exclusão social e a nova desigualdade
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pacto social, o homem renuncia a uma parcela de sua liberdade ... as tensões sociais provocadas pela desigualdade e pela acumulação de bens e riquezas, evitando ... ória do capitalismo (Quebra da Bolsa de Nova York), que evidencia a saturação do modelo ... , Foucault é o grande teorizador da exclusão. Se a desigualdade é um fenômeno ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... prática representou uma vingança à rede social que, corretamente do ponto de vista jurídico, ... Requer-se assim a tutela de uma identidade nova, de uma intimidade construída como condição ... , as cláusulas de limitação ou exclusão de responsabilidade, nulas nos termos do art. 51, ... considerada ultrapassada, seja pela desigualdade entre aqueles que participam do debate, ...
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Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... ÃO DO CAPITAL, A SUBCIDADANIA E A NATURALIZAÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA NA NEGAÇÃO DO DIREITO À MORADIA ... HAVING TO KEEP LIFE ... 6 O conceito de Império é a estrutura na qual a nova" universalidade de sujeitos deve ser entendida, e é o objetivo cuja direç\xC3" ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , quando e se quisesse, instituir uma nova disciplina de financiamento de campanhas, ... político, econômicos e social, convoquei Audiência Pública, na forma ... Sociais, segundo a qual “(..) a exclusão da possibilidade de pessoas jurídicas ... referido critério] perpetua a desigualdade, ao conferir um poder político ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ’ para fins de simplificação – não é nova, tampouco inédita. Já aventando o necessário ... 9 Na evolução do Estado Social, por outro lado, a legalidade estrita se aprimora ... sob o primado de três máximas: desigualdade (um Estado detentor de prerrogativas ... exclusão recíproca ( ou Estado ou sociedade civil) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Com o nascimento da nova lei trabalhista, a dúvida que de pronto se ... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... ad causam passiva , requerendo a sua exclusão da execução. A alegação, todavia, não deve ... literal do inciso XXXII levaria à desigualdade e ao caos ... 1. Das obrigações do ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... exemplo, a observância da função social, 82 a hipótese de aplicação de pena 83 e, ... desigualdade fática e o abismo entre as classes ... , já no ano de 1891 121 , o Brasil promulgou nova Constituição. Nela, assim como nas duas ... exclusão de competência tributária. Paulo de Barros ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... , estimulou a incorporação pela prática social da fórmula então revolucionária de ... Direito do Trabalho (Emenda 22, conferindo nova redação ao art. 34, n. 29, da Constituição ... A-10 — “Renda Cresce e Desigualdade Persiste”). A mesma pesquisa demonstrava ainda ... Mencionem-se, nesta linha: a.1) a exclusão do conceito de “tempo à disposição” no ...
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Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
... em situação de vulnerabilidade social [ ... ] a uma renda básica familiar, garantida ... injuncional no exercício de 2023, a exclusão do âmbito de incidência do limite fixado no ... derivado procedeu com a criação de nova exceção ao regime fiscal dos arts. 106 a 114 do ... final de 2022, o aprofundamento da desigualdade levou a um impasse na agenda pública. Milhares ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... platônica, segundo a qual a desigualdade era legítima e os privilégios eram naturais a ... natural justificava a desigualdade social (1) ... A diferenciação entre os que possuíam ... Os processos de exclusão e discriminação, investigados pela psicologia ... algum absoluta, sob risco de se criar uma nova espécie de estabilidade empregatícia totalmente ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... a função das normas que governam a vida social no sentido do justo”; ou b) “em acepção ... do bem comum, qual seja, a de construir uma nova sociedade , estabelecendo uma justiça social ... da sua situação a justificar a sua exclusão da regra dos precatórios, bem como a ... ável diante de situações de desigualdade. Rui Barbosa — de acordo com Paulo Nader —, ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... (FERRARI, Sérgio. Spin-off ou nova temporada? Comentários sobre as ... antenas de ... profunda; ela estima que toda a vida social estará imersa na atmosfera ... da inteligência ... poderiam ser desastrosas, provocando a exclusão digital ... da parte mais pobre da população ... desigualdade no tratamento de ... usuários em todo o país” ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... alterações em vários segmentos da vida social. Por uma simples comparação entre antes e ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008. p. 42. 33. UOL TECNOLOGIA ... relação entre CC e CDC não é nem de exclusão nem de especialidade, mas apenas de ... autonomia privada, as situações de desigualdade entre as partes evidencia a necessi-dade de ...
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Entretenimento, sociabilidade e mobilidade social: reflexões sobre políticas de inclusão digital a partir de uma etnografia na lan house e no telecentro
... : por que os conceitos de inclusão/exclusão digital se tornaram centrais? O que significa a ... á, sozinho, reverter o quadro de desigualdade social. A eliminação da identidade de ... uma nova divisão internacional do trabalho, não mais ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Cultura da informação e a Nova Lei de Acesso à Informação 400 ... A cultura da informação tem como ... e controle do discurso dar-se-iam por três grandes sistemas de exclusão: a palavra proibida (tabu do objeto), a segregação da loucura e a ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... caminhar, o intérprete deve valer-se desta nova orientação, aplicando a norma jurídica, em uma ... ção; iv) é parte do grupo social, em relação ao qual tem a garantia de não vir ... Assim, não se justificaria a exclusão do estrangeiro não residente no país somente ... O autor ainda afirma que a desigualdade é elemento essencial para o desenvolvimento da ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... o respeito ao pacto coletivo de inclusão social imperativa, que lhe é caro, não por sua faceta ... 1 No ano de 2018, o IBGE divulgou uma nova pesquisa sobre a pro- ... 1. Os dados sobre o ... essa como “ qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência que tenha o ... Esses dados demonstram a desigualdade social de raça e cor existente no Brasil, que ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... presente em todos os membros do corpo social [ ... ]” ... O texto francês da Declaração ... e das decisões judiciais em distonia com a nova maneira de se orientar e pensar o direito. A ... a parte é aliviada dos efeitos da desigualdade e dos embaraços materiais a seu exercício. A ... UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES. EXCLUSÃO DE SÓCIO SEM GARANTIA DA AMPLA DEFESA E DO ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... a elas tecidas pela literatura jurídica e social" ... A segunda seção expõe uma contextualiza\xC3" ... o problema global e brasileiro da desigualdade de gênero em seu reflexo mais grave: a ... pela diminuição dessa violência e na exclusão ou invisibilização de outras violências ... , entre 25 e 27 de setembro de 2015, em Nova Iorque ... 42 No Habeas Corpus nº 82.424, o ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... da missão em um país marcado pela desigualdade de gênero com seus diversos atravessamentos ... ão domiciliar para gestantes e mães, exclusão da contribuição previdenciária sobre o ... um verdadeiro mecanismo de emancipação social ... Nesse sentido, o Protocolo para Julgamento ... O segundo sexo ... 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009 ... 4 MACKINNON, Catharine A ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... em inúmeros setores, como o político, social, econômico, cultural e ... familiar ... leis infraconstitucionais no contexto de uma nova realidade material: o reconhecimento das ... ção de 1988, o período de desigualdade que notabilizou a categorização da filiação ... , a CF/88 rompeu com o período de exclusão e de preconceito quanto à origem da filiação ...
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Da advocacia
... economia do país, à ordem legal e à paz social. Provimento n. 49, de 13/7/1981 do Conselho ... aquele que é punido com penalidade de exclusão (art. 38) ou tem sua inscrição cancelada (art ... ( ... ) Com a nova lei, o inciso II do art. 7 º do Estatuto da ... não infligir situação de aparente desigualdade. Igual direito de assento é garantido aos ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... óficas e consensuais como o contratualismo social de Hobbes, em sua obra Leviatã , que apresenta uma nova fundamentação do poder, que ... (8) Paulo ... (20) ... Logo, “ignorando” a desigualdade fática existente entre empregador e trabalhador ... sob todas as formas (medo de pobreza, exclusão e discriminação negativa, saúde deficiente, ...
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Acórdãos nº 1007989-31.2015.8.26.0223 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
... Efeitos futuros da Lei nova que alcançam os contratos cativos ... Irrelevância de haver exclusão contratual. Conduta que implica na ... direito que se evidencia na desigualdade material de poder. Prestadora que ... e contrapõe-se à função social do contrato (arts. 421 e 422 do ...
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... investigación Reconstrucción del tejido social en zonas de posconflicto en Colombia Código ... políticos, agravando situações de desigualdade social e pobreza em todo mundo. Nesse contexto, ... Nova Iorque, setembro de 2015. Disponível em: ... relações de produção e comércio, exclusão que origina muitas vezes situações pessoais de ...