fonte de informação argentina
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... , por medo, preconceito e/ou falta de informação 853 ... A reação universal à perda de um ente ... %), seguido pelos Estados Unidos (53%) e Argentina" (42%), não constando o percentual no Brasil. Por\xC3" ... Inadmissível concebê-lo como fonte de poluição. Sendo o luto transição, é dever ... -
Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) do TJRJ (2019/2020). Integrante do ... e socialmente conscientes são a principal fonte potencial ... 48. OZIEWICZ, Estanislao, ... de denúncias em países como Argentina, Alemanha, Gana, Guatemala, Indonésia, Itália, ...
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Energias físico-químicas ? asfixias mecânicas
... e clara é chamada de linha argentina ... Podem existir lesões no pescoço ... a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de ... suspensão vertical pelos punhos ... Fonte: Syrian Network for Human Rights, 2019 ... Na ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... da vedação de retrocesso, deve servir de fonte de direitos humanos trabalhistas e não como ... com diferentes sistemas nacionais de informação" de saúde, os registros oficiais sobre intoxicaç\xC3" ... , por dois anos, a zona rural da Argentina, retratando o drama de milhares de doentes e ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , portarias), ou de origem autônoma (fonte negocial, como expressão da autonomia da ... de informação concernente à prática de crimes ou improbidade ... Já foi ratificada pela Albânia, Argentina, Finlândia, Irlanda e Holanda. Esse diploma ...
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Comissões da verdade, memória, reconstrução e o caso brasileiro
O presente artigo discute as Comissões da Verdade pela perspectiva teórico-doutrinária interdisciplinar, dialogando psicologia, literatura/narrativa e direito. Questiona-se o papel das Comissões na superação do trauma político através de uma narrativa pautada nos testemunhos de vítimas. A transição democrática, argumenta-se, deve se pautar na recomposição dos laços sociais e reinserção das...
... que a incerteza e a ausência de informação por parte do Estado acerca dos acontecimentos, o ... data, constituiu para os familiares uma fonte de sofrimento e angústia, além de ter provocado ... Foi o caso da Argentina, Chile, África do Sul, Brasil, entre muitos ... -
Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... ), e dos registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do ... Países como Argentina, Uruguai, Brasil e Colômbia têm se destacado ... Data de aprovação: 02.06.2021. Fonte ... -
O imposto sobre a renda e os princípios fundamentais
... ção ou da manutenção da riqueza ou da fonte produtiva. Há um patamar mínimo e um limite ... e abstratos como à democracia, à informação e ao pluralismo. ( Curso de direito ... A exceção deu-se na Argentina, onde a jurisprudência, em certa época, fixou ...
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Tax shaming, o direito tributário e o que esperar do futuro
... contra a divulgação de informação sobre a sua situação financeira ou econômica ... Fonte: OCDE com elaboração dos autores ... Cumpre ... PREVISÃO ... Argentina 7,02 00 X Austrália 9,09 7,58 X Áustria ...
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Introdução
... , portarias), ou de origem autônoma (fonte negocial, como expressão da autonomia da ... de informação concernente à prática de crimes ou improbidade ... Já foi ratificada pela Albânia, Argentina, Finlândia, Irlanda e Holanda. Esse diploma ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Revista de informação legislativa, Brasília, ano 33, nº 131, 1996. p ... para a “ eliminação de qualquer fonte de discriminação e desigualdade raciais ... é a de que, se estivéssemos na Argentina, não estaríamos a discutir a matéria, já ...
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O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do supremo tribunal federal
... nomeado diretor da Biblioteca Nacional argentina. Para ele, não enxergar era apenas a forma como ... , para Borges, ser cego não era uma fonte de desespero e conflito. A cegueira é apenas uma ... abrangente, referindo-se também à informação e à comunicação, seus sistemas e tecnologias ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... Enfim, reafirma-se a terceira fonte de normatividade do sistema, além do contrato e ... , a França e a Itália, bem como para Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai, com base no ... e praticidade, dos serviços de informação ...
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Brasil deve ajudar Argentina e Uruguai a repatriar seus cidadãos
... de vagas nos voos da Fora Area Brasileira (FAB), informou uma fonte no Itamaraty.Os dois pases entraram em contato com o Ministrio das Relaes ...
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Bolsonaro prepara 'comitiva' para a posse de Milei; lista inclui Michelle e Eduardo
... comitiva para a posse do presidente da Argentina, Javier Milei, no prximo dia 10 de dezembro, em ... Antes do segundo turno, uma fonte do governo brasileiro disse ao GLOBO que, caso ...
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Políticas de saúde nos países do MERCOSUL: um retorno à universalidade?
Este texto aborda os sistemas de saúde nos países do MERCOSUL e analisa se as medidas atuais sinalizam para a universalidade de atenção à saúde. Situa-se como um estudo comparativo e utiliza uma matriz de análise indicativa das intervenções estatais nas políticas de saúde. Para se apreciar as tendências universalistas, foram adotadas as três dimensões propostas pela OMS: amplitude da cobertura...
... , fazem parte do bloco regional: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Bolívia ... As fontes de informação foram os sites oficiais dos governos e do ... De acordo com a mesma fonte os quatro países ocupam uma superfície total de ... -
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... judicial, até mesmo por falta de informação sobre outros meios adequados de transformação ... íses como Inglaterra, França, Canadá, Argentina, Estados Unidos, e tantos outros, onde ela já é ... que esses últimos são uma importante fonte de apoio no momento da separação. 38% dos ...
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Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
... , com o avanço de tecnologias da informação e comunicação, mormente a partir de 1960, o ... Fonte: os autores ... A imagem permite visualizar ... de la Universidad de Buenos Aires (Argentina ... -
Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... em consulta via Lei de Acesso à Informação nos dias 29 de maio de 2017, 15 de março de ... Fonte: elaboração própria ... 15 “Art. 52: ... , em 1997 (CONAGHAN, 2005), e na Argentina sob variados Presidentes, como Perón e Menem ... -
Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... prioridade aos elementos originarios da Argentina"; e ressaltam que "[ ... ] o recente decreto ... ), Bolivia (21), Chile (19) e Uruguai (14) Fonte: Anuario Estatistico do Brasil dos anos 1957, ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... ário não é percebido como a principal fonte de preocupação em relação à democracia ... de comparação entre entre Brasil e Argentina ... 9 Veja-se Fuks (1994, 1998), Arantes ... o povo contaria com pouco acesso à informação. Dessa forma, o debate constitucional envolveria ... -
Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas
Este trabalho faz uma análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de software, apontando diferenças entre o proprietário e o livre, fazendo referência às políticas públicas de inovação no Brasil. Traz a revisão conceitual das principais características e dos efeitos jurídicos da opção pela utilização de software e padrão proprietários, software e padrão...
... ção, incluindo a tecnologia da informação e comunicação. Alguns o fazem para incentivar o ... sentido, a Constituição nacional argentina, artigo 14, artigo 20 (ARGENTINA, 1994); ... fonte de onde eles são inteligíveis. 7 ... É ... -
Da abstração para o plano operacional
... que o texto claro e específico é a melhor fonte individual de informação interpretativa. Em ... , permitiu que uma só empresa de origem Argentina ...
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Proteção de dados e decisões automatizadas
... a atualidade e é marcada pela informação: os dados, hoje, são o maior ativo econômico do ... um computador no Brasil ou de outro na Argentina – em uma prática de geopricing ... Em alguns ... ( random seed ), para que seu código fonte possa ser sempre verificado, mantendo-se fiel ao ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... Figurando como uma importante fonte de análise, os relatórios produzidos pela FAO, ... Estados Unidos, Canadá, Austrália e Argentina como os principais produtores de trigo, enquanto ... UNRIC. Centro Regional de Informação ...