democracia e cidadania
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Introdução
... O sentido de cidadania e a convivência pacífica em sociedade podem ser mais bem formulados ... A democracia,7que é o poder emanado do povo e por este exercido, deve ser aplicada com ...
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A estreita relação existente entre políticas públicas e participação política
... cidadania ativa e, consequentemente, fortalecer a democracia ... O caminho a ser ...
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Referências
... Direitos laborais inespecíficos: os direitos gerais de cidadania na relação de trabalho ... São Paulo: LTr, 2012, p. 09-13. ALVARENGA, ... Brasília: UNB, 1995 ... BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia ... São Paulo: Editora Brasiliense, 2011 ... BOBBIO, Norberto. O futuro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11184, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Transformação do Centro Federal de Educação Tecnologica do Parana em Universidade Tecnologica Federal do Parana e da Outras Providencias.
... ção estreita com a tecnologia, destinada à construção da cidadania", da democracia e da vida ativa de criação e produção solidárias; ... \xC2" ...
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Participação democrática e efetividade das políticas públicas no âmbito dos regimes de previdência dos servidores públicos
O presente trabalho tem por escopo analisar a influência da participação democrática na efetividade das políticas públicas dos Regimes de Previdência dos Servidores Públicos, diante do movimento de modernização dos instrumentos de gestão pública. Em um momento em que se discute a sustentabilidade dos regimes previdenciários dos servidores públicos, constatando, inclusive, a necessidade de reforma
... 3 DA EFICIÊNCIA DOS INSTRUMENTOS PARTICIPATIVOS 4 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 5 CONCLUSÕES ... dignidade da pessoa humana, consagrando de maneira definitiva a cidadania. É que a dignidade impõe a possibilidade de o ser humano ... -
Multiculturalismo e democracia radical
A diversidade de culturas em nossa sociedade apresenta-se de forma intensa e, ainda assim, deparamo-nos com situações e argumentos utilizados por muitos que tentam, de alguma forma, contrapor-se às propostas de assegurar a igualdade entre todos os cidadãos. Mediante a compreensão do fenômeno cultural, é possível situar e reconhecer a diversidade existente no mundo, e sob a premissa da pluralidade
... representação numa legítima política de sistema democrático, tem sido incapaz de evitar o sistema de exclusão em grandes segmentos de cidadania. Assim, uma democracia formal se difere drasticamente do substantivo democrático ... Mais preocupante, entretanto, é o fato de as teorias ... -
O sistema único de assistência social e o direito fundamental à assistência social previsto na CRFB/88
... de assistencialismo e assume a prerrogativa de um direito de cidadania. Entretanto, faz-se necessário que esse reconhecimento como direito de ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 1, p. 68-86, jan./abr., de 2018 ... O SISTEMA ...
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Aspectos registrais
... 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 284. HOLSTON, James. Cidadania Insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. Trad ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Se na Grécia antiga predominava a democracia direta, o advento da formação do Estado nacional coexistirá com a ... A democracia da liberdade necessita de cidadania política. Através do exercício individual dos direitos fundamentais, ...
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Apresentação
... ; o Direito de Greve, do Professor argentino Oscar Zas; e a Cidadania e a Democracia, pela Professora Lucília Neves Delgado, sempre tendo em ...
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Democracia, justiça e processo
... -se promover a igualdade em seu aspecto material, de modo a posicionar o indivíduo em condições de iguais oportunidades, franqueando-lhe cidadania social, a fim de que todos possam exercer o conteúdo de forma efetivamente participativa na seara das decisões políticas advindas do Estado ...
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Processos estruturais no ordenamento jurídico brasileiro: é preciso uma legislação regulamentadora?
Desde 2015, após o ajuizamento da ADPF 347, os processos estruturais vêm sendo alvo de discussão pela doutrina brasileira. Para além disso, na prática, esses processos já são utilizados por agentes do sistema de justiça, que se deparam diariamente com quadros de violações massivas e reiteradas a direitos fundamentais, demandando, portanto, soluções que sejam capazes de quebrar com o ciclo de...
... direitos fundamentais, a inafastabilidade da jurisdição, a democracia participativa e a própria separação de poderes, mediante o sistema de ... , são estabelecidos como fundamentos do Estado brasileiro a cidadania e a dignidade da pessoa humana, dois elementos essenciais à democracia ... -
O presente de grego nos 30 anos da constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalho
O artigo tem como finalidade analisar, de forma crítica, um acontecimento contemporâneo do cenário político-jurídico brasileiro: a reforma trabalhista e a transição de um modelo de emprego direto, formal e duradouro (o contrato de trabalho por tempo indeterminado) para um modelo de engajamento fortuito e fracionariamente remunerado (o contrato intermitente de trabalho). A reflexão visa a...
... -CHAVE: Reforma trabalhista; Contrato intermitente de trabalho; Democracia constitucional; Cidadania inclusiva; Controle de constitucionalidade; ... -
Decisão monocrática Nº 834 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2023
... de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e Democracia DIEST Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas DIMAC Diretor de ... ífica é um imperativo constitucional, decorrente da democracia, cidadania e do pluralismo político; (ii) a promoção da participação da ...
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Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
O presente artigo científico busca responder ao problema: quais as consequências da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático? Para se alcançar a resposta, este estudo propõe três objetivos específicos, abordados respectivamente em três partes. O primeiro é demonstrar a importância de as pessoas confiarem nas instituições públicas, que devem espelhar o primado da lei,...
... A democracia exige altos níveis de confiança pública nos mecanismos institucionais ... forma pela qual os cidadãos asseguram que os seus direitos de cidadania são respeitados. Ao mesmo tempo, representam a maneira pela qual ... -
A Participação Popular na Formação do Convencimento do Julgador
... Mas todas elas têm em comum o exercício da democracia participativa ... Tal participação popular caracteriza-se por ntar significativo exercício da cidadania, expressão do princípio democrático. Presta-se, a um só tempo, para ...
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Trinta Anos de Promulgação da Constituição Brasileira e a Desconstrução da Hermenêutica. A Interpretação Constitucional é uma Questão Ética?
Por ocasião das comemorações dos trinta anos de promulgação da Constituição brasileira de 1988 vive-se, paradoxalmente, um período de desconstrução da hermenêutica jurídica por conta do esquecimento do direito e de questões éticas. Abordam-se neste artigo as graves consequências advindas do regime de estado de exceção ora vivenciado no Brasil devido a insegurança jurídica e a crise política...
... para a centralidade judicante vivenciada que, contrária à democracia e à soberania popular, se faz substituta dos poderes eleitos. Há, ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... CURIAE. : EDUCAFRO - EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE AFRO-DESCENDENTES E CARENTES ADV.(A/S) : JOÃO MANOEL DE LIMA JUNIOR E ... ainda pesam sobre os negros contribuirá para consolidar a democracia brasileira. Além disso, recordou que a comunidade universitária e ...
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Cultura da periferia e o olhar do poder judiciário: a questão da apologia ao crime
Este trabalho busca analisar a forma como o Poder Judiciário tem tratado as expressões culturais associadas à população dos bairros periféricos, tomando como referencial o delito de apologia ao crime. Considerando os pressupostos da criminologia cultural de Ferrell, segundo a qual os movimentos de resistência ao consumismo, individualismo e padronização da sociedade na modernidade tardia são...
... Doutoranda em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL, Mestra em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL, ... do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Violências, Democracia, Controle Social e Cidadania UCSAL\CNPq. Procuradora do Estado da Bahia e ... -
Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... dAs p essoAs n AturAis ... 1.1 EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ... O exercício da cidadania depende do registro ... In: Anais do Seminário Internacional – O Desafio da Democracia na América Latina: Repensando as Relações Estado/Sociedade ...
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A Jurisdiciodependência e a Cultura Judiciária Brasileira
Em um artigo publicado na coletânea “Administração de Conflitos e Cidadania” conjuntamente como a doutoranda Ana Flávia Costa Eccard, o professor Leonardo Rabelo de Matos Silva criou o conceito de jurisdiciodependência. As questões que este artigo visa responder são: como este conceito se aplica no cotidiano da prática forense? Quem causa a jurisdiciodependência? Seria o cidadão ou a própria...
... artigo publicado na coletânea “Administração de Conflitos e Cidadania” conjuntamente como a doutoranda Ana Flávia Costa Eccard, o professor ... -
Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... o exercício do poder desde a definição aristotélica da democracia, como governo do povo ou de todos os cidadãos (Bobbio, 1986, p.319) ... minoria da população, os proprietários privados, gozavam de cidadania plena, enquanto a maioria numérica da população, os ... -
Educação em e para direitos humanos
... desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho" ... Nesse contexto, no ano de 2003, ... proposta de um projeto de sociedade baseada nos princípios da democracia, cidadania e justiça social; segundo, reforçando um instrumento de ...
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Resenha internacional: Educação e(m) democracia
... cidadania e para os direitos humanos ... Com o seu livro Educação e(m) democracia, Luísa Neto faz um ponto de situação desse esmagador consenso ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... I (um) apresenta os princípios fundamentais, dentre eles, a cidadania, dignidade humana, os valores do trabalho e livre iniciativa. Ao ... A cidadania se define pelos princípios da democracia, significando necessariamente conquista e consolidação social e ...