demarcação científica
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... relações desenvolvidas a partir dele, inspirado na prática científica da CRT (DELGADO, 1993). Ciente disso, a abordagem interativa é levada a ... públicos federais; o julgamento da Petição 3.388 sobre a demarcação...
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A Interdisciplinaridade da Mediação
..., escolhe-se um modelo de técnica de mediação inicial para demarcação dos limites que cada parte aceita e suporta como essência de seu conjunto ... que, segundo Gladys Álvarez, poderá conduzir-se à autonomia científica da mediação 20 , eventualmente em paralelo ao Direito tradicional. ...
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Os Paraísos Intocados e os Conflitos Territoriais: Perspectivas a Partir do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG
O objetivo desta pesquisa é analisar o conflito socioambiental existente em unidades de proteção integral em suas mais diversas esferas, quais sejam, legal, institucional, epistemológica e fundiária. Dar-se-á enfoque maior a essa última, uma vez que a ideia de conservação da natureza está subjacente à ideia de transformar em patrimônio público, com posse e domínio do Estado, as áreas destinadas a
... aplicados prioritariamente na regularização fundiária e na demarcação de terras de unidades (art. 33, I, do Decreto). . A exploração da ...156), tanto assim o é que se permite a pesquisa científica em todas as áreas naturais protegidas, mas não se permite o ... -
Titular da ação penal e MP Cidadão têm valores diferentes
Anuário: Titular da ação penal e MP Cidadão têm valores diferentes
... questões de natureza jurídica, política, filosófica, científica, moral, ética e religiosa”, exige uma definição pelo Congresso ... . Marcelo Camargo/Agência Brasil . . 16 DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS . PROCESSO: RE 1.017.365/SC . JULGAMENTO: ... -
Morador de favela
...ários do Conselho da Justiça Federal, sob a coordenação científica do Ministro Ruy Rosado, do STJ: Enunciado 79: "A "exceptio proprietatis" ... título de reconhecimento de posse de imóvel objeto de demarcação urbanística, com a identificação do ocupante e do tempo e natureza da ...
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Sistema nacional de unidades de conserv ação (snuc)
...ção da natureza, aproveitamento (= gozo) público, pesquisa científica" e uso econômico sustentável de seus componentes. 2 A Unidade de Conserva\xC3"... Decreto Federal nº 4.340/02: 88 regularização fundiária e demarcação das terras; . elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo; ...
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Das disposições gerais
... é perceptível a preocupação do legislador com a exata demarcação do campo da autonomia dos administradores do Fundo. 33) fGTs x CEf: Quer ...ário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... é perceptível a preocupação do legislador com a exata demarcação do campo da autonomia dos administradores do Fundo. . 33) FGTS x CEF: ... empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou ...
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UFPA, fomento da .../1973), sendo responsável pelo processo de reconhecimento e demarcação das terras indígenas. . Por sua vez, o Executivo dos Estados federados ... -
A ideia de autoridade no pensamento de Peter Winch
... Winch a febre era aquilo que podemos chamar de uma “atitude científica” nas humanidades. Cientistas sociais tentavam emular em sua metodologia ... que indivíduos podem questionar a autoridade, que existe uma demarcação clara entre governantes e governados, que autoridade e legitimidade são ...
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Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973
...ê-la mediante concessões, que não raro sacrificam a verdade científica a meras razões de oportunidade. O grande mal das reformas parciais é o ... contas, de usucapião de terras particulares, de divisão e demarcação de terras, de inventário e partilha, de embargos de terceiros, de ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... Com habitual mestria, Carlos Maximiliano contribui para a demarcação dos sítios próprios da prescrição extintiva e da decadência, ...
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Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
...1o, parágrafo único). § 2o Para a demarcação da zona primária, deverá ser ouvido o órgão ou empresa a que esteja ... BARROS, A.J.S.; LEHFELD, N.A.S. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007 . BRASIL. Constituição (1988). ... -
Valores Espirituais das Comunidades Tradicionais Indígenas como Patrimônio Imaterial no Brasil
O presente trabalho aborda a tutela jurídica dada aos direitos culturais no ordenamento jurídico brasileiro, em especial a adequação dos valores espirituais das comunidades indígenas como um dos elementos também abarcados pela proteção do patrimônio cultural imaterial. Para tanto, analisa-se não apenas as normas protetoras do patrimônio cultural material e imaterial destes povos tradicionais, mas
...científica e de comunicação (artigos 5º, IX, e 215, §3º, II), o direito à ....775 de 8.1.1996 - dispõe sobre o processo administrativo de demarcação das terras indígenas; Decreto 1.141 de 19.5.1994 – contempla ações ... -
Acórdão Nº 782 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. VALIDADE CONSTITUCIONAL DE ATO NORMATIVO MUNICIPAL. ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 6.949/2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, PARA AUTORIZAR A TRANSFORMAÇÃO DE AUTARQUIA EM EMPRESA PÚBLICA. PRESSUPOSTOS
...conclusão de que, como a autonomia didático-científica,. administrativa e de gestão financeira e patrimonial pertine. apenas às ...INTERESSE SOCIAL – DEMARCAÇÃO – LEI. MUNICIPAL. Descabe potencializar preceito fundamental. a ponto de ... -
Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Este artigo foi resultado de uma atividade de aprendizagem realizada por auditores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), no "Curso de Especialização em Gestão Governamental e Responsabilidade Fiscal", na disciplina de "Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social". O objetivo dessa atividade foi avaliar institucionalmente a...
... das Ciências da Administração, eis nossa contribuição científica nesse estudo realizado. . Para Martignago (1981, p.33) a ...ão sobre o tema e apontando diversas perspectivas para a sua demarcação didática. . Para França Filho (2008), essa situação leva o termo ... -
Processo de tombamento
...ência de um dano grave ou irreversível, a falta de certeza científica absoluta não deverá ser utilizada como razão para se . ... do nível de relação do imóvel principal com os demais, a demarcação da área vizinha sobre a qual incidirão restrições, bem assim a ...
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O microssistema de autocomposição
...A vulnerabilidade jurídica ou científica corresponde à ausência de conhecimentos jurídicos, de contabilidade ou ... divisória, enquanto a segunda se destina à execução da demarcação reconhecida na primeira fase. Na ação divisória, há uma primeira fase, ...
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A contribuição da comissão interamericana de direitos humanos ao constitucionalismo brasileiro: potencial transformador e resiliência democrática
...demarcação" do «Parque Yanomami», e a condução de programas de educação, proteç\xC3"... e políticas públicas embasadas na melhor evidência científica, por meio de procedimentos transparentes, independentes, participativos, ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... extinção do aldeamento, o Governo Imperial determinara “a demarcação dos terrenos que lhe eram pertencentes". Mas, embora tendo sido publicados ...14 - Anais da X Reunião Científica da SAB. Recife: UFPE, p. 237-244, 1999. . SILVA, Edson; OLIVEIRA, ... -
Acordao N° 1346918 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. Interesse de reexame. Prequestionamento. Desnecessidade de enfrentamento de todas as teses. Embargos providos. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do código de processo civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2....
...de demarcação. 4.2. Com efeito, do ponto de vista de uma teoria da ciência, não é ...Científica", que requer o falsesacionismo consequente como critério de demarcação: ... -
Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
...; a proteção e preservação ao ambiente marinho; a pesquisa cientifica e desenvolvimento e transferência da tecnologia marinha. 35 . Um ...écnicas envolvendo questões de navegabilidade, segurança e demarcação geográfica que devem ser observadas no caso da permanência in situ . . ... -
Criatividade judicial do direito
... . um quadro de normas conjecturado pela interpretação científica, e depois escolhido pelo juiz para o fim de aplicá-la ao caso concreto 56 ...Dinamarco conclui que o terreno da demarcação da atuação judicial compõe-se do binômio discricionariedade/due ...
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
...24). . 11 A utilização da demarcação bipartidária entre Oriente e Ocidente, se justifica a partir da análise ... admissão de alunos; focou na produção de mão de obra científica e tecnológica; realizou inúmeros acordos de cooperação internacional ... -
Decisão monocrática Nº 52671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
...217 da CRFB), à cultura (art. 215 da CRFB) e à pesquisa científica (art. 218 da CRFB); e o saneamento básico (artigos 21, XX, e 23, IX, da ...Por outro lado, a exigência de demarcação de terras indígenas e da titulação das áreas de povos e comunidades ...