eleições 2008 rio de janeiro
- Decisão Monocrática nº 060041397 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Noviembre de 2018
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Corrupção
... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 300 ... 9 MONTESQUIEU, Charles de ... ão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ganância dos ... Tradução Leonardo Abramowicz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 5 ... 62 ARIELY, Dan ...
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Acórdão Nº 0600236-58.2021.6.18.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 01-12-2022
... Rodrigo da ... Cunha Pereira. Rio de Janeiro ... Rio de Janeiro: IBDFAM, Lumen Juris, 2008 ... (16 fls.) ... Eleições ...
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Propaganda eleitoral
... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ... AI – AgR-AI n. 25011 - RIO DE JANEIRO – RJ, Ac. de 19/05/2015, Rel. Min. Gilmar ... Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) ... Além da pena pecuniária, a conduta pode ...
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Ética profissional
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ... de Gennaro obteve trabalho no Rio de Janeiro ... Após buscarem a melhor solução, o casal ... advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma ...
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Pedido de registro de candidatura
... e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições ... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... de outubro) ou no dia da posse (1º de janeiro)? ... No silêncio da CF, a Lei Eleitoral (Lei ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... Procuradora da República em São João de Meriti, no Rio de Janeiro. E-mail:! renatabap tista@mpf.mp.br ... Direito, Estado e Sociedade ... 25. 27 ABRAMOWITZ e SAUNDERS, 2008. 28 DUFFY, et al., 2018 ... Direito, Estado e Sociedade n. 60 ... -
Direito Constitucional
... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país ... Sabendo que a ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... dos Municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro; D: incorreta. O art. 29, III, da CF dispõe ...
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Decreto nº 10.223 de 05/02/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... XIII - Decreto nº 86.885, de 28 de janeiro de 1982; ... XIV - Decreto nº 88.352, de 3 de ... cargo de Presidente da República, nas eleições de 3 de outubro de 1994, as instalações do ... - Decreto nº 6.402, de 17 de março de 2008; ... CXCV - Decreto nº 6.415, de 28 de março de ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... e o poder político influenciam as eleições, eis que são fatos inelimináveis da vida em ... 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, p.58 ... Manual de Prática ... Político. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 237-238. 269 No mesmo sentido: CÂNDIDO, ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... novas tecnologias, como é o caso das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016 e das ... desde as candidaturas de Barack Obama em 2008 e 2012, mas foi com Donald Trump, nas eleições ... São Paulo, 15 de janeiro de 2019 ... DOS SANTOS JUNIOR, Marcelo Alves ... -
Decisão da Presidência nº 4423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... ública AÉCIO NEVES, na campanha das eleições de 2014, teria solicitado doações no montante ... GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, DJe de 4/4/2008)'e uma vez configurado o injusto constrangimento ... parlamentar, o qual exerceu até 31 de janeiro de 2019. Quanto à competência ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019. p. 17. (501) IBM ... eleições atestaram o que havia sido antecipado por ... New York: Basic Books, 2008. p. 278. Kindle. (595) COMPARITECH ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de diversos julgados nas Excelsas Cortes ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... nacional, e que visava restabelecer as eleições livres e democráticas para Presidente da ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 1-2. Destaca: “ Historically, citizenship ... Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 205-206. 5. MARSHALL, Thomas ... ários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, ... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ...
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Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural
O presente estudo, partindo da ótica do processo estrutural, procura fazer uma análise na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no controle de políticas públicas no "Caso das Creches" em que se buscava vagas em creches no município de São Paulo. Por isso, através da pesquisa, pretendeu-se desvendar o papel do Comitê de Monitoramento, instrumento visto em decisões estruturantes até então...
... Rio de Janeiro. Ano 17. Volume 24. Número 1. Janeiro-abril de ... de São Paulo - apelação nº 0150735-64-2008-8.26002 (caso creches) – julgamento em 16 de ... Considerando as eleições municipais ocorridas em 2012, vencidas por ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor do Centro Universitário de ... do mandato de João Goulart e que as eleições de 1965 se realizariam normalmente. Para ... 209-216, ISSN1809-550X, 2008 ... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n ... -
Da advocacia
... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... 80, de 12 de janeiro de 1994, àqueles nomeados após a sua edição." ... g., voto obrigatório nas eleições). A inscrição principal habilita a advocacia em ...
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O federalismo e seus princípios
... Bryman (2008): ... Lógica das ciências sociais ... Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, p. 15 ... 15 BRYMAN, A ... quatro anos, conquistado por meio de eleições diretas e simultâneas” (texto explicativo do ...
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As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... obtidos pelo partido político nas eleições proporcionais, a anulação da votação ... Até as eleições de 2008, bastava “reservar as vagas femininas”, sem a ... Procuradora Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Silvana Batini, afirmara que “em vez de ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... 1 Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ... no Brasil, notadamente após as eleições de 2018 e, já agora, às vésperas das ... igual consideração e respeito (DWORKIN, 2008", p. iii, 1997, p. 131). Quem se sente excluído n\xC3" ... -
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, V. 11 N. 4, 2020 p.2260-2301 ... Lucas Catib ... 2008) salienta que em sua maioria os alvos de discurso ... Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. A associação impugnou os incisos II e III ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente, é professora de Direito ... 5. Em 2008, o programa de televisão “Linha Direta – ... III (em parte) do artigo 45 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). A entidade sustentou que a ...
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História do Brasil
... ão, pelas ordenanças da cidade do Rio de Janeiro, dos invasores franceses liderados por ... No decurso de 1821, realizaram-se eleições para as Cortes de Lisboa. Votavam maiores de 25 ... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, p. 301 ... A respeito da participação de ...