desigualdade social e ideologica
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... segurança jurídica e redução da desigualdade são o mesmo lado da moeda. Do outro lado, da ...ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ...334, CP), falsidade ideológica (art. 299, CP) e associação criminosa (art. ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
...ção da pessoa humana por um sistema social e de poder. Em segundo lugar, temos a ...@@@1.3.1. O liberalismo e a desigualdade fática. Havia nas cidades um grande contingente ... conservador, que cumpre uma função ideológica de manutenção do status quo , mascarando a ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de ... sobre os quais se construiu estrutura social na qual, a despeito da proibição legal à ...Diante da crescente desigualdade da sociedade aristocrata Ateniense, a escravidão ... -
Uma proposta de discussão da relação entre desenvolvimento humano e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais preponderantes em alguns países democráticos ocidentais
O artigo propõe-se a discutir os impactos no desenvolvimento humano pela adoção de normas de direitos humanos como normas fundamentais, especificamente quanto a sua eficácia horizontal nas relações privadas. Parta tanto formou-se um supedâneo com as principais teorias sobre o efeito horizontal das normas de direito fundamental adotadas nos países democráticos ocidentais e, a partir de uma tendênci
... para o desenvolvimento tecnológico, social e ambiental. . Desde então a busca pelo estado ... Estados como o Brasil é extremamente ideológica e a busca por justiça social, combate à ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
..., estimulou a incorporação pela prática social da fórmula então revolucionária de ...Essa vertente ideológica" defendia a desregulamentação acentuada das rela\xC3"...A-10 — “Renda Cresce e Desigualdade Persiste”). A mesma pesquisa demonstrava ainda ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... de trabalho livre no universo econômico--social”, tendo-se que o “elemento subordinação ..., pela sua racionalidade, tanta desigualdade material. Fábio Konder Comparato resume com .... Talvez a mudança ideológica segundo a qual o trabalho não é mercadoria (69) ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... exemplo, a observância da função social, 82 a hipótese de aplicação de pena 83 e, ..., a interpretação não pode ser ideológica ou inconsequente, sob pena de violar a igualdade, ...desigualdade fática e o abismo entre as classes ...
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Princípios de direito do trabalho
..., em cuja abordagem tratamos do húmus social em que a norma teria nascimento, especialmente ..., parte de pressuposto diverso: a desigualdade entre os contratantes. Por isso, relativiza o ... coletiva”, não esconde sua base ideológica, a de imunizar a vontade coletiva, o mais ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... passou a ser designado como “Questão Social” ou “luta de classes” 6 . . A Revolução ... Igualdade e Desigualdade : Introdução conceitual, normativa e histórica ... A fonte ideológica da Constituição do México de 1917 foi a ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... institui determinados padrões de conduta social, impondo sanções jurídicas ao destinatário ... proteção , a matriz ontológica e ideológica de todo o direito material trabalhista. . É ...5º, XXXV, da CRFB. A desigualdade entre as partes negociantes, a não exigência de ...
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Exame dos princípios
...A superioridade axiológica (e ideológica) que o exequente ostenta em face do devedor é ... a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem" (art. 5º, LX; realçamos). Em tais ... os seguintes: a) correção da desigualdade; b) especialização do juízo; c) poder ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
..., a la libertad de expresión, ideológica, etc, solo tiene sentido porque son exigência de ...ção; iv) é parte do grupo social, em relação ao qual tem a garantia de não vir ...O autor ainda afirma que a desigualdade é elemento essencial para o desenvolvimento da ...
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Ordem social
... profissionais da educação uma “isenção ou imparcialidade ideológica” acerca de temas políticos, econômicos, culturais, sociais, jurídicos ... às camadas mais pobres da população, combatendo a desigualdade social e, sobretudo, investindo em educação integral e de qualidade para ...
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O estágio no processo da formação profissional em Serviço Social: dimensão socioeducativa e os desafios à contracorrente
O objetivo do artigo é expor algumas reflexões sobre os desafios históricos e contemporâneos relativos ao processo de estágio, parte integrante da formação profissional na área de Serviço Social. Apresenta uma análise teórico-crítica que ressalta, no projeto de formação em de Serviço Social, reflexos da cultura profissional crítico-hegemônica, estabelecendo uma relação direta entre a postulação...
...ção dos circuitos do capital, dos modos de dominação ideológica e dos objetos de consumo, apoiada na mais completa heterogeneidade e ... -
Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
...ÃO DO CAPITAL, A SUBCIDADANIA E A NATURALIZAÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA NA NEGAÇÃO DO DIREITO À MORADIA . HAVING TO KEEP LIFE EVEN ..., consequentemente, acaba servindo como uma espécie de faceta ideológica contra articulações teórico-políticas dos conflitos que se especificam ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
...ém a possibilidade de participar da vida social, comunitária, sindical etc., inclusive de ...Dada a desigualdade de forças econômicas, "a liberdade sem freio ...14 e 35.1 da CE); b) a liberdade ideológica" e religiosa (arts. 16.1 e 2 da CE); c) o direito \xC3"...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
...9 Na evolução do Estado Social, por outro lado, a legalidade estrita se aprimora ... sob o primado de três máximas: desigualdade (um Estado detentor de prerrogativas ... julgamentos de valor de uma natureza ideológica ou partidária. Na dimensão vertical, as ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... relacioná-la com os direitos econômico, social e cultural. . No âmbito do direito ... apenas uma proclamação simbólico-ideológica na Constituição. . A reserva do possível ...desigualdade observada nas relações étnico-raciais e ... -
O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é ...No contexto brasileiro da QRI, a desigualdade penetra o mundo digital. . Palavras-Chave: ...ção da polarização ideológica rasa e o discurso do ódio pela negação do ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
...social, como melhor delimita António Manuel Hespanha. ... que sirva para mencionar a dimensão ideológica das verdades jurídicas”. WARAT, Luiz Alberto. ... ao indivíduo de, em razão da desigualdade real, ter de negociar com o único bem que lhe ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... do indivíduo na sua inserção na vida social. É o direito de não permitir a ingerência ...ê meios destinados ao tratamento das desigualdade com igual valor, na busca da igualdade material e ... ser apenas instrumental da finalidade ideológica ou religiosa da entidade que a detém." 140 E a ...
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Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para ... capital e trabalho e a hegemonia ideológica" neoliberal no desenvolvimento do debate que leva \xC3"... país possui o 10º maior índice de desigualdade entre os 148 países analisados 31 . Ao tomar ... -
Mulher, Mercado de Trabalho e Ideologia
Dentro de um contexto de simultânea desigualdade social, econômica e sexual no modo de produção capitalista, surge a necessidade de compreender quais as causas preponderantes da produção e reprodução de tais formas de opressão. Nesse contexto, diversos fatores contribuem para produção destas contradições. Estes incluem a socialização e a produção de subjetividade da mulher, os preconceitos em...
... Dentro de um contexto de simultânea desigualdade social, econômica e sexual no modo de produção ... assim como a construção ideológica da legitimidade da manutenção de tal ... -
Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
... específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de ... em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUC/RS. Graduada em ... o mito da democracia racial, corrente ideológica que . Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, ... -
Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... o patriarcado uma convenção cultural e social não codificada, 2 . a construção de ... de poder, outros eixos de desigualdade que se entrecruzam e agravam contextos de ...ça como um instrumento de mudança ideológica no papel dos homens frente à paternidade” ...