crime organizado na america do sul
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Legislação Complementar
... de bens organizado para o exercício de ativi-dade econômica ou ... requerimento de abertura de inquérito por crime de ação privada, a proposição de ação penal ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ...
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Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
... foi a adotada pelos Estados Unidos da América – USA, a partir do Patriot Act , de 2001, ... contidas na lei de lavagem de dinheiro, do crime organizado e do tráfico de pessoas. 37 ... Ou ...
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Teoria da cegueira deliberada: análise dos casos em que os colaboradores das joalherias Arany Adornos e Hstern supostamente participaram do processo de lavagem de dinheiro angariado por Sérgio Cabral Filho
Considerando que o crime organizado desafia a ordem internacional, pesquisa-se sobre a teoria da cegueira deliberada, a fim de verificar se esta pode ser utilizada para estender e/ou fundamentar a responsabilidade penal de agentes criminosos praticantes dos delitos de lavagem de dinheiro, em especial, nos casos em que colaboradores das joalherias Arany Adornos e HStern supostamente participaram...
... Advogada ... Considerando que o crime organizado desafia a ordem internacional, ... LAW INSTITUTE (Estados Unidos da América) (Org.). Model penal code : official draft and ... -
Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria ... ) quanto na conjuntura do sul global (América Latina), notadamente de caráter ... ânea Critical criminology (1975), organizado por Taylor, Walton & Young. Para eles, o domínio ... -
Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... ão na sociedade de consumo através do crime ... Os axiomas estruturados refletem facetas ... Crack in America : Demon Drugs and Social ... Justice ... Ressalte-se que o vocábulo “organizado” não se refere à rubrica penal de crime ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra do ... trabalho deixaram de ser consideradas como crime, embora a greve propriamente dita ainda ... , da Constituição dos Estados Unidos da América, ou ‘safeguard of personal liberty’ , ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... A tutela religiosa faz com que o trabalho organizado passe a ser uma obrigação para homens, mulheres e crianças, assumindo ... Os demais atos imputados como crime, e o sistema de sanções introduzido nas reduções têm sua origem no ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... A lei tornava crime blasfemar contra Deus, a Santíssima Trindade, a ... independência dos Estados Unidos da América e precede a Declaração de Independência dos ... -se da expressão do rei para o povo organizado). A lei surge como expressão da vontade geral ...
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Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
... É certo que os Estados da América do Sul são menos homogéneos, entre si, do que ... ção e fortes influências políticas do crime transnacional organizado (PARKES, 2011, p. 2); e ... -
Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... em mol- des empresariais, que explora o crime à maneira de um empreendimento lícito; esta ... – em princípio nos Estados Unidos da América, morment e em Chi- cago e, logo depois, com ... esse universo criminal: o crime organizado, a cri- minalidade ligada ao controle da ec ... -
Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
... fixou o entendimento de que o rol da Lei do Crime de Racismo (7.716/89) não é taxativo e abarca a ... fatos no estrangeiro, particularmente na América do Norte, como se o racismo não fosse um ... , como demonstra o banco de dados organizado pelo MPDFT, tende a tipificar atos de ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... crítica de Michael Lynch no estudo do crime ambiental em The greening of criminology: A ... ); “os resíduos perigosos e o crime organizado” (a regulamentação limitada fez desenvolver o ... objeto de estudos na criminologia na América Latina, destacando-se as pesquisas sobre ... -
Direitos do Migrante
... ítica, social e cultural dos povos da América Latina, mediante constituição de espaços de ... crime de genocídio, crime contra a humanidade, crime ... 6.815, de 19 de agosto de 1980 e organizado ...
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Língua portuguesa
... ção tinha edificado a sua fortuna sobre um crime, consagrando-o nos seus códigos como uma ... Na Europa e na América desapareceu a escravidão. 10 Só nós ... da Língua 61 Nacional Cantada, organizado por Mario de Andrade quando coordenava o ...
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Direito individual do trabalho
... , a concorrência desleal, tipificada como crime, é outra cláusula que deve passar a fazer parte ... conjunto, em razão de compor um todo organizado, uma sistemática que visa compatibilizar as ... do mundo e temos o maior mercado da América Latina, mas não avançamos. Para isso, seria ...
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Artigos 457 a 467
... ão quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira ou adotar, por meio de ... ção dolosa do salário, que caracteriza o crime de apropriação indébita (art. 168 do Código ... Na América espanhola esse sistema era conhecido como ...
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Direito Constitucional
... de um povo, social e juridicamente organizado. Referido poder teria seu marco histórico ... ítica, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade ... (E) se a decisão judicial for relativa a crime de responsabilidade política e dependerá de ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... , o papel central dos Estados Unidos da América e da Alemanha durante os conflitos bélicos do ... de auxílio a países estrangeiros organizado por um país capitalista ... O Plano ... vergonha , neste tempo do capitalismo do crime sistémico ... E o crime compensa. Pelos ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... - é airmada sem a menor cerimônia, pois o crime de aborto (arts. 124 a 127 do CP) sempre esteve ... Negado provimento ao apelo da ré Sul América. Caracterizada a situação de urgência, ... um sistema único de saúde, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: § 1° O ... -
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... ção nacional, mídia, organizações do crime organizado, organizações terroristas, gênero, ... Acesso em: 07 abr. 2018. 4 Na América do Norte, a formação de organizações ... -
Poder legislativo
... da Constituição dos Estados Unidos da América do Norte de 1787, que estabeleceram um sistema ... assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem ... 54, da CF/88, que pode ser assim organizado: ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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Referências
... BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. Crime organizado e proibição de insuficiência ... América ... Tradução de Salvador Mourelo. Disponível em: ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... ões de Km², ocupando quase a metade da América do Sul, o Brasil possui alta variação ... 2) narra a situação: ... O crime é feito da seguinte maneira: um caçador ilegal ... enquadrado na Convenção de Crime Organizado da ONU, uma vez que um dos requisitos é ser um ... -
Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... A criação dos Estados nacionais na América Latina foi marcada por constituições que ... ório, além de expor as consequências do crime em questão para a comunidade indígena, e ... Não se trata de exigir um código organizado e escrito aplicável apenas para as comunidades ...