consequencias da do poluicao solo
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... , ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão ...
- Solo
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Direito Ambiental
... têm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nas terras ocupadas em ...
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Direito das coisas
... Uma casa construída no solo é acessão, pois é coisa nova, já uma garagem ...
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Direito Ambiental
... do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano ... (D) Com o objetivo de defender ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... âneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano. 768 ... No Brasil não há lei que ... -
A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... com a legislação de uso e ocupação do solo municipal, legislação relativa à propriedade e ... -
Decisão monocrática Nº 1101763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
... , fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ...
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Direitos da Personalidade
... ao público o acesso à obra de arte é o solo no qual cresceu, sobretudo, a garantia de ...
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... o setor de Agricultura, Florestas e Uso do Solo - AFOLU, com a finalidade de proteger o meio ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... 43, inciso I: ... São bens imóveis o solo com sua superfície, os seus acessórios e ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... um patrimônio público; o uso racional do solo, o subsolo, a água e o ar; a existência de um ...
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Aspectos registrais
... razão de parcelamento 94 ou unificação do solo, entre outras hipóteses 95 ... Afrânio de ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... da institucionalização a exploração do solo (ARAÚJO, 2008, p.54) ... A Constituição de ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... caso da poluição (seja a contaminação do solo, do ar ou das águas), o perigo decorrente da ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... entendimento ao garantir ao proprietário do solo o direito de realizar pesquisa mineral em suas ... -
Direito Ambiental
... do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano ... (D) Com o objetivo de defender ...
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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Meio ambiente
... da água que bebemos, e depende da saúde do solo a partir do qual são produzidos os nossos ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... qualquer tipo de impermeabilização do solo, a questão social também é um fator ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... uma regulação de dados eficiente como em solo" europeu hoje, poderiam ser evitadas tais distorç\xC3" ...
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Direito Ambiental
... da área para fins de parcelamento do solo. (B) o indeferimento não tem fundamento ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cidades e de estradas; XI – Hidrologia do solo; XII – Organização racional do trabalho e ...
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Atmosfera e clima
... , águas internas e marítimas, florestas, solo ... Dessa forma, este capítulo abordará ...