fontes do direito sucessorio
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... A função promocional do testamento : tendências do direito sucessório, Rio de Janeiro: Renovar, 2009, pp. 170 e ss. (em matéria de controle da ... REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS ... ALEXY, Robert. Balancing, constitutional review, and ... -
Bibliografia
... Direito de Família. vol. 18 (arts. 1.591 a 1.710) ... In: direito sucessório em perspectiva interdisciplinar. Coords.: ... 3ª edição. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010 ... BiBliografia ... DYZENHAUS, David ...
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A legitimidade ativa na ação de repetição de indébito tributário
... ídicos (constitucionais e legais) do direito subjetivo à restituição do indébito. 7. A ... Direito sucessório". Ação reivindicatória. Bem integrante de quinh\xC3" ... pois, de uma reserva que inibe a ação de fontes diversas da lei e que torna impossível ou ...
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Enunciados
... a partir da fase instrutória, tem direito de especificar, pedir e produzir provas, sem ... é o reconhecimento do direito sucessório e a restituição da herança por aquele que não ... de prevalência, mas apenas elenca as fontes normativas sobre competência, devendo ser ...
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Reconhecimento jurídico progressivo da filiação no Brasil
... ções acerca da constitucionalização do direito privado no Brasil, com a ordem econômica e ... PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Fontes e evolução do direito civil brasileiro ... 1981, ... do filho ilegítimo e do direito sucessório. 43 37. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... A tradicional vertente patrimonialista do direito laboral ... O direito do trabalho, ... lesão sofrida (direito puramente sucessório) e, ademais, têm direito próprio pelo ... º da CLT é expresso ao internalizar, como fontes" secundárias do direito do trabalho, as prescriç\xC3" ...
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Referências
... Revista Trimestral de ... Direito Civil ... V. 45, Jan-Mar/2011. Rio de Janeiro: ... A indignidade no direito sucessório brasileiro ... São Paulo: Malheiros, 1996. BARBOSA ... São Paulo: Martins ... Fontes, 1998 ... DIAS, José de Aguiar. Da ...
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Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica, disposição e administração dos bens no âmbito do direito de família
... sucessório, proteção quanto a dívidas pessoais, dentre outros ... Soma-se a ... Des. Ricardo Orofino da Luz Fontes, DJSC 29.11.2019 ... em diferentes ramos do Direito processual e ...
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A vulnerabilidade é um conceito que deve ser levado em conta para a reconfiguração da legítima?
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora de Direito Civil da ... necessários concilia no Direito Sucessório a autonomia privada quanto às disposições ... São Paulo: Martins Fontes, 2002 ... KONDER, Carlos Nelson ...
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Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais
A constitucionalização dos ordenamentos jurídicos, fenômeno que pretendeu tornar possível o controle público sobre o exercício do poder político, impôs uma transformação na forma como são justificados os atos decisórios estatais, especialmente os de caráter judicial. Esta justificação constitucionalizada das decisões é exigível também nos aspectos fático-probatórios do raciocínio judicial, o que...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... da tradição e da autoridade como fontes legitimadoras do exercício do poder. Esta ... No caso, como no campo do direito sucessório, portanto jurisdição civil, o princípio da ... -
As mudanças sociais e o direito de família
... que aquele destinado ao estudo do Direito de Família e Sucessório, como já afirmado por muitos, é o que mais rapidamente se transforma, ... É a força dos fatos e dos costumes como uma das mais importantes fontes do Direito, que autoriza esta nova categoria jurídica. Daí o ...
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Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... 15) fontes de Direito Materiais e formais: Dividem-se as ... ões de fraude comprovadas no contexto sucessório (art. 9º, CLT; art. 159, CCB/1916, e art. 186, ...
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... São Paulo: WMF Martins Fontes, 2017, p. 259 ... Introdução ... O termo ... À luz do Direito" Civil Constitucional, dá-se primazia às situaç\xC3" ... pandemia, a urgência de planejamento sucessório, tanto para definir aspectos patrimoniais, quanto ...
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Família, contrato e princípios correlatos
... De fato, o direito privado codificado não tem atendido àquelas ... reflexões sobre o planejamento sucessório: a escolha de algumas veredas pode não levar à ... São Paulo: Martins Fontes ...
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A crise da legítima no direito brasileiro
... O presente texto examina o tema central do Direito Sucessório, qual seja, aquele de se destinar uma parte dos bens da herança de forma ... Apresentação da Filosofia ... São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 32. Continua o autor: “A solidariedade é uma maneira de se ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume 16. Julho a dezembro ... Citando exemplo atinente ao direito sucessório, José Rogério Cruz e Tucci demonstra que o ... acerca da “transmudação do sistema de fontes”, consulte: MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé ... -
A crise da legítima no direito brasileiro
... O presente texto examina o tema central do Direito Sucessório, qual seja, aquele de se destinar uma parte dos bens da herança de forma ... Apresentação da Filosofia ... São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 32. Continua o autor: “A solidariedade é uma maneira de se ...
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A crise da legítima no direito brasileiro
... O presente texto examina o tema central do Direito Sucessório, qual seja, aquele de se destinar uma parte dos bens da herança de forma ... Apresentação da Filosofia ... São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 32. Continua o autor: “A solidariedade é uma maneira de se ...
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Do Condomínio Edilício
... por todos que forem titulares do direito, insuscetíveis de alienação separadamente ou ... CONDOMÍNIO DE PARTICIPAREM DO PLEITO SUCESSÓRIO. AFASTADA ILEGITIMIDADE PASSIVA. TUTELA DE ... IV – as fontes de recursos para sua manutenção; ... V – o ...
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Direito internacional privado
... (d) Se houver discussão acerca do regime sucessório, deverá ser aplicada a legislação sueca, em razão da nacionalidade do ... internacionais da Idade Média ou, contemporaneamente, como as fontes do Direito Internacional do Comércio, que englobam as normas ...
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Algumas reflexões acerca do impacto da tecnologia nas relações privadas: caso da reprodução assistida
... Direito não pode ser entendido na sua forma ... função social; • pelo pluralismo das fontes e a importância dos princípios jurídicos na ... homóloga pleitear seu direito sucessório; e o PL 115/2015, que institui o Estatuto da ...
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Novos modelos de entidades familiares
... Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do ... a diferenciação do regime sucessório entre cônjuges e companheiros devendo ser ... 52. Para uma análise histórica das fontes que influenciaram a formação do Direito ...
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O status jurídico do embrião
... esfera dos direitos da personalidade e do direito de família diante dos avanços da biotecnologia ... em pesquisa bibliográfica, valendo-se de fontes normativas e jurisprudência nacional. Este ... ências na filiação e no direito sucessório ... A exposição se inicia a partir da ...
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Capítulo 1 - Mudanças jurídicas progressivas no direito de família no Brasil
... [ ... ] ... 5. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Fontes e evolução do direito civil brasileiro ... 1981, p. 165 ... 6. CC/16, ... do direito ao reconhecimento do filho ilegítimo e do direito sucessório. 38 32. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito ...
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Enunciados
... a partir da fase instrutória, tem direito de especificar, pedir e produzir provas, sem ... é o reconhecimento do direito sucessório e a restituição da herança por aquele que não ... de prevalência, mas apenas elenca as fontes normativas sobre competência, devendo ser ...