conflitos recentes na américa latina
-
Processos estruturais no ordenamento jurídico brasileiro: é preciso uma legislação regulamentadora?
Desde 2015, após o ajuizamento da ADPF 347, os processos estruturais vêm sendo alvo de discussão pela doutrina brasileira. Para além disso, na prática, esses processos já são utilizados por agentes do sistema de justiça, que se deparam diariamente com quadros de violações massivas e reiteradas a direitos fundamentais, demandando, portanto, soluções que sejam capazes de quebrar com o ciclo de...
... “Justiça e Direitos Humanos na América Latina”. Coordenadora da Câmara de ... estruturais têm sido objeto de estudos recentes no Brasil, sobretudo após o ajuizamento da ADPF ... de meios alternativos de solução de conflitos; e o art. 19, o qual determina que o juiz poderá ... -
Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
... no enfrentamento de determinados conflitos. Por vezes, questiona-se, também, o ... – de vários países da Europa e América" Latina, dentre estes o Brasil, quando houve grava\xC3" ... Como consequência dos recentes escândalos de apropriação indevida dos dados ...
-
Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... úvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina ... ser competente para examinar os conflitos constitucionais” ... Dentre os autores leiros mais recentes, MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA (Direito ... -
Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... são capazes de minimizar os eventuais conflitos internos, decorrentes de uma atuação entre ... fenômeno da criminalidade organizada na América Latina, Zaitch e Antonopoulos (2019) destacam que ... de colaboração não sejam fenômenos recentes entre órgãos públicos que possuem ... -
Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... pessoa, algo pouco observado até tempos recentes a ponto de acarretar a agora reconhecida ... em contato com o outro, pode haver conflitos, porquanto existe a necessidade de ter ... empregada nos Estados Unidos da América, primeiramente em razão da moradia de negros em ... , na Califórnia, a zona de ocupação latina do leste de Los Angeles e de Kettleman (uma ... -
População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... Segundo dados mais recentes do IPEA (2020) esses indivíduos correspondem há ... político, intermediar e resolver os conflitos inerentes as decisões políticas a serem tomadas ... Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina, Lisboa, 2010. Disponível em: ... -
Opera
... ção que demanda, porque pressupõe, conflitos. Tanto o Estado quanto o mercado são, porque ... ão do país não guarda relação com as recentes eleições ou este ou aquele governo--é ... dependente e classes sociais na América Latina. 2 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1975 ...
-
A contribuição da comissão interamericana de direitos humanos ao constitucionalismo brasileiro: potencial transformador e resiliência democrática
... o modo pelo qual, nos desafios mais recentes da erosão democrática experienciada no Brasil, ... pessoal para resolução pacífica de conflitos e restauração da ordem ... Outro exemplar ... acompanha detidamente o que ocorre na América Latina, na busca de fomentar o intercâmbio de ...
-
Capacidade e direitos dos filhos menores
... no processo educativo e podem gerar conflitos entre pais e filhos. A descoberta do corpo, a ... A América Latina avançou nos anos seguintes: Argentina ... brasileira, e a despeito de recentes desenvolvimentos da jurisprudência de nossas ...
-
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... Alguns estudos recentes indicam que a orientação sexual tem uma grande ... Cidadania sexual em America Latina: abriendo el debate. Lima, Universidade ... que a caracteriza gera inúmeros conflitos de ordem pessoal, social e jurídica, levando ...
-
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... à Cruz Vermelha, com relação a conflitos armados internos, durante os anos 70. Na mesma ... para o fenômeno das ditaduras da América Latina, ele fez um comentário que eu não ... Um dos casos mais recentes, dos anos 90, foi aquele do DNA − em que dei ...
-
Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
... É certo que os Estados da América do Sul são menos homogéneos, entre si, do que ... sofreram um agravamento nos tempos mais recentes. Estes apontamentos vão, de resto, ... , nomeadamente resultantes de lutas e conflitos sequentes aos processos de independência e ainda ... en las relaciones Unión Europea- América Latina. In: FRERES, Ch.; Sanahuja, J. A. (Coord.) ... -
Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... de métodos adequados de Resolução de conflitos e o Fórum Permanente de Direito e Economia, ... se espraiando pela Europa, 21 Ásia e América Latina, de forma que vários instrumentos ... Inúmeros são os escândalos recentes envolvendo fraudes e erros em balanços de ...
-
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... relações de trabalho e sindicalismo na América Latina e Europa ... São Paulo: LTr, 2001. p. 29 ... com relevante destaque nos tratados mais recentes (368) ... Para Casella, o mecanismo da ... ência, concorrência, justaposição e conflitos de várias constituições e de vários poderes ...
-
O princípio de proteção
... "Mas, nos conflitos de interesse maior em que as decisões ... ultra-desenvolvidos às realidades da América Latina, que estão muito longe de chegar a esses ... Entre exemplos mais recentes, podemos mencionar este parágrafo de uma ...
-
A disputa pela diversidade juridica nos tempos da globalizacao neoliberal. A proposito, podera o direito ser emancipatorio?/The dispute for legal pluralism in times of neoliberal globalization. On, can law be emancipatory?
... os Estados nacionais, especialmente os de America Latina, ja que se considerava como um obstaculo ... como medio de resolucao para os grandes conflitos de negocios trasnacionales, surgiu em Franca e ... e a comunidade: as transformacoes recentes da naturaleza do poder do Estado nos paises ...
-
O Rio Doce e a natureza como sujeito de direito
Diante do agravamento dos problemas ambientais, um número crescente de decisões judiciais e legislação em todo o mundo está revendo o direito da natureza a ser protegida e preservada, através do reconhecimento da Natureza como sujeito de direito. Dentro dessa matéria, os rios parecem estar no centro das atenções e destacam-se as recentes decisões judiciais, relativas aos casos ocorridos na Nova...
... centro das atenções e destacam-se as recentes decisões judiciais, relativas aos casos ... , dos povos tradicionais da América e tem como significado viver em aprendizado e em ... Latina e várias mineradoras, e forneço água para 3,5 ... -
Fronteiras invisíveis e deslocamentos forçados: impactos da 'guerra' de facções na periferia de Fortaleza (Ceará, Brasil)
Fortaleza (Ceará), como diversas cidades brasileiras, passou por um período crescente nas taxas de homicídios. Umas das explicações é a chamada "guerra de facções". A partir da pesquisada qualitativa, identifica-se que a violência armada urbana causa profundos impactos em comunidades periféricas, com estabelecimento de fronteiras invisíveis e deslocados urbanos. A pesquisa procura problematizar,...
... ópoles brasileiras, a situação de conflitos letais atingiu níveis impressionantes. Em 2016, ... , a formação dos Estados nacionais na América Latina é marcada por práticas violentas, ... ão, passando pela escravatura e por mais recentes golpes militares, que instauraram, de fato, ... -
Ideologías y proceso
O autor analisa a influência e as consequências práticas que a ideologia privatista e a publicista tiveram: nos escopos do processo civil, nos papéis do juiz e das partes, na estrutura do procedimento, na regulação do sistema probatório, nos métodos alternativos de resolução de conflitos, nas convenções processuais, no cumprimento de sentença e nos processos coletivos. Em seguida, descreve como o
... métodos alternativos de resolução de conflitos, nas convenções processuais, no cumprimento de ... 115-116. OTEIZA E.D., América Latina ... Cultura y proceso civil en Proceso ... 62 STÜRNER R., Sobre as reformas recentes no direito alemäo… , RePro, Sâo Paulo, n° ... -
A cidade do medo: segregação, violência e sociabilidade urbana em Salvador
Este Artigo discute os sentimentos de medo e insegurança que têm tomado conta dos grandes centros urbanos brasileiros. Através do estudo de caso da cidade do Salvador, analisa os determinantes sociais do medo contemporâneo, suas principais características e suas consequências para a vida urbana. O medo urbano, que afeta as cidades contemporâneas, é uma mescla de violência real com imaginários...
... 390), de fato, a América Latina e o Caribe concentram a segunda maior ... taxas, com exceção daqueles com conflitos" militares, são aqueles caracterizados por altos \xC3" ... , esses enclaves constituem uma das mais recentes (e extremadas) estratégias de segregação, à ... -
Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e...
... – esta pressupõe um campo de conflitos, negociações e conquistas estruturadas em ... América Latina. A terceirização tornou-se o principal ... das análises sociológicas e jurídicas recentes, observa-se como a terceirização se relaciona ... -
Renda mínima e proteção social: aspectos históricos, teóricos e conjunturais
Este trabalho busca analisar a trajetória dos programas/propostas de renda mínima e a sua relação com os padrões de proteção social, considerando os aspectos históricos, teóricos e conjunturais. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica como recurso metodológico para identificar e conhecer as informações e discussões, que foram analisadas à luz da perspectiva crítico-dialética. Assim,...
... América Latina, os sistemas de proteção social ... uso de outras práticas coercitivas, os conflitos e intolerâncias religiosas, as desigualdades e ... do social-liberalismo ; porém, com os recentes golpes institucionais, parlamentares e ... -
Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... de emergência humanitária advinda de conflitos armados e a aspiração de garantir juridicamente ... a evolução do constitucionalismo na América Latina, destacando como cada Estado trata a ... mais recentes (por meio das lições do passado é possível ... -
A mineração extrativista em Minas Gerais: 'Ai, antes fosse mais leve a carga
A América Latina figura historicamente como um continente saqueado e explorado, bem como suas gentes e seus bens naturais comuns, pelos países de capitalismo central. No atual cenário de dominação imperialista, a mineração extrativista é reconhecida como uma imprescindível atividade produtiva do capitalismo mundializado e do padrão exportador em vigência no continente latino-americano. Diante...
... ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA ... A mineração extrativista em ... átero ferrífero, dando ênfase aos recentes rompimentos criminosos das barragens de rejeitos, ... seus antagonismos conformam o todo dos conflitos classistas. Apontamos que são inúmeras e ... -
O quanto de constitucionalismo popular há no populismo? Uma análise a partir das críticas à supremacia judicial
Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas doutrinárias contemporâneas, verificar se o enfraquecimento pretendido pelo populismo autoritário brasileiro ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do...
... ção privilegiada na equalização de conflitos constitucionais porque não possuem nenhum ... pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América" em 1803, inaugurou, de forma pacífica naquele pa\xC3" ... 168-174), foi refinado em suas mais recentes teorizações para se afastar de uma supremacia ... notadamente no Leste Europeu e na América Latina, uma forte retroação democrática. Nos últimos ...