conflitos ocorridos em 1990
-
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... Por fim, apresenta dois casos ocorridos durante o governo de Jair Bolsonaro que ilustram ... O final dos anos 1990 e os anos 2000 foram marcados pela preocupação ... de disputa na atual conjuntura de conflitos ambientais, destacando como elementos formadores ... -
Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... contrats tem sua origem ainda na década de 1990. A noção de que arranjos obrigacionais poderiam ... conflitos envolvendo os smart contracts ... 3.2.3 ... pessoa, em conformidade com os fatos ocorridos e à luz das instruções estabelecidas. 56 O ...
-
Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... , modos extrajudiciais de resolução de conflitos relacionados aos direitos dos pacientes são ... Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: ... sistêmica dos eventos adversos ocorridos na saúde. Assim, sustenta-se que o Direito do ... -
Direitos Humanos
... odiosos cometidos durante conflitos armados, e bem assim com a criação da Corte ... ística de reação contra massacres ocorridos nos países considerados, e foram criados depois ... Mª Lola González Soler. Madri: Tecnos, 1990 ...
-
Artigos 457 a 467
... ção coletiva e provavelmente gerará conflitos de interpretação em juízo ... Finalmente, o ... 4.266/1963, 7.859/1989, 7.998/1990, 13.134/2015) ... Por outro lado, se prevalecer ... 9.279/96 traz hipótese de inventos ocorridos fora da previsão ou dinâmica contratual e sem ...
-
Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... 4.3 Novos métodos de solução de conflitos (Resolução de disputas on-line). 5 ... fins negociais data de meados da década de 1990, quando se afasta de sua ênfase acadêmica, e ... consumidor identificar e corrigir erros ocorridos nas etapas anteriores à conclusão do contrato, ...
-
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para ... “disparidade entre a quantidade de conflitos criminalizados que realmente acontecem em uma ... de homicídio e lesão corporal quando ocorridos em razão da prática de trote em alunos de ...
-
Direito Consumidor
... e Defesa do Consumidor, CDC – Lei 8.078/1990, a jurisprudência recente e predominante do ... pelos furtos, roubos e latrocínios ocorridos nas dependências dos estacionamentos que ... como a reclamação e composição de conflitos de consumo. Dessa forma, por ser um ajuste entre ...
-
Direito Administrativo
... 142, § 1º, da Lei 8.112/1990); E: incorreta, pois a Administração está ... Administração Pública resolver seus conflitos, sem se socorrer ao Poder Judiciário. B: ... anteriores a sua vigência, ainda que ocorridos após a edição da Constituição Federal de ...
-
Dos recursos
... I. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990. p. 534). ora, essa disjunção do texto da ... fora do processo, isto é, ocorridos antes do estabelecimento da relação jurídica ... como método estatal de solução de conflitos de interesses e, portanto, como instrumento posto ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... das ações emergentes dos conflitos entre as administradoras de consórcios e seus ... , com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório”. O fato ... INTERREGNO ENTRE JUNHO DE 1987 E MARÇO DE 1990 E A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO ATUAL CÓDIGO ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... controvertem; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das ... a função de resolver os litígios ocorridos na sociedade, bem como os atos que podem ser ... 19 da Lei 7.347/1975; art. 90 da Lei 8.078/1990). A aplicação do Código de Processo Civil deve ...
-
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... 26. IPI x ICMS e ISS: conflitos de competência ou sedução das aparências? in ... 54, p. 95-104, 1990. Não nos esqueçamos, também, dos seus belos ... ência de tributos em relação a fatos ocorridos antes da vigência da lei que os houver ...
-
Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... promove tão somente a resolução de conflitos se viu provocada a assumir um papel garantista de ... O movimento iniciado no final da década de 1990, início dos anos 2000 27 transcende assim sua ... 2000 para resolução dos conflitos ocorridos no site Ebay. Ela é ovacionada no mundo inteiro ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... cuidados, limites e a composição dos conflitos decorrentes do abuso no uso das redes sociais ... são os tratamentos desqualificantes ocorridos no curso do contrato ... Discriminações ... , no período compreendido em 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992, tenham sido exonerados ...
-
Administração Pública gerencial e o princípio democrático: implicações e desafios
Pretende-se, por meio do presente artigo, verificar, no contexto da Administração Pública brasileira, os desafios e as implicações da adoção do modelo gerencial introduzido pela Reforma Administrativa trazida pela Emenda Constitucional n. 19/98, em conjugação com o princípio democrático e com aqueles do art. 37, caput da CF/88. Abordar-se-á brevemente o contexto do surgimento do modelo de...
... ém da possibilidade de resolução de conflitos" para com o Poder Público por meio da autocomposi\xC3" ... 1990 trouxe uma nova perspectiva quanto ao papel do ... os processos de privatização ocorridos no final da década de 90 4 ; a ênfase à ... -
Memorial na ADPF 320
... de mortes e desaparecimentos forçados ocorridos no contexto da ditadura de 1964-1985. Com a ura da Vala Clandestina de Perus, em 1990, em São Paulo, seus trabalhos se intensificaram ... períodos que se seguem logo após os conflitos, como também em longo prazo, apenas seria ...
-
Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... íticas, como meio de apaziguamento de conflitos. Para não dar margem a equívocos, será feito ... migrantes e dos membros de suas famílias (1990), art. 43.1; Declaração dos direitos dos ... as informações concretas dos fatos ocorridos nas reuniões entre a AMACHA e a CONDER, além de ... -
Memórias entrelaçadas: versões do passado na alemanha e no Japão, 1945-2001
Mesmo em nossa era da globalização, os estudos de história da memória tendem a reforçar a categoria de nação. Isso vale também para as interpretações das diferentes maneiras pelas quais a Alemanha Ocidental e o Japão lidaram com suas próprias atrocidades e derrotas na Segunda Guerra Mundial. Frequentemente, os historiadores opõem o engajamento crítico com o passado recente na Alemanha à recusa...
... ões de memória no Japão desde os anos 1990 exige esclarecimentos. O Japão finalmente ... marxista que se concentrava nos eventos ocorridos na China. No entanto, optou por chamar seu livro ... para a natureza acalorada de alguns conflitos recentes sobre questões como compensação pelo ... -
Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... seminários e debates especializados ocorridos à época por todo o País? Ou teria sido, ao ... lhe sirvam de referência” (Arendt, 1990, p. 176) ... E, todavia, em que sentido seria ... , dos bestializados, da ausência de conflitos e de revoltas, das soluções pacíficas, das ...
-
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... não teve culpa acerca dos incidentes ocorridos que culminaram no seu bloqueio ... Esse relato ... , a trajetória histórica dos conflitos sociais levou à substituição das primeiras ... Os anos 1990 foram marcados por governos conservadores nos EUA ...
-
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... infraconstitucional brasileiro, a Lei 8.078/1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor ... ção dos agentes por eventuais danos ocorridos em virtude do tratamento de dados pessoais. O ... em virtude de um processo histórico de conflitos, guerras e regimes autoritários, muito cedo ...
-
Artigos 154 a 201
... Isso sem falar que nem todos os casos ocorridos são registrados ... A legislação brasileira ... 3.751, de 23 de novembro de 1990 com vigência a contar de 24.02.1991) retirou do ... operadores, devem ser minimizados os conflitos ...
-
O depoimento especial
... ações protetivas, depois dos fatos ocorridos, dentro da obrigatória integração entre as ... com a entrada em vigor do ECA, desde 1990 ... Embora equivocada a assertiva de que a ... centrava-se na resolução de conflitos, de forma passiva, ou seja, apenas com a ...
-
Alienação parental: revisão de literatura empírica brasileira
O objetivo deste artigo foi revisar a literatura brasileira de base empírica sobre a utilização do instituto de alienação parental pelo poder judiciário. A revisão de literatura encontrada em periódicos científicos online nacionais da área do direito e da psicologia trouxe alertas quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram formuladas três categorias de
... quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram ... em se comprovar crimes sexuais ocorridos em contexto doméstico (SOTTOMAYOR, 2011) ... 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: ...