consequencias da do poluicao solo
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Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... de este paradigma persigue doblegar no sólo los cuerpos sino también los sentimentos, las ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... qualquer tipo de impermeabilização do solo, a questão social também é um fator ...
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Direito Ambiental
... do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano ... (D) Com o objetivo de defender ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... de São Sebastião, uso e ocupação do solo, habitação e saneamento básico” 199 ...
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DECRETO Nº 2742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Ao Tratado da Antartida Sobre Proteção Ao Meio Ambiente, Assinado em Madri, em 4 de Outubro de 1991.
... 2. A introdução de solo não estéril será evitada tanto quanto ...
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Direito Ambiental
... da área para fins de parcelamento do solo. (B) o indeferimento não tem fundamento ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... de culturas para fixação de nitrogênio no solo e foi o pontapé inicial para a disseminação ... -
Direito constitucional
... , fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recur-sos naturais, proteção do meio ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
O artigo em tela, por meio de pesquisa bibliográfica e método jurídico-dedutivo, examina, como tema-problema, a legislação de uso e ocupação do solo urbano brasileiro e a situação de permissividade de desmatamentos, impermeabilização do solo e consequente redução da refletância da energia solar, com efeitos de concentração na atmosfera, ainda, dos GEEs, que impedem a refletância solar para o espaç
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A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... ou edificou, adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização fixada ... -
Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... , criando oportunidades para ocupação do solo de maneira adequada e assegurando áreas de ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... , o pingente acabe por ser atirado contra o solo, vindo a morrer em decorrência de grave lesão ...
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Direito constitucional do trabalho
... Públicas de habitação e organização do solo urbano de modo adequado porque indispensáveis ao ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... das leis municipais de uso e ocupação do solo" urbano, mas deixam de instalar, nos pontos de lan\xC3" ... -
Conclusão
... áticas, o desmatamento, a degradação do solo e desertificação, a escassez de água potável, ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ambiente – mediante seus elementos como o solo, o subsolo, as florestas, as ilhas marítimas, ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ância quando o fato envolver o ingresso em solo pátrio e/ ou transporte de cigarros ... -
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... áveis pela contaminação da água, do solo e do ar. Os maiores impactos ambientais estão ... -
Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... natural (composto por atmosfera, águas, solo, subsolo, fauna, flora e patrimônio genético, ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... seja na limpeza do terreno e preparação do solo, na etapa de acompanhamento da lavoura, no ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... têm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nas terras ocupadas em ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... a la felicidad es la de bienestar, y sólo esa ”. (LATOUCHE, 2006, p. 62) ... Deve-se ... -
O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... ambientais, pois o solo e subsolo receberam todos os resíduos sólidos ... -
Mudanças socioeconômicas e ambientais da população ribeirinha na bacia hidrográfica do rio anil, são luís-ma
O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho
... e padrões de ocupação humana, de uso do solo e dos recursos naturais e de exploração ... -
Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... expressa não só o enfraquecimento do solo, a contaminação de lençóis de água e ...