conceitos gerais de geografia
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Contribuições sociais
... As normas gerais a serem observadas constam, portanto, do art. 149 ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para toda a população ... o regulamento a complementação dos conceitos de ‘atividade preponderante’ e ‘grau de ...
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Organização administrativa
... para os profissionais de trânsito; 6) Conceitos (antigo e atual) de entidades paraestatais; 7) O ... denominações (Gabinetes, Secretarias-Gerais, Procuradorias, Coordenadorias, Departamentos, ... Índio (FUNAI), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa ...
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Princípio da precaução e medidas de distanciamento social na pandemia de COVID-19 à luz do conceito de risco em Niklas Luhmann
A pandemia causada pelo novo coronavírus Sars-CoV-2 estremeceu as estruturas dasociedade mundial em 2020. Para além da extrema gravidade do vírus enquanto provocador depatologia de alta transmissibilidade, todos os países do planeta precisaram lidar com uma novarealidade, um novo normal, imposto pelas medidas de distanciamento social, as quais visavamfrear o ritmo de contaminação e evitar o...
... teoria dos sistemas sociais fundada em conceitos como sistema, entorno, elemento, relação, ... ética, a qual se caracteriza, em linhas gerais, pelas teorias da informação de Shannon e ... Revista do Departamento de Geografia , USP, São Paulo, p. 29-34, 1994. Disponível ... -
A utilização da educação ambiental como instrumento de conscientização voltado para a extinção das formas de exploração animal
O artigo tem como objetivo investigar de que maneira a educação ambiental pode ser utilizada como meio de conscientização de jovens e adultos a respeito da exploração e do sofrimento dos animais não-humanos para atender aos interesses dos seres humanos, especialmente para se alimentar de produtos de origem animal. O método utilizado é o indutivo, e abordam-se as legislações constitucional e...
... relevantes para a filosofia, história, geografia, biologia e química, por exemplo ... Nessa ... nos ambientes educativos novos conceitos e ensinamentos por meio dos educadores ... em Educação em Ciências, Minas Gerais ... -
Efetividade do direito à alimentação: o que a produção científica nas áreas do direito e da saúde coletiva possibilitam compreender?
A alimentação é um direito humano fundamental, de cunho social e político, cabendo ao Estado garantir sua efetividade e executar medidas de combate à omissão a quaisquer violações. O objetivo do presente estudo foi compreender como a efetividade do direito à alimentação é abordada pela literatura científica, tanto na área do direito quanto na da saúde coletiva. Tratou-se de um estudo com...
... no Tribunal de Justiça de Minas Gerais ... Saúde coletiva B4 Azevedo, J.L ... O ... /acesso-a-informacao/institucional/conceitos/direitohumano-a-alimentacao-adequada. Acesso em: ... 50 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. 6tQWHVH GH LQGLFDGRUHV ... -
Violência, crime e os estudos sobre o banditismo na história
Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre os conceitos de violência na História e apresentar ao leitor uma breve discussão bibliográfica sobre a questão do bandoleirismo no mundo ocidental. Partindo do estudo da obra Bandidos, de Eric Hobsbawm, buscamos apresentar os conceitos ali empregados e estabelecer alguns parâmetros com as teorias revisionistas, principalmente dos estudos dos autores
... ória pela Universidade Federal de Minas Gerais ... Resumo : Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre os conceitos de violência na História e apresentar ao leitor ... ANASTASIA, Carla Maria Junho. A geografia do crime : violência nas minas setecentistas ... -
Jurisprudência em casos de estupro de vulnerável: consentimento e vulnerabilidade pra quem?
Este artigo se propõe a discutir as relações de poder acerca das questões de gênero e sexualidade presentes em um caso de estupro de vulnerável da Jurisprudência de São Paulo. Pretendeu-se fazer algumas reflexões a respeito de como podemos, a partir dos próprios enunciados presentes nos documentos, encontrar vestígios do que move e possibilita tais decisões, mas também todo um conjunto de...
... de 2016 ... INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional de Saúde do ... pela Universidade Federal de Minas Gerais (Brasil). E-mail: marcela_santos05@hotmail.com ... Os conceitos de consentimento e vulnerabilidade se confundem e ... -
Execução
... Com efeito, os conceitos externos ao Direito do Trabalho não são ... ser urbano ou rural , conforme a geografia de sua atuação, sem prejuízo de que haja ... Compreendidas as apresentadas questões gerais, já é possível examinar os tipos legais da ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... Contudo, necessário distinguir os dois conceitos, eis que seguridade social é usada para ... criado por Bismarck, dotado de regras gerais e genéricas, outros países europeus passaram a ... , elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme § 12 do art. 32 ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... 8.672, de 6.7.1993, instituiu normas gerais sobre desportos. 9) A Lei n. 8.688, de 21.7.1993, ... -se necessário trabalharmos estes três conceitos, conforme subitens seguintes ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (art. 41-A) ... Não ...
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What family is this? Mosaic of differences, contradictions, discriminations Que familia e esta? Mosaico de diferencas, contradicoes, discriminacoes.
... inclusive, a geracao de confusoes entre conceitos. A familia brasileira tornara-se sinonimo de ... conjugal em certas localidades de Minas Gerais e Sao Paulo no inicio do seculo XIX. Segundo a ... do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) em 1980--motivada inclusive ...
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Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
Estudos divulgados em 2009 pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até 2050 se o problema não for enfrentado com a urgência reclamada. Segundo esse estudo, a maior concentração dessas comunidades está na África subsaariana, onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, seguida...
... 3 Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que atribui a ... O Estatuto da Cidade e suas diretrizes gerais. In: DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, Sérgio ... Os conceitos de demarcação urbanística e de legitimação ... -
Estado, Mercados e Organizações: influências da Lógica Financeira no setor de infraestrutura de transportes rodoviários no Brasil
O artigo aborda como a alteração no modelo de investimentos em infraestrutura de transportes rodoviários no Brasil, iniciado a partir da década de 1990, impactou mercados e organizações do setor. O texto discute como a presença de novos agentes e a influência da lógica financeira contribuíram para a construção de uma "nova forma" de pensar a área de infraestrutura, impactando o mercado, e...
... Em alinhamento a esses conceitos citados, Fligstein (2001), aborda a arquitetura ... ção e Empreendedorismo; Princípios Gerais de Contratação; - Princípios Gerais de ... de Pós-Graduação e `Pesquisa em Geografia (Anpege), v. 13, n.22, p. 86-117, set./dez. 2017 ... -
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... , Faculdade de Letras, Departamento de Geografia e Turismo (Coimbra, Portugal). Livre Docência na ... conceitos e ideias para formular problemas mais precisos e ... Noções Gerais ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, ... -
Legislação Complementar
... , no espaço destinado às anotações gerais, informação de que se trata de contratação ... divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ou outro órgão que o substitua ... instituições semelhantes, caso esses conceitos constem na legislação nacional. Em todos os ...
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Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... Em linhas gerais, o Geodireito trata das tensões do Direito ... Ciência Jurídica, apresentando novos conceitos, tais como o Geodireito e a dimensão ... , Economia, Ciência Política, Geografia, Sociologia, História, o que revela, também, o ... -
A Evolução dos Paradigmas da Educação
... ática, retórica, lógica, aritmética, geografia", astronomia e música ... Já a escolástica (\xE2" ... atenção nas aulas e memorizar os conceitos ali (re)produzidos pelo docente. 29 ... 1.4 Educação 3.0 ... Em linhas gerais, a educação 3.0 é uma nova forma de pensar a ...
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A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
... étodo do artigo é o dedutivo, parte de conceitos gerais para chegar a conclusões específicas, ... todo o território desconsideram que a geografia e a biodiversidade do Brasil são muito variadas ...
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Contribuições para a gestão do patrimônio cultural a partir do estudo das representações sociais
O presente artigo apresenta os resultados da pesquisa que buscou, através de um estudo interdisciplinar, envolvendo geografia, história e psicologia social, identificar o patrimônio cultural do Distrito do Saí, em São Francisco do Sul, Santa Catarina. Através da identificação espacial desse patrimônio pode-se contribuir para a elaboração de políticas públicas direcionadas às potencialidades...
... um estudo interdisciplinar, envolvendo geografia, história e psicologia social, identificar o ... processos relacionados à criação de conceitos básicos como sentido comum, vida cotidiana e ... regulamentam e estabelecem as diretrizes gerais presentes na Constituição Federal, como por ... -
EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O presente Concurso de Admissão será ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); III - o(a)s candidato(a)s ... c. Algoritmos, Estruturas de Dados Conceitos Básicos; Comportamento assintótico de ...
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Perícia Biopsicossocial: O Bom Exemplo que Vem da Lei Orgânica da Assistência Social
... ância que assumem nesta concepção, os conceitos de incapacidade e de funcionalidade: no termo ... 3.2) Tarefas e Demandas Gerais: realização de uma única ou várias tarefas, ... Feitas pelo Homem: envolvendo a geografia física, a população, a flora e fauna, o clima, ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... conceitos de eficiência econômica, maximização da ... de subsunção (aplicação de normas gerais e abstratas a casos concretos) precisa ser ... pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e ... Estatística). Já foram vfeitas três ...
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Acolhimento com classificação de risco em saúde: estudo em Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza
Este artigo tem o objetivo de compreender a trajetória de constituição da proposta de acolhimento com classificação de risco na dinâmica da rede de saúde. É um recorte de uma pesquisa qualitativa sobre a organização das redes de atenção à saúde. O presente enfoque foi produzido a partir de uma Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza, Ceará, mediante utilização das técnicas da observação...
... e poderes; assim como os conflitos mais gerais próprios de uma sociedade de classes, desigual ... INSTITUTO BRASILEIRO EM GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010. Rio de ... ças crônicas não transmissíveis são conceitos ... -
Acórdão Nº 7145 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
Direito constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Referendo de Medida cautelar. Lei estadual sobre revisão geral de vencimentos. Matérias diversas inseridas por emenda parlamentar. 1. Ação direta contra dispositivos da Lei nº 24.035/2022, do Estado de Minas Gerais, que dispõem sobre: (i) a revisão de vencimentos de algumas categorias de servidores públicos; (ii) a percepção de
... INCONSTITUCIONALIDADE 7.145 MINAS GERAIS ... PROC.(A/S)(ES) ... INTDO.(A/S) ... AM ... I – não acarretarão conceitos negativos ou qualquer ... prejuízo na ... , apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE ... referente ao ano de ... -
Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... , o exemplo de Comte em relacionar conceitos científicos de análise de forças no campo da ... Ocorre que, em termos gerais", parece impossível que a sistemática de repress\xC3" ... Caminhos de Geografia , v. 8, n. 23, 2007 ... 747 ALVES, Maria ...