direito das obrigações romano
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... O Direito, como elemento integrante da sociedade, deve se ... No Direito romano existia o pátrio poder, com o posto de chefe da ... sentido, entende-se que os deveres e obrigações são compartilhados pelos pais, em igualdade e ...
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Do Direito de Ação
... como um direito criado pelos juristas, sem realidade nem no direito romano nem no moderno, 10 sendo nada mais que a faculdade de exigir em juízo a ... o título executivo que tenha por objeto uma dessas obrigações ... Curso de Direito Processual Civil_Vol01.indb 235 07/02/2018 ...
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Dos direitos reais
... DOS DIREITOS REAIS ... Conceito de direito real - Direito real consiste no poder jurídico ... reais, os direitos pessoais, obrigações, créditos, propriedades literárias, ... - Os interditos eram figuras do direito romano, que consistiam em ordens do magistrado para ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... novas formas representam desafios para o Direito do Trabalho, sendo necessário fazer algumas ... que contrata, remunera, cumpre as obrigações da segurança social, subscreve o seguro contra ... 2017. (121) MARTINEZ, Pedro Romano; MONTEIRO, Luís Miguel; VASCONCELOS, Joana; ...
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O governo eletrônico e os global players
... e a mantença do estado democrático de direito na aldeia global 7 ... Nos últimos cinquenta anos, ... direitos legais, cumprem as suas obrigações e mesuram suas diferenças (PNUD, 1997) ... As ... , o sistema jurídico adotado é o modelo romano"-germânico, ou seja, é o direito organizado em c\xC3" ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade ... sujeito adquirir direitos e contrair obrigações ... Diante disso, resta clara a relevância ... 1 O Direito Romano, fonte fundamental do direito brasileiro, ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... o eruditio et institutio in bona artes 4 ¸ o que diferenciava o romano educado dos bárbaros. O conceito de humanidade não foi ... 3 ... preconizado Ulpiano no Digesto Justiniano 106 estabelecendo obrigações oponíveis a terceiros. Esta oposição de direitos a terceiros ...
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O instituto da prescrição
... ória do instituto da prescrição do Direito Comercial ao Código Civil de 1916 e analisar a ... O Império Romano, na época de Caracalla, absorveu a regra do ... ão de exceções para neutralizar as obrigações, sem negá-las — eram as defesas indiretas ou ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no âmbito de produção ... formais e típicas do Direito Romano, especialmente o Direito Civil e o Direito ... ções temporárias de direitos e às obrigações de fazer ou não fazer, inclusive com uma maior ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... Será verdade que o direito penaliza aos que dormem? De acordo com a ... Direito das obrigações ... Coimbra: Almedina, 2016, p. 1120. No direito ... , tradicional nos ordenamentos da família romano-germânica, segundo a qual o juiz não pode ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Historicamente, pode-se relembrar o Império Romano. Havia em Roma funcionários incumbidos de levar as primeiras ... policial ou Juiz conceder-lhe a fiança, sujeitando-o às obrigações concernentes ao instituto ... A autoridade policial só poderá ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... , m ercê de incabível a invocação de direito adquirido ou de autoridade da coisa ... se encontra no mesmo patamar de obrigações que o cidadão comum. No trato da coisa ... Matos Peixoto, no Curso de Direito Romano: "Normalmente as leis dispõem para o ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... subverte um dos pilares fundamentais do direito societário, os primeiros dez anos da Lei ... um grupo e a comunhão de direitos e obrigações entre os seus membros 41 ... empresas não ... Des. Flávia Romano de Rezende, j, 04.02.2014) ... 47. “Agravo ...
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Alimentos
... , ao lidar com alimentos no cenário do direito da pessoa idosa, é plenamente possível que ... ência é justamente a extinção das obrigações até onde se compensarem (art. 368, CC) ... O ... ) - instituto com origem no direito romano e com fortes influências do cristianismo, ...
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... do trabalho e até prevendo o próprio direito fundamental ao trabalho ... O extenso rol de ... pertencem ao seu espaço de obrigações” (14) (conteúdo passivo do status) ... Já ... ão, os países ocidentais de orientação romano-germânica seguiam diretriz interpretativa sem ...
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Introdução. Noções gerais
... os indivíduos arrimada em normas de Direito Positivo, hierarquizadas, de estrutura rígida. A ... internacional, determina direitos e obrigações dos sujeitos, especialmente nas relações ... , vamos assinalar o jus fetiale romano como Direito que possa ser considerado o ...
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Família - Notícia Histórica
... -trar a transformações sofridas pelo direito de família desde tempos remotos para afinal ... DIREITO ROMANO ... Todo estudo de direito leva o selo da ... do chefe ou do patrono, e as suas obrigações para com o seu senhor nunca cessavam ...
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Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Romano do Ponto de Vista do Direito Atual” por ... apresentam-se na forma de direitos e obrigações de uns perante outros e o processo é apenas o ... -
Vícios do negócio jurídico
... a ser prestigiada pelos operadores do direito", também se reflete em institutos como a confirma\xC3" ... BIONDI, Biondo. Istituzioni di diritto romano ... Milano: Dott. A. Giuffrè, 1946, p. 143-144, ... á uma relação de reciprocidade de obrigações. Assim, as obrigações nos contratos em sentido ...
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Referências
... Obrigações: Exposição Sistemática desta Parte do Direito ... ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense, 2000 ... AMARAL, ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... 3 Foi, porém, a Lei das XII Tábuas, do Direito Romano, o marco da transição entre a ... As obrigações decorrentes do damnum iniuria datum – ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... 11 teve o condão de abrir o direito interno ao direito internacional por meio da ... ípios em sistemas jurídicos de tradição romano-germânica e de common law ... Sua preocupação ... fundamento para o estabelecimento de obrigações a terceiros. 122 Em seguida, há os princípios ...
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Da improbidade e suas congêneres
... de uma relação regulada pelas normas de Direito Civil ... A improbidade civil pode estar ... por finalidade controlar os atos do pretor romano. Este, ao assumir o cargo, emitia uma ... , estabelecendo os seus direitos e obrigações, bem como prevendo sanções para o caso de ...
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Pessoas Naturais
... 1 O sujeito de direito é o titular de direitos e deveres em uma ... obrigações. Equivale, assim, a sujeito de direitos”. 3 O ... – uma contribuição do direito romano". In: Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agr\xC3" ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... utilizandose de três elementos: o Direito Romano, o Direito germânico e as modificações por ... 8) Obrigações contraídas no estrangeiro. Local de sua ...