conflitos terra no brasil mais recentes
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... democrático contemporâneo devem ocupar o mais alto patamar dentro de uma carta constitucional, ... Segundo dados mais recentes do IPEA (2020) esses indivíduos correspondem há ... político, intermediar e resolver os conflitos inerentes as decisões políticas a serem tomadas ... ao governo coube a função de viabilizar a terra necessária para a construção destas moradias ... -
Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
... têm sido históricas, marcadas por conflitos ... Estudos têm indicado, ... [..] que ... não resolveu outras necessidades mais imediatas relacionadas aos direitos sociais e à ... (re)configuração identitária da luta pela terra (titulação coletiva). O que impediria de se ... das comunidades tradicionais no Brasil, dentre elas as comunidades remanescentes de ... , na ocasião, eram de certa forma recentes. De acordo com o seu Ronaldo, por estarem pouco ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... pessoa, algo pouco observado até tempos recentes a ponto de acarretar a agora reconhecida ... ão “discriminação ambiental”, por ser mais adequada, porquanto o problema não seria ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 5º, estabelece a vida como ... , a Magna Carta assinada pelo Rei João Sem Terra em 1215 foi um precedente relevante, mas mais ... em contato com o outro, pode haver conflitos, porquanto existe a necessidade de ter ... -
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... , ficará esclarecido que um dos caminhos mais sustentáveis para se garantir segurança e to alimentar no Brasil perpassa pelas veredas da agroecologia. No que ... O que obviamente trouxe outros conflitos, e uma luta diária para se manter na escolha da ... “Para que os agricultores tenham acesso à terra como um dos pilares sustentadores para ... Os problemas que denúncias recentes apontaram no tocante à regulamentação desses ... -
Dos recursos
... jurisdição superior são, presumivelmente, mais capacitados que os inferiores, quanto à ... de má-fé ( improbus litigator ) deita por terra, implicitamente, qualquer importância que se pu- ... dos países ocidentais, como é o caso do Brasil (art. 5º, XXXV). Assim como o Estado-juiz ... como método estatal de solução de conflitos de interesses e, portanto, como instrumento posto ... que alterações legislativas mais recentes autorizam o tribunal, em situações ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... Meus pés bem sabem que sou parte da terra, e que meu sangue é parte do mar. Minha alma ... o centro do universo e a órbita circular, a mais perfeita (HAWKING, 2000b) ... Um modelo ... ção é primordialmente a de dirimir conflitos e a solução pretendida se enquadra na esfera ... exemplo, a legislação que vigorava no Brasil até o Código Civil de 1916, que dispunha no seu ... ídico atual, inspirado, inclusive, nas recentes conferências e tratados internacionais ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... âmbito de determinadas regiões, em estágio mais recente, especialmente como contraponto aos ... Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN ... ção de bens culturais em áreas de conflitos ou de guerras, consignadas em declarações com ... de objetos de caráter arqueológico, em terra, ou no leito ou subsolo de águas interiores ou ... até mesmo em instrumentos normativos recentes, como a decisão normativa n. 80, do Conselho ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... de muitos fatos históricos repercutirem em mais de um período, ficará claramente identificada a ... çambique, que passaram por prolongados conflitos internos, receberão atenção especial ... , a falta de acesso à água potável, terra arável, energia e transporte (MOSCA; SELEMANE, ... ser percorrido entre o Brasil e os ainda recentes países africanos, de forma a superar as ... -
Definição do direito
... “Os resultados de mais de um século de pesquisas antropológicas sobre ... ídica, cabendo ao Judiciário solver os conflitos trazidos. É incabível que as convicções ... No Brasil aí está o art. 4 da Lei de Introdução ao ... a inelegibilidade de candidata nas recentes eleições municipais de 2004 ao equiparar a ... o assunto: Live Search, 1588 resultados; Terra, 1630 resultados; UOL Busca, 1592 resultados; ...
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Direito coletivo do trabalho
... Pelo contrário. Há pouco mais de trinta anos a questão, que até então era ... , tais como “buscar soluções para os conflitos decorrentes da relação de trabalho”, ... (192) ... Posteriormente, o Brasil ratificou a Convenção n. 135 da OIT, que trata ... bases foram, sumariamente, jogados por terra e seu conteúdo tido como inválido ... O ... trabalhista e seguir atento as decisões recentes sobre o tema e a legislações aplicável, de ...
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Direito civil
... somente em relação ao credor, que nada mais poderá reclamar depois de haver recebido do ... como o lugar apropriado para dirimir conflitos entre as partes. ( ... )" STJ REsp 140648 MG, Rel ... ável, o ilustre Desembargador Luiz Felipe Brasil 72 assim expôs: ... "Já disse aqui várias ... /STF fora SUPERADA pelos julgamentos mais recentes do STJ ... A propósito prevê o Enunciado 263, ... Os donos da terra ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... flexibilização do direito do trabalho no Brasil durante do regime militar e o apagamento das ... , mas também em relação aos sentidos mais profundos de direitos enquanto conquistas ... democrática o tempo da resolução dos conflitos, de modo que, em sua oposição, caracteriza o ... estabilidade na ditadura e também das recentes e expressas flexibilizações de 2017, sobretudo ... 318 FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. Rio de Janeiro: Editora Civilização ... -
A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... culturas e várias nacionalidades (em seus mais largos aspectos) é a senha para compreensão da ... ção dos pais, gerando ainda mais conflitos relacionados à guarda, visitação e alimentos ... Resta patente, então, que os mais recentes" fenômenos sociais, e mesmo os fluxos de transfer\xC3" ... não escapa à realidade brasileira: “O Brasil, apesar dos emigrantes brasileiros que alteram as ... Família dos países que os acolhem na sua terra e na sua sociedade ... 6. REFERÊNCIAS ...
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: andrea-schettini@puc-rio.br. ORCID: ... em contextos posteriores a guerras, conflitos internos, massacres, genocídios e ditaduras ... constroem a verdade, tida geralmente por mais flexível e mais aberta à participação das ... de padrões, amplos e relativamente recentes, de violência ou repressão severas que tenham ... direitos humanos relacionadas à luta pela terra e contra populações indígenas, por ... -
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... por esse instituto numa sociedade de conflitos massificados que em última instância acaba por ... mais fáceis, tendo em vista que se trata de uma ... extrapatrimonial, em consonância com os recentes eflúvios emanados pela Carta Maior de 1988, ... fundamentos da República Federativa do Brasil, qual seja o da dignidade da pessoa humana ... psíquico de caráter individual cai por terra diante da Súmula n. 227 do STJ, no sentido de ...
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Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... a política de habitação social no Brasil mais justa e igualitária ao garantir o direito à ... ância do direito à moradia, dados recentes demonstram o aumento do déficit habitacional no ... de um processo linear, pois envolve conflitos de interesses, negociações e tomada de ... num país onde a propriedade privada da terra e de imóveis é tida como uma recompensa, uma ... -
A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
A REFORMA SINDICAL NO BRASIL: REDENÇÃO OU CAOS? 1 ... REFORM OF TRADE ... com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos ... Introdução. 2. Breve síntese das recentes medidas e propostas de reformulação sindical ... mediação, arbitragem e resolução de conflitos intersindicais e pelo estabelecimento dos ... 3.ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. p. 123 ... 13 NOGUEIRA. Octaciano ... -
A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... O processo de redemocratização do Brasil e de reorganização dos movimentos populares e ... , atuando na regulação dos conflitos de interesse entre capital e trabalho ... Para ... da construção de uma sociedade cada vez mais plural e inclusiva, reconhecendo que as lesões ... ão aos fatores de produção — trabalho e terra”, que o mercado transforma em mercadoria, ... No caso da Sexta Turma, dois recentes" acórdãos de relatoria da Ministra Kátia Magalh\xC3" ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... sistematizar o pensamento critico sobre o Brasil a partir da analise do desenvolvimento do modo de ... Imperial, de 1837 a 1849, como sendo aquele mais reacionario de nossa historia, em que os ... e aforamento, a vasta extensao de terra se articula a exploracao em larga escala--aspecto ... , exploracao, acumulacao, antagonismos, conflitos e lutas sociais geradas no interior da sociedade ... , mas, fundamentalmente, pelas lutas mais recentes por melhores condicoes de vida e de trabalho no ...
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A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... Apresenta os ciclos mais recentes da agenda política pública brasileira, ... , onde houve aliança dos senhores de terra com o Estado e os industriais”. Essa ... -se em instância processadora de conflitos dos distintos grupos de interesses da sociedade ... -
Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
... para os trabalhos de critica do direito no Brasil, construiremos outra visao da ideia de pessoa no ... tornaram nossas sociedades contemporaneas mais complexas e plurais, sociedades nas quais ser ... -capitalista daria conta por si so dos conflitos sociais, sem a necessidade de uma gramatica de ... A partir das formulacoes mais recentes de Michel Foucault (1999), podemos analisar o ... TERRA, 1997; ASHENDEN; OWEN, 1999; CUSSET, Yves; HABER, ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... Universidade Estadual de Goiás (UEG) ʹ Brasil. ORCID Id: https://orcid.org/0000-0002-8488-1620 ... melhor localizadas e com infraestrutura mais elevada se torna mais relevante do que refletir ... Tais conflitos" e tensões despertaram o interesse das instituiç\xC3" ... vilarejo), de outro, através da ruína da terra e da destruição ĚĂ ŶĂƚƵƌĞnjĂ͟ ... terrestre é bem sucedida, graças às recentes inovações tecnológicas da época, que ... -
Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... especial atenção; i) às crianças mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do ... sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à ... a partir dos dados populacionais mais recentes publicados pela Fundação Instituto Brasileiro ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Santo Ângelo (CNEC), Santo Ângelo, RS, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: pcghisleni@gmail.com ... sono geral coloca em jogo: é certamente o mais horrível, e é também é mais sagrado (Georges ... instrumental destinado à solução de conflitos multifacetados, como os que surgem diariamente, ... biológicos ou geográficos, quedando por terra a construção retórica do colonialismo que se ... sexualidade: contribuições de estudos recentes. Cadernos Pagu , Campinas, n. 42, p. 47-74, ... -
Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... Destarte, os bens mais primários de todo animal são a alimentação e ... a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável; ... jurídicos manejados para solução dos conflitos" ... DŝĂŶƚĞ ĚĂƐ ƉĂƌƚŝĐƵůĂƌŝ\xC4" ... E, através das suas mais recentes" publicações, analisaram e sintetizaram as condi\xC3" ...