... ções rígidas do segundo pósguerra (italiana e alemã). Um primeiro traço característico ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... A Escola Positiva italiana teve início com os estudos e as ideias sobre o ... -belecer critérios diferenciados de cidadania” (ALVAREZ, 2003, p. 28) ... Sobre o ... Curitiba: Juruá, 2011 ... FERNANDES, Florestan. A ... -
Estado, democracia e corrupção: equações complexas
As perspectivas que cientistas políticos e juristas vêm tendo sobre o futuro o Estado Democrático de Direito na Sociedade de Riscos tem sido mais pessimista do que otimistas, em especial quando o fenômeno da corrupção é levado em conta para os fins de pensarmos a própria Democracia. Em face disto é que o presente texto pretende discutir como tem se dado esta equação entre Estado, Democracia e...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 6, n. 1, p. 91-106, jan./abr. 2019. DOI: ... e manter tais prerrogativas da cidadania devem ser conformados com a cautela sob pena de ... Rivista Italiana di Diritto Pubblico Comunitario , 2002, p.45 ... -
Direito fundamental: Renda básica, cidadania e mínimo existencial
Conforme hannah arendt, a privação da cidadania afeta a condição humana; e o ser humano, privado de seu estatuto político, perde a sua substância.
... A constituição italiana de 1947 afirma, no art. 36, que o “trabalhador tem direito a uma ... Editor: Luiz Fernando de Queiroz, Ed. Bonijuris, Curitiba ... -
A metodologia da gestão autônoma da medicação radicalizada às drogas proscritas: proposições éticas e biopotências
Procuramos neste artigo postular, à luz do conceito de biopolítica, a potência das aplicações das estratégias de Gestão Autônoma da Medicação radicalizadas às drogas proscritas, enquanto estratégias de garantia de diretos, de acesso à cidadania e de cuidado aos usuários de drogas em tempos extremos da execução da Reforma Psiquiátrica no Brasil - especialmente considerando seu atraso histórico em...
... de garantia de direitos, de acesso à cidadania e de cuidado aos usuários de drogas em tempos ... , na Reforma Psiquiátrica de matriz italiana, há de ser o locus de tratamento e ... pós-graduação da Faculdade Bagozzi em Curitiba ... -
A configuração inovadora do princípio da boa administração entre privados e autoridades públicas na união européia
O direito a uma boa administração pública é um dos direitos fundamentais da pessoa, garantido pelo artigo 41 da Carta dos direitos fundamentais da União Europeia, que, em 2009, por força do Tratado de Lisboa, tornou-se juridicamente vinculante com o mesmo valor de fonte primária dos Tratados europeus. Ele é definido como o direito de cada pessoa (física e jurídica) de receber, por parte da...
... se acrescenta ao conteúdo clássico da cidadania política e concorre para a edificação do ... ada na mesma legisla o anticorru o italiana no artigo 1 do decreto legislativo n 33/2013 ... VI, Curitiba: Juruá Editora, 2015 ... PROVENZANO P. I ... -
Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... º 9.674/2019 integram O Ministério da Cidadania, órgão responsável por políticas executadas ... 565 do CPC/15 ... Em obra italiana da década de 2010, estão reunidos trabalhos ... 12. Curitiba: Genesis, 1999 ... BILOTTA, Bruno M. Forme ... -
A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... de discutir, como ocorre na literatura italiana, a respeito do direito de hipoteca, não faltando ... , na antiga Atenas, a posse da terra e a cidadania estavam indissoluvelmente ligadas, pois apenas os ... v. 5, n.18. Curitiba: Gênesis, dez. 2000, p.711-722 ... 121 Tanto ... -
Bibliografia
... Curitiba: CRV, 2012 ... ALMEIDA-DINIZ, Arthur José de ... Teoria geral da cidadania: a plenitude da cidadania e as garantias ... Traducción quinta edición italiana por Santiago Sentis Melendo. Buenos Aires: EJEA, ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... In: CACERES, C F (eds). Cidadania sexual em America Latina: abriendo el debate ... origem na jurisprudência e na doutrina italiana. 9 ... Encontra guarida nesse sentido a ... Curitiba: Juruá, 2007, p. 927 ... Biotecnologia e ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... estatutos odiosos da escola estatutária italiana dos séculos XIII e XIV 726 ... Porém, ... ser fixada com base de critério de cidadania ou nacionalidade das pessoas envolvidas na lide ... de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba (PR), v. 10, n. 10, p. 8, jul./dez. 2011 ...
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Contrato de Trabalho. Subordinação Jurídica. Poder Diretivo do Empregador. Direitos e Deveres do Empregador e Empregado
... é salientada sobretudo pela doutrina italiana, mas também por um sector da doutrina francesa ... de personalidade e os seus direitos de cidadania? Ou, pelo contrário, no espaço-tempo laborai o ... Curitiba ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Na doutrina alemã e italiana também não se faz distinção entre privacidade ... Pelo contrário, se tem direito à cidadania perante o poder público, não se justificaria ... Revista Crítica Jurídica , n. 19, Curitiba ...
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Tombamento
... Curitiba: Juruá, 2015 ... especial-mente a partir da doutrina italiana, destacando-se o fato de ser o autor um dos ... à Memória: Patrimônio histórico e cidadania. São Paulo: Secretaria Municipal de Cultura/DPH, ...
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Migrações transnacionais e multiculturalismo: Um desafio para a União Europeia
O ato de migrar é um fenômeno verificado desde os primórdios da civilização. Da mesma forma, a figura do imigrante não é um artefato da história moderna. Tal ocorrência possui os mais variados motivos e impulsões, os quais se transformam de acordo com o momento histórico e com os fatores que interagem entre si. Por esta razão, a migração é abordada sobre a vertente da transnacionalidade e dotada...
... o sujeito em movimento não possui a cidadania deste envolve a figura do imigrante na sua ... Direito e Transnacionalidade. Curitiba": Juruá, 2009. p. 2 -25. 6 BAUMAN, Zygmunt. L\xC2" ... o primeiro semestre de 2011, foi a ilha italiana de Lampedusa, aonde chegaram mais de 50 mil ... -
Ação Sindical e Fins
... ém, defender os direitos inerentes à cidadania, não somente de seus associados, mas de quantos ... seu turno a Carta de 1937 copiando a lei italiana mudou a denominação para contrato coletivoDZ ... ȱSindicatoȱdosȱMetalúrgicosȱdeȱ Curitiba arguindo a inconstitucionalidade do Precedente n ...
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A prova ilícita por violação ao sigilo profissional do advogado
O artigo propõe uma análise da ilicitude da prova provocada pela violação ao sigilo profissional do advogado. Elegem-se três situações hipotéticas a fim definir como a garantia do sigilo se articula com a inadmissibilidade das provas ilícitas, estudando-se, ao fim, a forma como o sistema repele essa ilicitude.
... do advogado e a proteção à cidadania. In: Revista dos tribunais , vol. 937. São ... A distinção ainda se vê na doutrina italiana recente: PASSANANTE, Luca. Prova illecita ... Curitiba: OAB/PR, 2015, p. 41-42 ... 43 STF, Inq 4296 ... -
Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... A sintonia com a tradição italiana não era novidade. A intelectualidade penal e ... de se superar a exclusão por meio da cidadania. A inserção das vítimas, dos estrangeiros pela ... Criminologia radical ... Curitiba: Lumen Juris, 2008 ... CORDEIRO, C. S. Doxas ... -
Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional
... utilizada pioneiramente pela jurista italiana Suzanna Pozzolo durante conferência em Buenos ... de democracia participativa e cidadania ativa, em revisão do modelo de democracia ... Revista de Sociologia e Política , Curitiba, n. 23, pp. 115-126, nov. 2004 ... COUSO, ...
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Incoerência da interrupção da prescrição penal
A celeridade processual não deve estar atrelada apenas à velocidade na prática dos atos processuais. Tem de respeitar também os direitos e garantias fundamentais.
... ões tradicionais, tais como a alemã e a italiana. No Brasil, somente a partir do cp-1890 é que se ... da corte maior 36 , o stj, a corte da cidadania, a quem compete interpretar a lei federal 37 , ... Prescrição penal antecipada, Curitiba: Juruá, 2005. p. 87. 17. JESUS, Damásio E ... -
Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... Universidade Federal do Paraná - UFPR, Curitiba, PR, Brasil Lattes: ... virtude cívica, com um alargamento da cidadania e da participação popular na gestão das polis ... ) não era um termo novo na esquerda italiana ou europeia e remete à fasces latina, uma ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Federativa do Brasil e a República Italiana, de 17 de outubro de 1989 ... v. Decreto ... com advogado (uma sala comer-cial em Curitiba" e um apartamento em Florianópolis) e a utilizaç\xC3" ... Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as sessões de mediação e ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... difusos dispersos na Constituição italiana, alguns explicitamente, outros decorrentes do ... da dignidade da pessoa humana e da cidadania. (42) ... Na tipologia doutrinário-axiológica ... Curitiba: Juruá, 2007. p. 35-36. (107) O Código Civil de ...
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O direito na obra pre-carceraria de Gramsci: do programa minimo de direitos a resistencia ao fascismo/Law in Gramsci's pre-prison work: from the minimum programme of rights to resistance to fascism.
... está em vigência na "ordem jurídica" italiana e a guerra só veio a explicitar tal fato. O ... parte por sua condição "universal" de cidadania obrigatoriamente, já, no primeiro, por sua ... (1) Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: moisesoares@gmail.com ...