direito natural em roma
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... (atuais Varas do Trabalho) e os juízes de Direito investidos na jurisdição trabalhista a ... Na prática, haverá uma natural pressão para que o acórdão seja publicado no ... La cassazione civile ... v. I. Milano, Roma: Fratelli Bocca Editori, 1920. p. 139). O ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... iniciais na Magna Grécia –, sobre a existência de um direito natural e infinito, composto de regras autoevidentes, comprováveis de plano e ... , significando “lanceiro”, como se designava o cidadão na Roma Antiga. A terminologia provavelmente remonta às tradições da ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... história da pena e, consequentemente, do Direito Penal, embora não sistematizado, se confunde com ... teve seu entendimento penal como reação natural para conservação de sua prole, sua moral e seus ... Em Roma, é na fortaleza que se encontrava a prisão, ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , tem sido, é e será um tema central no Direito do Trabalho, do mesmo modo que tem sido e é na ... de "sol a sol" , conhecidas na Grécia, em Roma e ao longo da Idade Média, não só tinham a ... jornada de trabalho até o limite do dia natural, de 12 horas. Porém, ... [ ... ] a partir do ...
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Direitos Humanos
... O direito se vale da linguagem comum para expressar seus ... escrevia, em seus Princípios de direito natural, que o direito natural procede da razão humana ... A Convenção de Roma, adotada em 17 de julho de 1998, em vigor a ...
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A história, a filosofia e o direito
... , a curiosidade e a construtividade se veem livres, e por impulso natural o homem procura a compreensão e o embelezamento da vida” (DU-RANT, ... de escritos de aquellos utores que fueron considerados en la antigua Roma como autoridades en el discernimiento de lo justo e injusto (iuris ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... É exigência de justiça e, no Direito Pátrio, valor constitucional, que a todos seja ... ça social está associado ao evolver natural da sociedade ... E, em linha com o ... o Instituto Internacional Jacques Maritain (Roma) — e referendado por mais de 800 ONGs de todo o ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente ... do imperador [Principado], não foi o fim de Roma, cujo domínio duraria ainda mais meio milênio ... , renunciando, pois, o seu “direito natural” de fazerem o que desejam, e, com intuito de ...
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Origem do direito do trabalho
... exclusivamente do trabalho prestado pelo homem, pessoa física ou natural, não lhe interessando o serviço realizado por pessoa jurídica ou ideal ... Em Roma os grandes senhores tinham escravos de várias classes, desde os pastores ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... do acesso à justiça, inafastabilidade da jurisdição e do juiz natural, pois a arbitragem é um procedimento facultativo, o árbitro é um ente ... 3 – Somente na fase imperial de Roma é que se adotou a solução exclusivamente estatal de controvérsias ...
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O direito natural na práxis dos canonistas
... pode-se advertir que não se trata de nenhuma teoria original, mas sim da concepção clássica da tradição jurídica, aquela que começou em Roma, foi recebida pela ciência jurídica medieval e se prolongou até o início do positivismo, entre o fim do século XVIII e o início do século XIX ...
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Crimes contra a humanidade: conjecturas da responsabilidade internacional de Nicolás Maduro
A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla deterioração democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de inflação. Diante deste contexto, o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto, apesar da questionável legitimidade do processo eleitoral e da forte perda de reconhecimento no cenário internacional....
... 7º do Estatuto de Roma de 1998. Desse modo, o trabalho perscruta o ... 1 Doutoranda em Direito Ambiental e mestre pela Escola Superior Dom ... ência é um desses pressupostos, é natural que se tenha, também, o poder de decidir (ao ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040739-12.2020.8.19.0001 (Criminal), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0040739-12.2020.8.19.0001 Recorrente: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - ré Recorrido: PAULO MÁRIO NOGUEIRA LEITE - autor Origem: II Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
... Específica / Processo e Procedimento / DIREITO ... : AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... territorialmente no Vaticano, um espaço de 44 hectares na cidade de Roma, na Itália, constituindo, pois, uma forma atípica de Estado, 4 de ... ção de sócio em qualquer associação existente no país e é natural que as associações congreguem as pessoas que têm, entre si, identidade ...
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Decreto nº 10.881 de 02/12/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021.
... º A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural" e Biocombustíveis publicará em seu sítio eletr\xC3" ... , pessoal e intransferível e não gera direito adquirido ... Art. 17. A concessão preferencial ... João Inácio Ribeiro Roma ...
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Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?
Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais podem ser ou não dotados de capacidade de ser parte. Por meio de uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial, passando pelo direito de ação, pelo conceito de sujeito de direito, pelas disposições constitucionais e do Código Civil, além da Lei de Crimes Ambientais, conclui-se pela impossibilidade...
... Doutor em Direito pelo PPGD da Universidade Federal de ... Aristóteles já reservara um tratado natural só para eles 3 , hoje o tema saiu do mero ... direito e as instituições da Grécia e de Roma. 4.ed. Bauru: EDIPRO, 2009, p. 13 ... -
A jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional e o deslocamento forçado do Povo Rohingya: o caso Myanmar v. Bangladesh do TPI
O artigo analisa a jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional de acordo com o previsto no Estatuto de Roma de 1998, bem como em consonância com os princípios da territorialidade, complementaridade e cooperação. O objetivo principal do artigo é estudar a incidência da jurisdição do Tribunal e o objetivo específico é analisar como a jurisdição universal do Tribunal pode ser aplicada aos...
... um Estado que não é parte do Estatuto de Roma de 1998. Por sua vez, o objetivo especíico do ... *Pós-Doutoranda em Direito pela Nova School of Law – Lisboa; Pós-Doutora ... that it appears to simply constitute a natural – or at least unchangeable - fact of life. The ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... , por “engessar” a evolução do Direito ... 3.1 POR UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS DA ... indiscutível, eis que a ideia de direito natural dos gregos foi imprescindível à corrente ... É o período pré-clássico de Roma ... Já na época clássica do direito ...
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Prescrição e decadência
... ASPECTOS INTRODUTÓRIOS ... “O Direito não socorre aos que dormem” é o que já se ... As origens dos institutos remontam à Roma Antiga, quando não se mostrava clara a ... Nessa esteira, natural que a prescrição interrompida por um credor ...
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Evolução histórica da família
... ser um animal, um vegetal, um fenômeno natural ou um objeto que mantém uma relação peculiar ... Assim, uma das primeiras regras do direito de família foi a vedação do relacionamento ... origem à família natural, com berço na Roma Antiga ... A necessidade de organização das ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015006-05.2020.8.19.0208 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0015006-05.2020.8.19.0208 Recorrente: SUBMARINO VIAGENS LTDA - ré Recorridos: FÁBIO HERNANDEZ PEREIRA e DANIELLE BAPTISTA DA SILVEIRA HERNANDEZ PEREIRA - autores Recorrida: ALITALIA SOCIETA AÉREA ITALIANA S.P.A. (ALITALIA) Origem: XIII Juizado Especial Cível -
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Família - Notícia Histórica
... -trar a transformações sofridas pelo direito de família desde tempos remotos para afinal ... Pontifícia Universidade Lateranense, de Roma. Professor da Faculdade de Direito Canônico São ... ao matrimônio afirma que é o direito natural de união entre o homem e a mulher. 3 Assim, a ...
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O presente: testamento vital
... , mas, que ao mesmo tempo, era legítimo o direito" de o paciente com um quadro incurável e irrevers\xC3" ... caso, o estado da Califórnia aprovou o Natural Death Act, 9 lei que garantia ao indivíduo o ... Lei 219/2017 ... Roma, [2017]. Disponível em: www ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... -se das ideias de renomados pensadores do Direito como: Fredrich Engels, Lewis Henry Morgan, ... Em Roma, por sua vez, a família era constituída por ... e transformou-se em uma comunidade natural vinculada pelo matrimônio religioso (de natureza ... -
Direito romano
... @1. Aspectos Históricos ... A origem de Roma é permeada por duas lendas. Os antigos ligavam dois grandes ciclos de ... com o pensamento de que há uma justiça universal, ou uma lei natural que nos rege. Tal cultura enriqueceu muito os romanos com lições ...